STJ - 0720737-11.2023.8.07.0000

05/09/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/09/2025 Petição Nº 699524/2025 - EDv

04/09/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/09/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0699524 - EDv nos EAREsp 2730610 - Publicação prevista para 05/09/2025

03/09/2025 16:50

Não conhecido o recurso de VIPLAN VIAÇÃO PLANALTO LIMITADA - Petição Nº 2025/00699524 - EDv nos EAREsp 2730610

29/08/2025 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

29/08/2025 10:01

Juntada de Petição de petição nº 795224/2025

29/08/2025 09:49

Protocolizada Petição 795224/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/08/2025

22/08/2025 01:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2025

21/08/2025 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2025

20/08/2025 17:30

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

15/08/2025 08:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

15/08/2025 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA SEÇÃO

08/08/2025 19:30

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2730610)

08/08/2025 18:57

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

08/08/2025 18:53

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

05/08/2025 18:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 699524/2025

05/08/2025 17:45

Protocolizada Petição 699524/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 05/08/2025

12/06/2025 00:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/06/2025 Petição Nº 262258/2025 - EDcl no AgInt no

11/06/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/06/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0262258 - EDcl no AgInt no AREsp 2730610 - Publicação prevista para 12/06/2025

09/06/2025 23:59

Embargos de Declaração de VIPLAN VIAÇÃO PLANALTO LIMITADA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00262258/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2730610/DF

16/05/2025 00:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025

15/05/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 18:17

Incluído em pauta para 03/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00262258/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2730610/DF

15/04/2025 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

14/04/2025 20:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 332304/2025

14/04/2025 19:41

Protocolizada Petição 332304/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/04/2025

31/03/2025 01:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 31/03/2025 Petição Nº 262258/2025 -

28/03/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 262258/2025. Publicação prevista para 31/03/2025)

27/03/2025 14:46

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 262258/2025

27/03/2025 14:30

Protocolizada Petição 262258/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/03/2025

20/03/2025 13:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2025 Petição Nº 1081464/2024 - AgInt

19/03/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1081464 - AgInt no AREsp 2730610 - Publicação prevista para 20/03/2025

17/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de VIPLAN VIAÇÃO PLANALTO LIMITADA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01081464/2024 - AgInt no AREsp 2730610/DF

10/03/2025 13:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-1T)

26/02/2025 10:04

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000066-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/02/2025 00:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

25/02/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 16:25

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01081464/2024 - AgInt no AREsp 2730610/DF

29/01/2025 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

27/01/2025 17:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 47208/2025

27/01/2025 16:32

Protocolizada Petição 47208/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/01/2025

09/12/2024 05:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/12/2024 Petição Nº 1081464/2024 -

06/12/2024 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1081464/2024. Publicação prevista para 09/12/2024)

05/12/2024 16:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 1081464/2024

05/12/2024 15:51

Protocolizada Petição 1081464/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/12/2024

12/11/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2024

11/11/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/11/2024 07:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2024

09/11/2024 07:10

Conheço do agravo de VIPLAN VIAÇÃO PLANALTO LIMITADA para negar provimento ao Recurso Especial

14/10/2024 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

14/10/2024 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

23/09/2024 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/09/2024 14:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

30/08/2024 14:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/08/2024 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/08/2024 12:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS