03/10/2024 06:10

Arquivado Definitivamente
03/10/2024 04:50

Processo Desarquivado
02/10/2024 10:06

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 13:38

Arquivado Definitivamente
25/09/2024 02:18

Decorrido prazo de ZEMA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 24/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:27

Publicado Certidão em 17/09/2024.
17/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Processo: 0721778-02.2022.8.07.0015 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HASHTRAVEL TURISMO E PROMOCOES LTDA, GABRIELA FARIAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: ZEMA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA CERTIDÃO Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico.

Fica a parte ré INTIMADA a providenciar o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 5 dias, conforme cálculos elaborados pela Contadoria Judicial.

Fica(m), ainda, advertida(s) de que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade do Tribunal.

A referida guia de recolhimento deverá ser retirada na página do TJDFT na internet, no endereço www.tjdft.jus.br, opção "Serviços", na aba "Guia de Custas Judiciais", item "Custas Finais", devendo ser informado o número do respectivo processo judicial eletrônico.

Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas diretamente na Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC, localizada no Fórum Milton Sebastião Barbosa, bloco A, 8º andar, sala 823A, Brasília – DF, Telefones: (61) 3103-7285 ou (61) 3103-7669, email: [email protected].

BRASÍLIA, DF, 13 de setembro de 2024 06:54:49.

JOSE MATIAS PEREIRA JUNIOR Servidor Geral
13/09/2024 06:55

Expedição de Certidão.
13/09/2024 00:22

Recebidos os autos
13/09/2024 00:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Brasília.
10/09/2024 17:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
10/09/2024 17:14

Transitado em Julgado em 10/09/2024
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de ZEMA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 09/09/2024 23:59.
19/08/2024 04:41

Publicado Intimação em 19/08/2024.
17/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

Pelo exposto, DECRETO A EXTINÇÃO DO FEITO EXECUTIVO, pelo pagamento, com apoio no art. 924, II, do CPC.
15/08/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 22:17

Recebidos os autos
13/08/2024 22:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/08/2024 22:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
08/08/2024 22:04

Expedição de Certidão.
21/06/2024 18:32

Recebidos os autos
21/06/2024 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
20/06/2024 13:10

Juntada de Certidão
20/06/2024 13:10

Juntada de Alvará de levantamento
18/06/2024 17:07

Juntada de Certidão
18/06/2024 08:52

Expedição de Certidão.
18/06/2024 07:28

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 07:25

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 04:56

Decorrido prazo de ZEMA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 17/06/2024 23:59.
04/06/2024 04:33

Decorrido prazo de ZEMA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 03/06/2024 23:59.
23/05/2024 02:49

Publicado Intimação em 23/05/2024.
23/05/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 11:54

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 10:08

Recebidos os autos
21/05/2024 10:08

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/05/2024 03:02

Publicado Intimação em 21/05/2024.
20/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
17/05/2024 16:26

Expedição de Certidão.
17/05/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 17:12

Recebidos os autos
16/05/2024 17:12

Outras decisões
16/05/2024 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
16/05/2024 09:48

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 09:18

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
09/05/2024 02:36

Publicado Intimação em 09/05/2024.
09/05/2024 02:36

Publicado Decisão em 09/05/2024.
08/05/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
08/05/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
06/05/2024 17:18

Recebidos os autos
06/05/2024 17:18

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/04/2024 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
24/04/2024 15:51

Expedição de Certidão.
23/04/2024 04:40

Decorrido prazo de ZEMA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 22/04/2024 23:59.
16/04/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 03:05

Publicado Decisão em 06/03/2024.
06/03/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0721778-02.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HASHTRAVEL TURISMO E PROMOCOES LTDA, GABRIELA FARIAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: ZEMA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de pedido de cumprimento de sentença, lastreado em honorários advocatícios sucumbenciais.

