03/07/2024 12:46

Arquivado Definitivamente
20/04/2024 03:38

Decorrido prazo de DEOCLIDES FONSECA DE ALMEIDA em 19/04/2024 23:59.
05/04/2024 02:55

Publicado Edital em 05/04/2024.
05/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia EDITAL DE INTERDIÇÃO PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS Número do processo: 0704666-04.2023.8.07.0009 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Assunto: Nomeação (12245) REQUERENTE: NOEMIA FREITAS DE ALMEIDA SANTOS, DALVINA FREITAS DE ALMEIDA, DALVIRENE FREITAS SANTOS REQUERIDO: DEOCLIDES FONSECA DE ALMEIDA O Dr. Álvaro Couri Antunes Sousa, Juiz de Direito da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Samambaia/DF, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que por este meio leva a conhecimento de todos que foi decretada a interdição do(a) Sr(a)DEOCLIDES FONSECA DE ALMEIDA(*87.***.*57-68); .

Sendo nomeado(a) Curador(a) Definitivo(a) o(a) Sr(a).

REQUERENTE: NOEMIA FREITAS DE ALMEIDA SANTOS, DALVINA FREITAS DE ALMEIDA, DALVIRENE FREITAS SANTOS.

A interdição deu-se em razão do(a) INTERDITADO(A) não ter capacidade para administrar seus bens e reger sua pessoa, em virtude padecer de doença mental, sem expectativa de cura.

Tudo conforme Sentença de id. 181763013, proferida nos autos do processo 0704666-04.2023.8.07.0009, Ação de INTERDICAO, proposta por REQUERENTE: NOEMIA FREITAS DE ALMEIDA SANTOS, DALVINA FREITAS DE ALMEIDA, DALVIRENE FREITAS SANTOS a qual transitou livremente em julgado, conforme Certidão de id. 186433618.

E assim, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e não venham estes no futuro alegar ignorância dos autos acima mencionados, extraiu-se o presente edital, o qual será publicado no Diário da Justiça Eletrônico por 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez ) dias, e na rede mundial de computadores, no sítio do TJDFT (HTTP://www.tjdft.jus.br/cidadaos/editais-de-citacao).

Certificando que este Juízo e Cartório tem sua sede no Fórum de Samambaia - QR 302, Centro Urbano I, 2º andar, sala 213, Samambaia-DF, CEP: 72300-630, email: [email protected], funcionando no horário das 12h às 19h.

O QUE CUMPRA na forma da lei.

Dado e Passado nesta cidade de BRASÍLIA-DF, 9 de fevereiro de 2024, 23:35:29.

Eu,CIBELLE QUENTAL DE MELO, por determinação do MM.

Juiz de Direito, assino. documento datado e assinado eletronicamente CIBELLE QUENTAL DE MELO Servidor Geral
23/03/2024 04:49

Decorrido prazo de DEOCLIDES FONSECA DE ALMEIDA em 22/03/2024 23:59.
08/03/2024 02:47

Publicado Edital em 08/03/2024.
08/03/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia EDITAL DE INTERDIÇÃO PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS Número do processo: 0704666-04.2023.8.07.0009 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Assunto: Nomeação (12245) REQUERENTE: NOEMIA FREITAS DE ALMEIDA SANTOS, DALVINA FREITAS DE ALMEIDA, DALVIRENE FREITAS SANTOS REQUERIDO: DEOCLIDES FONSECA DE ALMEIDA O Dr. Álvaro Couri Antunes Sousa, Juiz de Direito da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Samambaia/DF, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que por este meio leva a conhecimento de todos que foi decretada a interdição do(a) Sr(a)DEOCLIDES FONSECA DE ALMEIDA(*87.***.*57-68); .

Sendo nomeado(a) Curador(a) Definitivo(a) o(a) Sr(a).

REQUERENTE: NOEMIA FREITAS DE ALMEIDA SANTOS, DALVINA FREITAS DE ALMEIDA, DALVIRENE FREITAS SANTOS.

A interdição deu-se em razão do(a) INTERDITADO(A) não ter capacidade para administrar seus bens e reger sua pessoa, em virtude padecer de doença mental, sem expectativa de cura.

Tudo conforme Sentença de id. 181763013, proferida nos autos do processo 0704666-04.2023.8.07.0009, Ação de INTERDICAO, proposta por REQUERENTE: NOEMIA FREITAS DE ALMEIDA SANTOS, DALVINA FREITAS DE ALMEIDA, DALVIRENE FREITAS SANTOS a qual transitou livremente em julgado, conforme Certidão de id. 186433618.

E assim, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e não venham estes no futuro alegar ignorância dos autos acima mencionados, extraiu-se o presente edital, o qual será publicado no Diário da Justiça Eletrônico por 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez ) dias, e na rede mundial de computadores, no sítio do TJDFT (HTTP://www.tjdft.jus.br/cidadaos/editais-de-citacao).

