28/05/2024 14:47

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
28/05/2024 14:46

Juntada de Certidão
27/05/2024 22:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
27/05/2024 22:25

Juntada de Certidão
25/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
24/05/2024 10:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
23/05/2024 17:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2024 18:44

Recebidos os autos
22/05/2024 18:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/05/2024 18:44

Recebidos os autos
22/05/2024 18:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/05/2024 18:44

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 11:53

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
22/05/2024 11:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
22/05/2024 11:50

Recebidos os autos
22/05/2024 11:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
21/05/2024 19:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2024 19:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2024 02:17

Publicado Decisão em 14/05/2024.
13/05/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 18:39

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
13/05/2024 18:38

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
13/05/2024 17:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 14:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 14:04

Recebidos os autos
09/05/2024 14:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/05/2024 14:04

Recebidos os autos
09/05/2024 14:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/05/2024 14:04

Recurso Especial não admitido
07/05/2024 14:22

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
07/05/2024 14:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
07/05/2024 14:22

Recebidos os autos
07/05/2024 14:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
06/05/2024 14:08

Juntada de Certidão
04/05/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/05/2024 23:59.
08/04/2024 20:32

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 20:32

Juntada de Certidão
08/04/2024 20:30

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
08/04/2024 16:54

Recebidos os autos
08/04/2024 16:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/04/2024 16:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/04/2024.
21/03/2024 14:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2024 02:17

Publicado Ementa em 20/03/2024.
19/03/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
18/03/2024 21:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/03/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 13:42

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
14/03/2024 12:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/02/2024 21:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/02/2024 13:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/02/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 09:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/01/2024 10:05

Recebidos os autos
06/12/2023 15:43

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
06/12/2023 15:18

Recebidos os autos
19/10/2023 12:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
19/10/2023 09:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2023 17:36

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 17:36

Juntada de Certidão
17/10/2023 17:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2023 18:52

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 18:51

Juntada de Certidão
11/10/2023 18:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2023 02:16

Publicado Certidão em 09/10/2023.
07/10/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
05/10/2023 12:11

Juntada de Certidão
05/10/2023 09:57

Recebidos os autos
05/10/2023 09:57

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
03/10/2023 20:21

Recebidos os autos
03/10/2023 20:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
03/10/2023 20:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
23/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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