09/05/2025 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/05/2025 23:59.
31/03/2025 14:29

Recebidos os autos
31/03/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 14:29

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 0100
20/02/2025 21:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
20/02/2025 21:47

Processo Desarquivado
20/02/2025 18:42

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 16:44

Arquivado Definitivamente
27/11/2024 16:43

Transitado em Julgado em 27/11/2024
27/11/2024 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/11/2024 23:59.
20/11/2024 03:13

Decorrido prazo de NEUSA BORGES VIEIRA em 19/11/2024 23:59.
12/11/2024 21:29

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 02:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/11/2024 23:59.
05/11/2024 18:15

Juntada de Certidão
05/11/2024 18:15

Juntada de Alvará de levantamento
05/11/2024 18:15

Juntada de Certidão
05/11/2024 18:15

Juntada de Alvará de levantamento
05/11/2024 01:26

Publicado Sentença em 04/11/2024.
05/11/2024 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
04/11/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 02:26

Decorrido prazo de NEUSA BORGES VIEIRA em 30/10/2024 23:59.
30/10/2024 14:52

Recebidos os autos
30/10/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 14:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/10/2024 21:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
28/10/2024 21:43

Expedição de Certidão.
26/10/2024 03:03

Juntada de Certidão
26/10/2024 03:03

Juntada de Certidão
23/10/2024 02:22

Publicado Decisão em 23/10/2024.
22/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
18/10/2024 17:09

Recebidos os autos
18/10/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 17:08

Outras decisões
17/10/2024 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
17/10/2024 17:42

Expedição de Certidão.
17/10/2024 11:39

Recebidos os autos
17/10/2024 11:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
16/10/2024 15:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
16/10/2024 15:56

Expedição de Certidão.
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
06/08/2024 18:41

Expedição de Autorização.
05/08/2024 19:06

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 17:59

Expedição de Autorização.
22/07/2024 20:30

Expedição de Certidão.
21/07/2024 01:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/07/2024 23:59.
10/06/2024 18:30

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 02:27

Publicado Certidão em 05/06/2024.
04/06/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
29/05/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 14:44

Expedição de Certidão.
29/05/2024 14:29

Recebidos os autos
29/05/2024 14:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
28/05/2024 19:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/05/2024 19:56

Expedição de Certidão.
27/05/2024 18:07

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 02:26

Publicado Certidão em 20/05/2024.
17/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
17/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0721619-22.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: NEUSA BORGES VIEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O De ordem, fica a parte AUTORA intimada para se manifestar a respeito da petição da parte ré, no prazo de 05 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 15 de Maio de 2024 14:30:58.

JOSE CRISTIANO RUFINO Servidor Geral
15/05/2024 14:31

Expedição de Certidão.
14/05/2024 21:02

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 19:32

Recebidos os autos
19/04/2024 19:32

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 19:32

Outras decisões
10/04/2024 03:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/04/2024 23:59.
04/04/2024 22:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
01/04/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 19:55

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 19:55

Expedição de Certidão.
08/03/2024 17:55

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 02:57

Publicado Certidão em 01/03/2024.
01/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0721619-22.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: NEUSA BORGES VIEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, conforme Certidão de ID-187925417, a Contadoria informa que, para realização dos cálculos é necessária a juntada aos autos das seguintes informações: a) a data da suspensão dos descontos; b) as fichas financeiras a partir de 01/06/2023; Fica a parte autora intimada a apresentar as informações solicitadas no prazo de 5(cinco) dias úteis.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2024 12:14:33.

DAZIO PIMPIM DE OLIVEIRA Servidor Geral
28/02/2024 12:15

Expedição de Certidão.
27/02/2024 14:10

Recebidos os autos
27/02/2024 14:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
26/02/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/02/2024 23:59.
19/02/2024 16:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/02/2024 09:22

Juntada de Petição de petição
17/02/2024 04:10

Decorrido prazo de NEUSA BORGES VIEIRA em 16/02/2024 23:59.
13/02/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
11/02/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.
11/02/2024 18:59

Expedição de Ofício.
06/02/2024 02:58

Publicado Certidão em 06/02/2024.
05/02/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0721619-22.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: NEUSA BORGES VIEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que no acórdão proferido o DF foi condenado em obrigação de fazer (cabendo a expedição de ofício previsto no art. 12 da Lei 12.153/09) e obrigação de pagar à parte exequente.

Certifico, ainda, que promovi a reclassificação do feito para cumprimento de sentença contra a fazenda ("CumSenFaz"), ajustei os polos da ação e intimei as partes quanto ao retorno dos autos da e.

Turma Recursal, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

De ordem, fica a parte exequente intimada a juntar contrato de honorários, se lhe aprouver e se ainda não colacionado aos autos, no mesmo prazo.

Não obstante, encaminho os autos para expedição de ofício quanto à obrigação de fazer (art. 12 da lei 12.153/09).

Após conferência, assinatura e intimação, e transcorrido o prazo das partes, sejam os autos remetidos à Contadoria para apuração e atualização dos valores pertinentes à condenação imposta.

Com o retorno, ajuste-se o valor da causa e intimem-se as partes quanto aos cálculos realizados, em 30 (trinta) dias úteis.

Se nada questionado, expeça-se a RPV respectiva, conforme já determinado.

Havendo impugnação, façam-se conclusos.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2024 20:26:59.

LILIANE LOPES RINCON Servidor Geral
01/02/2024 20:27

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 20:27

Expedição de Certidão.
01/02/2024 20:25

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/01/2024 14:23

Recebidos os autos
18/10/2023 16:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/10/2023 16:23

Expedição de Certidão.
18/10/2023 13:41

Juntada de Petição de contrarrazões
04/10/2023 11:01

Decorrido prazo de NEUSA BORGES VIEIRA em 03/10/2023 23:59.
03/10/2023 02:52

Publicado Certidão em 03/10/2023.
02/10/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
28/09/2023 19:01

Expedição de Certidão.
28/09/2023 16:37

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 02:41

Publicado Sentença em 19/09/2023.
18/09/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
14/09/2023 17:17

Recebidos os autos
14/09/2023 17:17

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 17:17

Julgado procedente em parte do pedido
31/07/2023 17:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
31/07/2023 13:49

Juntada de Petição de réplica
19/07/2023 00:33

Publicado Certidão em 19/07/2023.
19/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
17/07/2023 15:29

Expedição de Certidão.
13/07/2023 18:55

Juntada de Petição de contestação
21/06/2023 01:43

Decorrido prazo de NEUSA BORGES VIEIRA em 20/06/2023 23:59.
29/05/2023 00:13

Publicado Decisão em 29/05/2023.
26/05/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
24/05/2023 17:22

Recebidos os autos
24/05/2023 17:22

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 17:22

Outras decisões
22/05/2023 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
22/05/2023 15:07

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 00:33

Publicado Decisão em 28/04/2023.
28/04/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
26/04/2023 15:54

Recebidos os autos
26/04/2023 15:54

Determinada a emenda à inicial
22/04/2023 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
22/04/2023 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2023

Ultima Atualização
17/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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