INTIMO o executado, na pessoa do advogado constituído (art. 513, §2º, do CPC), para o pagamento voluntário do débito, inclusive com as custas recolhidas pelo exequente para esta fase do processo (caso não seja beneficiário de gratuidade judiciária), no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

ADVIRTO-O, ainda, que o pagamento no prazo assinalado o isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pelo exequente, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito.

Fica ainda intimado o executado de que, transcorrido o prazo para pagamento voluntário, sem que este ocorra, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias para que apresente sua impugnação, na forma do art. 525 do CPC, observando-se os limites do parágrafo primeiro do mesmo dispositivo.

Caso ocorra pagamento, INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se dá quitação do débito, hipótese em que o feito será extinto (art. 924, II, do CPC).

Na hipótese de discordância, no mesmo prazo acima assinalado, de 05 (cinco) dias, deverá a parte trazer aos autos planilha atualizada da obrigação que entende remanescente, abatido o valor já depositado, observando os critérios do art. 524 do CPC.

Caso não haja pagamento voluntário pelo executado e transcorrido o prazo para eventual impugnação, INTIME-SE a parte exequente para que apresente planilha atualizada do débito, acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento (art. 523, § 1º do CPC), observando o exposto no art. 524 do CPC, no prazo de cinco (05) dias, sob pena de suspensão, nos moldes do art. 921, § 1º do CPC.I.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
04/03/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 09:11

Recebidos os autos
04/03/2024 09:11

Outras decisões
28/02/2024 02:44

Publicado Decisão em 28/02/2024.
28/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0721778-02.2022.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: HASHTRAVEL TURISMO E PROMOCOES LTDA REU: ZEMA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de pedido de cumprimento de sentença.

Inicialmente, vejo que consta na petição de ID 187152482 pedido de concessão dos benefícios da gratuidade judiciária.

Todavia, ressalto ter havido o recolhimento das custas processuais (IDs 187152485/187156400), ato manifestamente incompatível com o pedido, por demonstrar a condição da parte de arcar com as custas e as despesas processuais.

Assim, tendo em vista a preclusão lógica que se operou, o interesse na concessão da gratuidade esgotou-se no momento em que a parte, espontaneamente, efetuou o pagamento das custas processuais, razão pela qual julgo prejudicado o pedido.

No mais, a fim de evitar tumulto processual, considerando a nova fase processual a ser inaugurada, promova o CJU: 1) a alteração da classe judicial nos registros do PJE para “cumprimento de sentença”; 2) a retificação do polo ativo da demanda para que contemple também a sociedade de advogados indicada na petição de ID 187152482, cuja patrona é a advogada que subscreve a referida petição; 3) a retificação da nomenclatura atribuída às partes para “exequente” e “executado” e 4) a retificação do valor da causa para que passe a constar o valor de R$ 1.578,89 (mil quinhentos e setenta e oito reais e oitenta e nove centavos).

Promovidas as alterações, intime-se a sociedade de advogados, segunda exequente, para anexar aos autos cópia dos seus atos constitutivos, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, retornem conclusos.

I.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
26/02/2024 18:23

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 16:50

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/02/2024 07:23

Recebidos os autos
26/02/2024 07:23

Outras decisões
21/02/2024 07:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
21/02/2024 04:04

Processo Desarquivado
20/02/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 16:06

Arquivado Definitivamente
02/02/2024 04:19

Decorrido prazo de ZEMA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 01/02/2024 23:59.
25/01/2024 02:48

Publicado Certidão em 25/01/2024.
25/01/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
23/01/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 06:37

Expedição de Certidão.
22/01/2024 17:49

Recebidos os autos
22/01/2024 17:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Brasília.
08/01/2024 19:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/01/2024 18:54

Expedição de Termo.
19/12/2023 04:11

Decorrido prazo de ZEMA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 04:11

Decorrido prazo de HASHTRAVEL TURISMO E PROMOCOES LTDA em 18/12/2023 23:59.
15/12/2023 16:53

Juntada de Certidão
15/12/2023 16:23

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/12/2023 02:37

Publicado Decisão em 11/12/2023.
07/12/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
05/12/2023 21:59

