27/08/2024 18:04

Arquivado Definitivamente
27/08/2024 18:04

Expedição de Certidão.
27/08/2024 18:03

Expedição de Certidão.
26/08/2024 18:51

Juntada de Certidão
26/08/2024 18:51

Juntada de Alvará de levantamento
23/08/2024 12:56

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 22/08/2024.
21/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0721586-32.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUIZ FERNANDO FERNANDES SESSA, LEANDRA MACHADO NUNES SESSA EXECUTADO: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A., AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANONIMA DECISÃO À míngua de manifestação da empresa AIR EUROPA LINEAS AÉREAS, expeça-se alvará dos valores excedentes à GOL LINHAS AÉREAS, conforme dados indicados na petição id 198899917.

Após, arquivem-se, independentemente de nova intimação. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a) Ao CJU: Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO. 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral. 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação na fase executiva. 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV. 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos. 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.

Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes.
19/08/2024 18:54

Recebidos os autos
19/08/2024 18:54

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 18:54

Determinado o arquivamento
05/08/2024 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
21/07/2024 01:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
13/07/2024 04:35

Decorrido prazo de AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANONIMA em 12/07/2024 23:59.
05/07/2024 08:28

Publicado Despacho em 05/07/2024.
05/07/2024 08:28

Publicado Despacho em 05/07/2024.
04/07/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0721586-32.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUIZ FERNANDO FERNANDES SESSA, LEANDRA MACHADO NUNES SESSA EXECUTADO: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A., AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANONIMA DESPACHO Intime-se a executada AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANONIMA para se manifestar sobre a peça de Id 198899917.

Prazo: 5 (cinco) dias. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a)
02/07/2024 22:52

Recebidos os autos
02/07/2024 22:52

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 22:52

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 21:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
07/06/2024 17:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
07/06/2024 17:06

Transitado em Julgado em 05/06/2024
05/06/2024 03:40

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO FERNANDES SESSA em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 03:40

Decorrido prazo de AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANONIMA em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 03:40

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 03:05

Juntada de Certidão
04/06/2024 12:15

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
30/05/2024 03:22

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 29/05/2024 23:59.
29/05/2024 18:25

Juntada de Certidão
29/05/2024 18:25

Juntada de Alvará de levantamento
17/05/2024 02:47

Publicado Intimação em 17/05/2024.
17/05/2024 02:47

Publicado Sentença em 17/05/2024.
16/05/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
16/05/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
14/05/2024 23:48

Recebidos os autos
14/05/2024 23:48

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 23:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/05/2024 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
30/04/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 14:14

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 03:20

Decorrido prazo de AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANONIMA em 23/04/2024 23:59.
24/04/2024 03:20

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 23/04/2024 23:59.
23/04/2024 04:21

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 22/04/2024 23:59.
22/04/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 14:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
19/04/2024 17:37

Juntada de Certidão
19/04/2024 17:37

Juntada de Alvará de levantamento
18/04/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 04:07

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 04:05

Decorrido prazo de AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANONIMA em 03/04/2024 23:59.
02/04/2024 04:35

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 03:20

Publicado Despacho em 02/04/2024.
02/04/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0721586-32.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIZ FERNANDO FERNANDES SESSA, LEANDRA MACHADO NUNES SESSA REU: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A., AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANONIMA DESPACHO Trata-se de cumprimento de sentença, nos termos dos arts. 513 e 523 do CPC.

Promova a Secretaria a respectiva ANOTAÇÃO, quanto à classe processual, assunto e classificação das partes.

A parte devedora efetuou o pagamento da condenação e procedeu ao depósito pertinente, conforme comprovantes juntados aos autos (id 191039688 e id 171860218).

Expeça-se alvará/ofício quanto aos valores depositados em nome da parte credora, conforme requerido no id 191110038, observados os poderes previstos em procuração, quando o levantamento se der pelo patrono da parte.

