TJDFT - 0721189-41.2021.8.07.0016

10/10/2022 15:39

Baixa Definitiva

10/10/2022 15:38

Transitado em Julgado em 17/09/2022

10/10/2022 15:37

Juntada de Certidão

28/07/2022 18:05

Juntada de Certidão

11/07/2022 19:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

11/07/2022 19:15

Juntada de Certidão

04/07/2022 21:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

04/07/2022 15:35

Recebidos os autos

04/07/2022 15:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

02/07/2022 00:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2022 23:59:59.

29/06/2022 00:07

Decorrido prazo de JOCYANE DA SILVA ALEXANDRE ESMERALDO em 28/06/2022 23:59:59.

21/06/2022 02:25

Publicado Decisão em 21/06/2022.

20/06/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022

17/06/2022 15:56

Expedição de Outros documentos.

17/06/2022 15:56

Expedição de Outros documentos.

17/06/2022 15:56

Expedição de Outros documentos.

17/06/2022 15:40

Outras Decisões

17/06/2022 13:59

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Segunda Turma Recursal

17/06/2022 13:52

Recebidos os autos

17/06/2022 13:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

17/06/2022 13:18

Recebidos os autos

17/05/2022 00:16

Decorrido prazo de JOCYANE DA SILVA ALEXANDRE ESMERALDO em 16/05/2022 23:59:59.

29/04/2022 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/04/2022 23:59:59.

26/04/2022 00:06

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022 13:44

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) Presidência da Segunda Turma Recursal

25/04/2022 13:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência da Segunda Turma Recursal

25/04/2022 13:11

Recebidos os autos

25/04/2022 13:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

23/04/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022

22/04/2022 18:53

Juntada de Petição de contrarrazões

19/04/2022 19:12

Juntada de Certidão

12/04/2022 22:12

Classe Processual alterada de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)

12/04/2022 11:24

Juntada de Petição de petição

08/04/2022 00:08

Decorrido prazo de JOCYANE DA SILVA ALEXANDRE ESMERALDO em 07/04/2022 23:59:59.

28/03/2022 00:06

Publicado Decisão em 28/03/2022.

26/03/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

24/03/2022 16:16

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022 16:16

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022 16:16

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022 15:21

Negativa de Seguimento

22/03/2022 02:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/03/2022 23:59:59.

17/03/2022 17:04

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Segunda Turma Recursal

17/03/2022 00:05

Publicado Certidão em 17/03/2022.

17/03/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

16/03/2022 17:18

Recebidos os autos

16/03/2022 17:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

16/03/2022 15:21

Juntada de Petição de contrarrazões

15/03/2022 16:05

Juntada de Certidão

15/03/2022 02:22

Decorrido prazo de JOCYANE DA SILVA ALEXANDRE ESMERALDO em 14/03/2022 23:59:59.

07/03/2022 13:04

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)

03/03/2022 11:25

Juntada de Petição de petição

16/02/2022 00:06

Publicado Ementa em 16/02/2022.

16/02/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

14/02/2022 14:45

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022 14:45

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022 14:45

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022 14:45

Recebidos os autos

07/02/2022 16:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/02/2022 15:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/01/2022 00:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/01/2022 23:59:59.

22/01/2022 02:35

Decorrido prazo de JOCYANE DA SILVA ALEXANDRE ESMERALDO em 21/01/2022 23:59:59.

21/01/2022 10:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/01/2022 22:16

Recebidos os autos

17/01/2022 17:41

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO

06/12/2021 18:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO

06/12/2021 18:28

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

06/12/2021 12:34

Juntada de Petição de petição

26/11/2021 00:05

Publicado Ementa em 26/11/2021.

25/11/2021 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021

23/11/2021 17:58

Expedição de Outros documentos.

23/11/2021 17:58

Expedição de Outros documentos.

23/11/2021 17:58

Expedição de Outros documentos.

23/11/2021 17:58

Recebidos os autos

19/11/2021 16:45

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (RECORRENTE) e não-provido

19/11/2021 16:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/11/2021 14:34

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021 14:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/10/2021 15:33

Recebidos os autos

11/10/2021 11:34

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JOAO LUIS FISCHER DIAS

30/07/2021 12:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO LUIS FISCHER DIAS

30/07/2021 12:08

Juntada de Certidão

29/07/2021 18:43

Recebidos os autos

29/07/2021 18:42

Distribuído por sorteio