Recebidos os autos
05/12/2023 21:59

Outras decisões
04/12/2023 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
04/12/2023 13:34

Transitado em Julgado em 28/11/2023
04/12/2023 08:51

Recebidos os autos
11/05/2023 15:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/05/2023 15:18

Expedição de Certidão.
11/05/2023 10:55

Juntada de Petição de contrarrazões
09/05/2023 00:42

Publicado Certidão em 09/05/2023.
09/05/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
05/05/2023 14:31

Expedição de Certidão.
05/05/2023 03:02

Decorrido prazo de ZEMA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 04/05/2023 23:59.
04/05/2023 19:58

Juntada de Petição de apelação
11/04/2023 01:16

Publicado Sentença em 11/04/2023.
11/04/2023 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
04/04/2023 10:10

Recebidos os autos
04/04/2023 10:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/03/2023 00:56

Decorrido prazo de ZEMA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 29/03/2023 23:59.
23/03/2023 22:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
23/03/2023 22:14

Expedição de Certidão.
22/03/2023 01:16

Decorrido prazo de ZEMA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 20/03/2023 23:59.
13/03/2023 02:23

Publicado Decisão em 13/03/2023.
11/03/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
09/03/2023 15:07

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 10:32

Recebidos os autos
09/03/2023 10:32

Outras decisões
08/03/2023 00:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
07/03/2023 00:26

Publicado Sentença em 07/03/2023.
06/03/2023 16:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/03/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
02/03/2023 17:30

Recebidos os autos
02/03/2023 17:30

Julgado procedente em parte do pedido
28/02/2023 11:06

Publicado Decisão em 28/02/2023.
27/02/2023 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
24/02/2023 13:57

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 09:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
24/02/2023 09:35

Expedição de Certidão.
23/02/2023 17:45

Recebidos os autos
23/02/2023 17:45

Outras decisões
15/02/2023 22:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
13/02/2023 16:03

Juntada de Petição de réplica
24/01/2023 01:44

Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
10/01/2023 22:30

Expedição de Certidão.
10/01/2023 09:33

Juntada de Petição de contestação
09/12/2022 04:54

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/11/2022 00:11

Publicado Decisão em 25/11/2022.
24/11/2022 11:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/11/2022 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
22/11/2022 14:59

Recebidos os autos
22/11/2022 14:59

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/11/2022 22:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
21/11/2022 16:26

Juntada de Petição de emenda à inicial
11/11/2022 00:09

Publicado Decisão em 11/11/2022.
10/11/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
08/11/2022 19:40

Recebidos os autos
08/11/2022 19:40

Determinada a emenda à inicial
04/11/2022 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
04/11/2022 18:49

Cancelada a movimentação processual
04/11/2022 18:49

Desentranhado o documento
28/10/2022 00:09

Publicado Decisão em 28/10/2022.
28/10/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
27/10/2022 11:03

Juntada de Petição de petição
27/10/2022 11:02

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/10/2022 07:40

Recebidos os autos
26/10/2022 07:40

Outras decisões
20/10/2022 23:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
20/10/2022 16:55

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/10/2022 16:53

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/10/2022 01:34

Publicado Decisão em 18/10/2022.
17/10/2022 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
13/10/2022 17:17

Recebidos os autos
13/10/2022 17:17

Determinada a emenda à inicial
13/10/2022 08:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
11/10/2022 17:48

Juntada de Petição de petição
22/09/2022 07:37

Publicado Decisão em 22/09/2022.
21/09/2022 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
19/09/2022 22:37

Recebidos os autos
19/09/2022 22:37

Determinada a emenda à inicial
15/09/2022 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
15/09/2022 17:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/09/2022 16:59

Recebidos os autos
15/09/2022 16:59

Declarada incompetência
15/09/2022 12:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2022

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Planilha de Cálculo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Processo nº 0721392-32.2023.8.07.0016

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Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

2ª instância - TJDFT

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