TJDFT - 0720871-45.2022.8.07.0009
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Getulio Vargas de Moraes Oliveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/03/2024 15:01
Baixa Definitiva
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14/03/2024 15:01
Expedição de Certidão.
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14/03/2024 15:00
Transitado em Julgado em 12/03/2024
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13/03/2024 02:17
Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A em 12/03/2024 23:59.
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12/03/2024 02:17
Decorrido prazo de NURCE MARIA BURJACK DUARTE em 11/03/2024 23:59.
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19/02/2024 02:17
Publicado Ementa em 19/02/2024.
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17/02/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
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16/02/2024 00:00
Intimação
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL.
OMISSÃO.
INOCORRÊNCIA.
PREQUESTIONAMENTO.
REJEIÇÃO. 1.
A ausência do vício da omissão ou contradição no acórdão recorrido impõe a rejeição dos embargos de declaração, de modo que o inconformismo da parte com o resultado do julgamento deve ser materializado por meio de recurso adequado. 2.
Conforme já se decidiu, “o CPC/2015, dentre as concepções possíveis de prequestionamento, adotou aquela, então, preponderante no STF, por muitos chamadas de ‘prequestionamento ficto’ em seu art. 1.025. (TJDFT, 20140111334832APC).
Portanto, a simples alusão quanto ao interesse de prequestionamento, desacompanhada de qualquer omissão, contradição ou obscuridade, não é suficiente para o acolhimento dos declaratórios. 3.
Embargos de declaração não providos. -
15/02/2024 14:42
Expedição de Outros documentos.
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08/02/2024 15:56
Conhecido o recurso de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A - CNPJ: 71.***.***/0001-75 (EMBARGANTE) e NURCE MARIA BURJACK DUARTE - CPF: *86.***.*50-00 (EMBARGANTE) e não-provido
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08/02/2024 14:18
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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01/02/2024 18:46
Juntada de Certidão
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01/02/2024 18:39
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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01/02/2024 16:04
Recebidos os autos
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23/01/2024 15:28
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
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23/01/2024 15:28
Expedição de Certidão.
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15/12/2023 12:04
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
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15/12/2023 12:00
Juntada de Petição de embargos de declaração
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13/12/2023 02:18
Publicado Ementa em 13/12/2023.
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13/12/2023 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
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11/12/2023 11:58
Expedição de Outros documentos.
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08/12/2023 09:15
Juntada de Petição de petição
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07/12/2023 15:16
Conhecido o recurso de NURCE MARIA BURJACK DUARTE - CPF: *86.***.*50-00 (APELADO) e não-provido
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07/12/2023 15:16
Conhecido o recurso de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A - CNPJ: 71.***.***/0001-75 (APELANTE) e provido em parte
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07/12/2023 13:03
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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07/11/2023 13:07
Expedição de Outros documentos.
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07/11/2023 13:07
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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24/10/2023 20:51
Recebidos os autos
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04/10/2023 17:04
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
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04/10/2023 17:04
Recebidos os autos
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04/10/2023 17:04
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
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28/09/2023 19:39
Recebidos os autos
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28/09/2023 19:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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28/09/2023 19:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/09/2023
Ultima Atualização
13/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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