29/03/2025 20:48

Baixa Definitiva
29/03/2025 20:47

Transitado em Julgado em 28/03/2025
29/03/2025 20:46

Juntada de decisão de tribunais superiores
27/01/2025 12:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
27/01/2025 12:23

Juntada de Certidão
23/01/2025 09:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
23/01/2025 01:17

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 02:15

Publicado Despacho em 19/12/2024.
19/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
16/12/2024 17:27

Recebidos os autos
16/12/2024 17:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/12/2024 17:27

Recebidos os autos
16/12/2024 17:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
16/12/2024 17:27

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 14:50

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
16/12/2024 14:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
16/12/2024 14:43

Recebidos os autos
16/12/2024 14:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
16/12/2024 14:43

Juntada de Certidão
13/11/2024 09:52

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL' em 11/11/2024 23:59.
31/10/2024 02:15

Decorrido prazo de G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA em 30/10/2024 23:59.
21/10/2024 20:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/10/2024 17:35

Juntada de Petição de contrarrazões
15/10/2024 02:16

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL' em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:16

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL' em 14/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:16

Publicado Certidão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0720813-82.2021.8.07.0007 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do(s) agravo(s) interposto(s), fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 7 de outubro de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
07/10/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 09:03

Juntada de Certidão
07/10/2024 09:02

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
07/10/2024 09:02

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
04/10/2024 15:43

Juntada de Petição de agravo
21/09/2024 02:16

Decorrido prazo de QUEZIA DE OLIVEIRA SOUSA DA SILVA em 20/09/2024 23:59.
21/09/2024 02:16

Decorrido prazo de ZEN CARD SOLUCOES EM PAGAMENTOS LTDA. em 20/09/2024 23:59.
21/09/2024 02:16

Decorrido prazo de JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR em 20/09/2024 23:59.
21/09/2024 02:16

Decorrido prazo de SALEEM AHMED ZAHEER em 20/09/2024 23:59.
21/09/2024 02:15

Decorrido prazo de VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA em 20/09/2024 23:59.
16/09/2024 11:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 13/09/2024.
13/09/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
11/09/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 14:03

Recebidos os autos
10/09/2024 14:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/09/2024 14:03

Recebidos os autos
10/09/2024 14:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
10/09/2024 14:03

Recurso Especial não admitido
10/09/2024 11:12

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
10/09/2024 11:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
10/09/2024 07:32

Recebidos os autos
10/09/2024 07:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
10/09/2024 02:16

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL' em 09/09/2024 23:59.
31/08/2024 02:15

Decorrido prazo de JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR em 30/08/2024 23:59.
31/08/2024 02:15

Decorrido prazo de SALEEM AHMED ZAHEER em 30/08/2024 23:59.
31/08/2024 02:15

Decorrido prazo de VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA em 30/08/2024 23:59.
31/08/2024 02:15

Decorrido prazo de G44 BRASIL HOLDING LTDA em 30/08/2024 23:59.
31/08/2024 02:15

Decorrido prazo de INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA em 30/08/2024 23:59.
31/08/2024 02:15

Decorrido prazo de G44 MINERACAO LTDA em 30/08/2024 23:59.
31/08/2024 02:15

Decorrido prazo de G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA em 30/08/2024 23:59.
29/08/2024 16:47

Juntada de Petição de contrarrazões
09/08/2024 02:17

Publicado Certidão em 09/08/2024.
09/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
08/08/2024 17:10

Juntada de Petição de contrarrazões
07/08/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 12:54

Juntada de Certidão
07/08/2024 12:54

Juntada de Certidão
07/08/2024 12:53

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
06/08/2024 22:11

Recebidos os autos
06/08/2024 22:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/08/2024 02:16

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL' em 05/08/2024 23:59.
27/07/2024 02:16

Decorrido prazo de QUEZIA DE OLIVEIRA SOUSA DA SILVA em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024 02:16

Decorrido prazo de ZEN CARD SOLUCOES EM PAGAMENTOS LTDA. em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024 02:16

Decorrido prazo de SALEEM AHMED ZAHEER em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024 02:16

Decorrido prazo de INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024 02:16

Decorrido prazo de JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024 02:16

Decorrido prazo de VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024 02:16

Decorrido prazo de G44 MINERACAO LTDA em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024 02:16

Decorrido prazo de G44 BRASIL HOLDING LTDA em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024 02:16

Decorrido prazo de G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA em 26/07/2024 23:59.
26/07/2024 21:16

Juntada de Petição de recurso especial
06/07/2024 02:15

Publicado Ementa em 05/07/2024.
06/07/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 19:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/07/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 19:26

Conhecido o recurso de ANDERSON TEIXEIRA PESSOA - CPF: *86.***.*21-20 (APELANTE), CARLOS ALBERTO ARAUJO GUIMARAES - CPF: *52.***.*38-34 (APELANTE), DOMINGOS ALVES DOS SANTOS - CPF: *36.***.*90-87 (APELANTE), G44 GOLD MINERAÇÃO LTDA - CNPJ: 07.447.644/0001
01/07/2024 19:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/07/2024 19:03

Juntada de Petição de certidão
06/06/2024 21:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/06/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 16:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/05/2024 13:56

Recebidos os autos
18/03/2024 12:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
15/03/2024 20:44

Juntada de Petição de comprovante
13/03/2024 02:21

Publicado Decisão em 13/03/2024.
13/03/2024 02:21

Publicado Decisão em 13/03/2024.
13/03/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
13/03/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
11/03/2024 16:48

Recebidos os autos
11/03/2024 16:48

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CARLOS ALBERTO ARAUJO GUIMARAES - CPF: *52.***.*38-34 (APELANTE).
25/01/2024 14:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
25/01/2024 13:34

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
25/01/2024 00:25

Recebidos os autos
25/01/2024 00:17

Recebidos os autos
25/01/2024 00:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
25/01/2024 00:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2024

Ultima Atualização
29/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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