Não obstante, intime-se a parte executada, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a se manifestar quanto ao débito remanescente indicado pela parte credora, devendo promover o respectivo depósito ou impugnar o valor almejado.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos para decisão. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a)
26/03/2024 08:02

Recebidos os autos
26/03/2024 08:02

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 08:02

Expedido alvará de levantamento
25/03/2024 14:22

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/03/2024 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
25/03/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 10:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
22/03/2024 22:54

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 09:58

Publicado Certidão em 22/03/2024.
22/03/2024 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
20/03/2024 01:32

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 01:31

Juntada de Certidão
19/03/2024 14:21

Recebidos os autos
16/11/2023 13:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/11/2023 13:03

Expedição de Certidão.
04/11/2023 04:52

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 03/11/2023 23:59.
04/11/2023 04:52

Decorrido prazo de AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANONIMA em 03/11/2023 23:59.
31/10/2023 14:18

Cancelada a movimentação processual
31/10/2023 14:18

Desentranhado o documento
21/10/2023 01:27

Juntada de Petição de contrarrazões
21/10/2023 00:49

Juntada de Petição de contrarrazões
18/10/2023 02:37

Publicado Certidão em 18/10/2023.
17/10/2023 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
14/10/2023 11:20

Juntada de Certidão
07/10/2023 04:06

Decorrido prazo de AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANONIMA em 06/10/2023 23:59.
07/10/2023 04:06

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 06/10/2023 23:59.
07/10/2023 04:06

Decorrido prazo de LEANDRA MACHADO NUNES SESSA em 06/10/2023 23:59.
07/10/2023 04:06

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO FERNANDES SESSA em 06/10/2023 23:59.
06/10/2023 03:55

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 05/10/2023 23:59.
29/09/2023 02:58

Publicado Sentença em 29/09/2023.
29/09/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
27/09/2023 16:43

Recebidos os autos
27/09/2023 16:43

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 16:43

Embargos de Declaração Acolhidos
26/09/2023 15:22

Juntada de Petição de contrarrazões
22/09/2023 03:49

Decorrido prazo de AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANONIMA em 21/09/2023 23:59.
22/09/2023 03:49

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA em 21/09/2023 23:59.
19/09/2023 03:51

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 18/09/2023 23:59.
18/09/2023 16:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
16/09/2023 18:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
13/09/2023 19:01

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 00:51

Publicado Despacho em 13/09/2023.
12/09/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
10/09/2023 16:41

Recebidos os autos
10/09/2023 16:41

Expedição de Outros documentos.
10/09/2023 16:41

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2023 01:57

Decorrido prazo de AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANONIMA em 08/09/2023 23:59.
06/09/2023 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
06/09/2023 14:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
05/09/2023 11:09

Juntada de Petição de recurso inominado
05/09/2023 01:47

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 04/09/2023 23:59.
30/08/2023 14:35

Juntada de Petição de recurso inominado
27/08/2023 19:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/08/2023 02:36

Publicado Sentença em 23/08/2023.
22/08/2023 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
20/08/2023 19:23

Recebidos os autos
20/08/2023 19:23

Expedição de Outros documentos.
20/08/2023 19:23

Julgado procedente o pedido
10/08/2023 20:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
01/08/2023 00:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
28/07/2023 22:02

Juntada de Petição de réplica
12/07/2023 00:32

Publicado Despacho em 12/07/2023.
12/07/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
10/07/2023 13:01

Recebidos os autos
10/07/2023 13:01

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 21:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
03/07/2023 11:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
03/07/2023 11:12

Juntada de Certidão
29/06/2023 01:26

Decorrido prazo de AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANONIMA em 28/06/2023 23:59.
29/06/2023 01:26

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA em 28/06/2023 23:59.
29/06/2023 01:26

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 28/06/2023 23:59.
19/06/2023 15:44

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/06/2023 15:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
19/06/2023 15:43

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/06/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/06/2023 09:15

Juntada de Petição de substabelecimento
16/06/2023 16:47

Juntada de Petição de contestação
16/06/2023 14:34

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 16:07

Juntada de Petição de contestação
15/06/2023 06:27

Juntada de Petição de contestação
13/05/2023 07:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/05/2023 02:15

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/04/2023 19:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/04/2023 19:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/04/2023 16:06

Expedição de Outros documentos.
22/04/2023 12:35

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/06/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/04/2023 12:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
22/04/2023 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2023

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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