Certificando que este Juízo e Cartório tem sua sede no Fórum de Samambaia - QR 302, Centro Urbano I, 2º andar, sala 213, Samambaia-DF, CEP: 72300-630, email: [email protected], funcionando no horário das 12h às 19h.

O QUE CUMPRA na forma da lei.

Dado e Passado nesta cidade de BRASÍLIA-DF, 9 de fevereiro de 2024, 23:35:29.

Eu,CIBELLE QUENTAL DE MELO, por determinação do MM.

Juiz de Direito, assino. documento datado e assinado eletronicamente CIBELLE QUENTAL DE MELO Servidor Geral
05/03/2024 05:20

Decorrido prazo de DEOCLIDES FONSECA DE ALMEIDA em 04/03/2024 23:59.
28/02/2024 03:50

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REG. CIVIL, CASAMENTOS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS em 26/02/2024 23:59.
19/02/2024 02:32

Publicado Edital em 19/02/2024.
16/02/2024 14:30

Juntada de Petição de resposta ao ofício
16/02/2024 14:28

Juntada de Petição de resposta ao ofício
16/02/2024 07:04

Juntada de Petição de resposta ao ofício
16/02/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia EDITAL DE INTERDIÇÃO PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS Número do processo: 0704666-04.2023.8.07.0009 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Assunto: Nomeação (12245) REQUERENTE: NOEMIA FREITAS DE ALMEIDA SANTOS, DALVINA FREITAS DE ALMEIDA, DALVIRENE FREITAS SANTOS REQUERIDO: DEOCLIDES FONSECA DE ALMEIDA O Dr. Álvaro Couri Antunes Sousa, Juiz de Direito da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Samambaia/DF, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que por este meio leva a conhecimento de todos que foi decretada a interdição do(a) Sr(a)DEOCLIDES FONSECA DE ALMEIDA(*87.***.*57-68); .

Sendo nomeado(a) Curador(a) Definitivo(a) o(a) Sr(a).

REQUERENTE: NOEMIA FREITAS DE ALMEIDA SANTOS, DALVINA FREITAS DE ALMEIDA, DALVIRENE FREITAS SANTOS.

A interdição deu-se em razão do(a) INTERDITADO(A) não ter capacidade para administrar seus bens e reger sua pessoa, em virtude padecer de doença mental, sem expectativa de cura.

Tudo conforme Sentença de id. 181763013, proferida nos autos do processo 0704666-04.2023.8.07.0009, Ação de INTERDICAO, proposta por REQUERENTE: NOEMIA FREITAS DE ALMEIDA SANTOS, DALVINA FREITAS DE ALMEIDA, DALVIRENE FREITAS SANTOS a qual transitou livremente em julgado, conforme Certidão de id. 186433618.

E assim, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e não venham estes no futuro alegar ignorância dos autos acima mencionados, extraiu-se o presente edital, o qual será publicado no Diário da Justiça Eletrônico por 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez ) dias, e na rede mundial de computadores, no sítio do TJDFT (HTTP://www.tjdft.jus.br/cidadaos/editais-de-citacao).

Certificando que este Juízo e Cartório tem sua sede no Fórum de Samambaia - QR 302, Centro Urbano I, 2º andar, sala 213, Samambaia-DF, CEP: 72300-630, email: [email protected], funcionando no horário das 12h às 19h.

O QUE CUMPRA na forma da lei.

Dado e Passado nesta cidade de BRASÍLIA-DF, 9 de fevereiro de 2024, 23:35:29.

Eu,CIBELLE QUENTAL DE MELO, por determinação do MM.

Juiz de Direito, assino. documento datado e assinado eletronicamente CIBELLE QUENTAL DE MELO Servidor Geral
15/02/2024 23:20

Juntada de Certidão
15/02/2024 22:54

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 22:41

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 09:09

Expedição de Termo.
09/02/2024 23:36

Expedição de Edital.
09/02/2024 23:06

Transitado em Julgado em 09/02/2024
09/02/2024 03:31

Decorrido prazo de EDILIA MARTINS DE OLIVEIRA em 08/02/2024 23:59.
09/02/2024 03:31

Decorrido prazo de DEOCLIDES FONSECA DE ALMEIDA em 08/02/2024 23:59.
31/01/2024 09:49

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 11:33

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 02:48

Publicado Sentença em 18/12/2023.
16/12/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
14/12/2023 16:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/12/2023 15:21

Recebidos os autos
14/12/2023 15:21

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 15:21

Julgado procedente o pedido
08/11/2023 10:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
03/11/2023 16:26

Recebidos os autos
03/11/2023 16:26

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
11/10/2023 15:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/10/2023 15:23

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 15:23

Expedição de Certidão.
29/09/2023 03:33

Decorrido prazo de EDILIA MARTINS DE OLIVEIRA em 28/09/2023 23:59.
06/09/2023 01:14

