28/06/2024 11:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Instância
28/06/2024 11:52

Juntada de Certidão
27/06/2024 21:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
27/06/2024 21:18

Juntada de Certidão
25/06/2024 09:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
25/06/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/06/2024 23:59.
19/06/2024 02:31

Publicado Despacho em 19/06/2024.
19/06/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
14/06/2024 17:38

Recebidos os autos
14/06/2024 17:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/06/2024 17:38

Recebidos os autos
14/06/2024 17:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/06/2024 17:38

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 17:21

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
14/06/2024 17:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
14/06/2024 17:20

Recebidos os autos
14/06/2024 17:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
14/06/2024 15:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 13:03

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
07/06/2024 13:03

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
07/06/2024 10:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2024 18:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2024 02:18

Publicado Decisão em 29/05/2024.
29/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
24/05/2024 19:57

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 17:50

Recebidos os autos
24/05/2024 17:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/05/2024 17:50

Recebidos os autos
24/05/2024 17:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/05/2024 17:50

Recurso Especial não admitido
24/05/2024 13:34

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
24/05/2024 13:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
24/05/2024 13:25

Recebidos os autos
24/05/2024 13:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
24/05/2024 09:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 17:23

Juntada de Certidão
15/05/2024 17:23

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
15/05/2024 17:00

Recebidos os autos
15/05/2024 17:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/05/2024 21:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2024 20:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2024 02:22

Publicado Ementa em 29/04/2024.
26/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
24/04/2024 22:29

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 16:37

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
24/04/2024 15:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/03/2024 19:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2024 13:33

Expedição de Certidão.
21/03/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 16:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/03/2024 21:38

Recebidos os autos
11/03/2024 13:56

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
09/03/2024 01:23

Recebidos os autos
05/03/2024 12:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
04/03/2024 20:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 11:27

Expedição de Certidão.
26/02/2024 11:09

Recebidos os autos
26/02/2024 11:09

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
23/02/2024 12:38

Recebidos os autos
23/02/2024 12:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
23/02/2024 12:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
17/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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