12/09/2025 02:15

Publicado Certidão em 12/09/2025.
12/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0721248-06.2023.8.07.0001 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Brasília/DF, 9 de setembro de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
09/09/2025 15:42

Juntada de Certidão
09/09/2025 15:42

Juntada de Certidão
09/09/2025 15:42

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
09/09/2025 13:39

Recebidos os autos
09/09/2025 13:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
04/09/2025 10:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2025 02:15

Publicado Despacho em 29/08/2025.
29/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
26/08/2025 17:46

Recebidos os autos
26/08/2025 17:46

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 15:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
26/08/2025 15:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2025 14:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2025 02:15

Publicado Ementa em 18/08/2025.
16/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
09/08/2025 06:05

Conhecido o recurso de Sob sigilo e Sob sigilo e não-provido
08/08/2025 17:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/07/2025 15:39

Expedição de Certidão.
02/07/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 16:38

Expedição de Intimação de Pauta.
02/07/2025 15:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/06/2025 18:45

Recebidos os autos
18/06/2025 16:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
18/06/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/06/2025 23:59.
17/06/2025 16:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2025 02:16

Publicado Despacho em 11/06/2025.
11/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
06/06/2025 11:09

Recebidos os autos
06/06/2025 11:09

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 12:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
02/06/2025 14:38

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
02/06/2025 11:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2025 02:16

Publicado Ementa em 28/05/2025.
28/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
23/05/2025 17:07

Conhecido o recurso de Sob sigilo e Sob sigilo e não-provido
23/05/2025 14:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/04/2025 12:55

Expedição de Certidão.
14/04/2025 17:02

Expedição de Intimação de Pauta.
14/04/2025 17:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/04/2025 14:56

Recebidos os autos
11/02/2025 14:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
11/02/2025 14:13

Recebidos os autos
11/02/2025 14:13

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
10/02/2025 15:01

Recebidos os autos
10/02/2025 15:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
10/02/2025 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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