Publicado Certidão em 06/09/2023.
06/09/2023 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
04/09/2023 17:35

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 12:40

Expedição de Certidão.
04/09/2023 12:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia
24/08/2023 16:27

Juntada de Certidão - sepsi
24/08/2023 14:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/08/2023 18:02

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 18:02

Expedição de Certidão.
16/08/2023 12:29

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 01:43

Publicado Certidão em 08/08/2023.
08/08/2023 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Número do Processo: 0704666-04.2023.8.07.0009 Classe Judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Assunto: Nomeação REQUERENTE: NOEMIA FREITAS DE ALMEIDA SANTOS, DALVINA FREITAS DE ALMEIDA, DALVIRENE FREITAS SANTOS REQUERIDO: DEOCLIDES FONSECA DE ALMEIDA FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS INTERESSADO: EDILIA MARTINS DE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que foram anexadas as manifestações de ID 167349204; ID 167495845.

De ordem do MM Juiz e em cumprimento à Portaria deste Juízo, intimo a parte interessada para ciência e manifestação.

Prazo de 10 (dez) dias. documento datado e assinado eletronicamente CIBELLE QUENTAL DE MELO Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A) / DEFENSOR(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em RESPOSTA ao expediente.

Solicitamos que NÃO apresente manifestação em petição “avulsa”. * Quanto às expedições de mandados, em não conseguindo visualizar o documento na barra lateral esquerda dos autos, favor verificar sua existência no MENU - "expedientes" do processo.
04/08/2023 00:11

Expedição de Certidão.
03/08/2023 14:15

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 14:27

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 00:14

Publicado Despacho em 24/07/2023.
21/07/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
21/07/2023 00:00

Intimação

Intimem-se as requerentes para que se pronunciem acerca da petição de id 164716814 e documentos que a acompanham, no prazo de 15 (quinze) dias.No mesmo prazo, as requerentes deverão: a) informar se o requerido possui outros filhos biológicos e, em caso positivo, os integrar à demanda; b) informar se o requerido e esposa passaram a residir juntos, uma vez que inexistentes informações acerca desentendimentos entre eles e, ainda, o teor da norma contida no artigo 1.566, inciso II, do Código Civil; c) informar se têm permitindo o acesso de Edília Martins de Almeida ao requerido; d) depositar metade do valor do aluguel do imóvel pertencente ao casal em conta a ser indicada por Edília Martins de Almeida, uma vez que se trata de patrimônio comum; e) informem se têm efetuado o repasse dos valores à esposa do requerido, Edília Martins de Almeida, dada existência do dever de mútua assistência entre os cônjuges, estabelecido no artigo 1.566, inciso III, do Código Civil.
19/07/2023 18:03

Recebidos os autos
19/07/2023 18:03

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
08/07/2023 13:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/07/2023 15:43

Recebidos os autos
07/07/2023 15:43

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 15:43

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 23:24

Juntada de Certidão
06/07/2023 21:18

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
05/07/2023 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
05/07/2023 14:32

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 10:01

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 16:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
26/06/2023 16:08

Cancelada a movimentação processual
26/06/2023 16:08

Desentranhado o documento
23/06/2023 00:36

Publicado Decisão em 23/06/2023.
23/06/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
22/06/2023 18:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/06/2023 16:24

Recebidos os autos
21/06/2023 16:24

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 16:24

Indeferido o pedido de EDILIA MARTINS DE OLIVEIRA - CPF: *82.***.*50-25 (INTERESSADO)
15/06/2023 23:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
15/06/2023 23:33

Audiência Vistoria Judicial e Entrevista (Presencial) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/06/2023 13:00, 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia.
15/06/2023 23:33

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 18:03

Recebidos os autos
13/06/2023 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
13/06/2023 08:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2023 15:50

Recebidos os autos
22/05/2023 15:50

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
17/05/2023 16:08

Expedição de Certidão.
17/05/2023 15:20

Expedição de Mandado.
17/05/2023 13:43

Expedição de Certidão.
16/05/2023 18:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/05/2023 12:07

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 11:00

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 11:00

Expedição de Certidão.
16/05/2023 10:59

Audiência Vistoria Judicial e Entrevista (Presencial) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/06/2023 13:00, 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia.
10/05/2023 10:59

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 22:28

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 18:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/04/2023 15:36

Recebidos os autos
17/04/2023 15:36

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 15:36

Concedida a Antecipação de tutela
13/04/2023 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
13/04/2023 12:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/04/2023 17:40

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 14:25

Recebidos os autos
11/04/2023 14:25

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 14:25

Recebida a emenda à inicial
03/04/2023 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
03/04/2023 14:14

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/04/2023 00:36

Publicado Decisão em 03/04/2023.
01/04/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
30/03/2023 13:22

Recebidos os autos
30/03/2023 13:22

Determinada a emenda à inicial
29/03/2023 16:37

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para INTERDIÇÃO/CURATELA (58)
28/03/2023 12:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2023

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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