17/07/2024 16:04

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
17/07/2024 16:04

Juntada de certidão
17/07/2024 12:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
17/07/2024 12:29

Juntada de certidão
16/07/2024 11:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
16/07/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/07/2024 23:59.
11/07/2024 02:15

Publicado Despacho em 10/07/2024.
11/07/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0721754-50.2021.8.07.0001 AGRAVANTE: JOSÉ GABRIEL DE SOUSA GONZALEZ AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS DESPACHO Trata-se de agravo interposto por JOSÉ GABRIEL DE SOUSA GONZALEZ contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A026
05/07/2024 16:32

Recebidos os autos
05/07/2024 16:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/07/2024 16:32

Recebidos os autos
05/07/2024 16:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/07/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 12:42

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
05/07/2024 12:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
05/07/2024 12:37

Recebidos os autos
05/07/2024 12:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
05/07/2024 09:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/06/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 12:15

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
28/06/2024 12:15

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
28/06/2024 12:14

Juntada de certidão
27/06/2024 18:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2024 18:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2024 13:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2024 13:16

Publicado Decisão em 11/06/2024.
13/06/2024 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 13:03

Recebidos os autos
07/06/2024 13:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/06/2024 13:03

Recebidos os autos
07/06/2024 13:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/06/2024 13:03

Recurso Extraordinário não admitido
07/06/2024 13:03

Recurso Especial não admitido
06/06/2024 15:46

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
06/06/2024 15:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
06/06/2024 15:21

Recebidos os autos
06/06/2024 15:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
05/06/2024 13:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2024 13:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 13:22

Juntada de certidão
16/05/2024 13:20

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
16/05/2024 13:19

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
16/05/2024 13:01

Recebidos os autos
16/05/2024 13:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/05/2024 13:01

Transitado em Julgado em 15/05/2024
15/05/2024 21:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2024 21:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2024 21:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2024 02:19

Publicado Ementa em 30/04/2024.
30/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
28/04/2024 16:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/04/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 10:35

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
25/04/2024 18:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/04/2024 19:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2024 19:12

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 19:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/03/2024 17:40

Recebidos os autos
21/03/2024 16:26

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
21/03/2024 16:21

Recebidos os autos
15/03/2024 12:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
14/03/2024 22:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/03/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 18:59

Juntada de certidão
04/03/2024 18:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/03/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 13:28

Juntada de certidão
01/03/2024 11:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/03/2024 02:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/02/2024 23:59.
21/02/2024 02:15

Publicado Certidão em 21/02/2024.
20/02/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
16/02/2024 18:21

Juntada de certidão
16/02/2024 18:06

Recebidos os autos
16/02/2024 18:06

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
14/02/2024 16:43

Recebidos os autos
14/02/2024 16:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
14/02/2024 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2024

Ultima Atualização
08/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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