23/10/2024 21:52

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
23/10/2024 21:52

Expedição de Certidão.
22/10/2024 14:06

Juntada de Certidão
22/10/2024 13:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
22/10/2024 13:50

Juntada de Certidão
04/10/2024 13:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
04/10/2024 13:37

Expedição de Certidão.
04/10/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 16:23

Recebidos os autos
01/10/2024 16:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
01/10/2024 16:23

Recebidos os autos
01/10/2024 16:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
01/10/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 14:27

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
01/10/2024 14:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
01/10/2024 14:27

Recebidos os autos
01/10/2024 14:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
01/10/2024 13:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/09/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 11:17

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
18/09/2024 11:17

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
17/09/2024 21:12

Juntada de Petição de agravo
08/08/2024 12:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/08/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 18:22

Recebidos os autos
05/08/2024 18:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/08/2024 18:22

Recebidos os autos
05/08/2024 18:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/08/2024 18:22

Recurso Especial não admitido
05/08/2024 17:10

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
05/08/2024 17:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
05/08/2024 17:08

Recebidos os autos
05/08/2024 17:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
05/08/2024 13:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/07/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 15:01

Juntada de Certidão
22/07/2024 15:01

Juntada de Certidão
22/07/2024 15:01

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
22/07/2024 14:30

Recebidos os autos
22/07/2024 14:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/07/2024 14:30

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (APELADO) em 10/06/2024.
17/07/2024 21:15

Juntada de Petição de recurso especial
10/06/2024 06:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/06/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 19:00

Conhecido o recurso de CARLINDO DA MATA GOMES - CPF: *05.***.*66-87 (APELANTE) e não-provido
03/06/2024 17:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/05/2024 19:40

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 15:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/05/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 16:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/04/2024 16:06

Recebidos os autos
01/04/2024 12:47

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
26/03/2024 13:22

Recebidos os autos
15/03/2024 13:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
15/03/2024 13:05

Recebidos os autos
04/12/2023 17:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
04/12/2023 17:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/11/2023 14:08

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 14:07

Juntada de Certidão
16/11/2023 14:04

Recebidos os autos
16/11/2023 14:04

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
16/11/2023 13:29

Classe Processual alterada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
16/11/2023 12:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
14/11/2023 20:52

Recebidos os autos
14/11/2023 20:52

Processo Reativado
09/08/2023 16:25

Baixa Definitiva
09/08/2023 16:25

Transitado em Julgado em 08/08/2023
03/08/2023 16:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/06/2023 14:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/06/2023 11:43

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 13:28

Conhecido o recurso de CARLINDO DA MATA GOMES - CPF: *05.***.*66-87 (RECORRENTE) e não-provido
22/06/2023 13:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/06/2023 11:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/06/2023 16:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/05/2023 14:05

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 14:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/05/2023 17:18

Recebidos os autos
23/05/2023 18:40

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
23/05/2023 18:25

Recebidos os autos
15/05/2023 16:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
15/05/2023 16:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/04/2023 17:54

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 17:53

Juntada de Certidão
28/04/2023 17:50

Recebidos os autos
28/04/2023 17:50

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
28/04/2023 13:38

Recebidos os autos
28/04/2023 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
28/04/2023 13:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2023

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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