27/08/2024 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
27/08/2024 16:03

Transitado em Julgado em 27/08/2024
20/08/2024 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 705301/2024
20/08/2024 15:57

Protocolizada Petição 705301/2024 (PET - PETIÇÃO) em 20/08/2024
20/08/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2024
20/08/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2024
19/08/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
19/08/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
19/08/2024 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2024
19/08/2024 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2024
19/08/2024 14:20

Não conhecido o recurso de DARLAN DIAS DA SILVA e FRANCISCO BELARMINO DA SILVA FILHO
19/08/2024 14:20

Não conhecido o recurso de DARLAN DIAS DA SILVA e FRANCISCO BELARMINO DA SILVA FILHO
09/07/2024 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)
09/07/2024 19:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
09/07/2024 19:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 583278/2024
09/07/2024 18:50

Protocolizada Petição 583278/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/07/2024
02/07/2024 18:22

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
02/07/2024 18:22

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
02/07/2024 14:45

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 189486 (2023/0400233-5)
02/07/2024 12:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
02/07/2024 12:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J
07/06/2024 10:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
07/06/2024 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
06/06/2024 07:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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