11/06/2024 13:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/06/2024 12:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
11/06/2024 09:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara Cível de Brasília
11/06/2024 09:31

Expedição de Certidão.
07/06/2024 18:27

Juntada de Petição de contrarrazões
16/05/2024 02:58

Publicado Certidão em 16/05/2024.
16/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 16:04

Expedição de Certidão.
14/05/2024 03:40

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO ILHA DO SOL em 13/05/2024 23:59.
13/05/2024 18:13

Juntada de Petição de apelação
19/04/2024 02:47

Publicado Decisão em 19/04/2024.
18/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
16/04/2024 17:58

Recebidos os autos
16/04/2024 17:58

Embargos de declaração não acolhidos
15/04/2024 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
15/04/2024 10:43

Juntada de Petição de contrarrazões
11/04/2024 20:40

Juntada de Petição de contrarrazões
08/04/2024 02:41

Publicado Despacho em 08/04/2024.
06/04/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 02:43

Publicado Despacho em 05/04/2024.
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0721198-77.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO ILHA DO SOL REU: BLOCOGE GASTROBAR LTDA DESPACHO Sem prejuízo do prazo estabelecido no ato de ID 191815227, nos termos do artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte ré para apresentar manifestação sobre os embargos de declaração opostos pelo autor em face do ato do juízo.

Prazo: 05 dias.

Transcorrido o prazo para manifestação das partes, volte o processo concluso para decisão.

BRASÍLIA, DF, 4 de abril de 2024 GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ Juíza de Direito
04/04/2024 13:22

Recebidos os autos
04/04/2024 13:22

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 11:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
04/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0721198-77.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO ILHA DO SOL REU: BLOCOGE GASTROBAR LTDA DESPACHO Nos termos do artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte autora para apresentar manifestação sobre os embargos de declaração opostos em face do ato do juízo.

Prazo: 05 dias.

Transcorrido o prazo acima estabelecido, volte o processo concluso para decisão.

BRASÍLIA, DF, 2 de abril de 2024 GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ Juíza de Direito
03/04/2024 12:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/04/2024 17:59

Recebidos os autos
02/04/2024 17:59

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
01/04/2024 21:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/03/2024 10:12

Publicado Sentença em 22/03/2024.
22/03/2024 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0721198-77.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO ILHA DO SOL REU: BLOCOGE GASTROBAR LTDA SENTENÇA Cuida-se de ação de conhecimento ajuizada por CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ILHA DO SOL em desfavor de BLOCOGE GASTROBAR LTDA, partes qualificadas nos autos.

Narra o autor ser condomínio misto – residencial e comercial -, com predominância residencial, sendo a ré locatária da loja n. 06, onde estabeleceu um bar.

Afirma que a requerida não observa as regras legais e convencionais, causando dano ambiental aos moradores.

Esclarece que no dia 24.04.2003, a demandada promoveu evento com grande impacto sonoro e concentração de pessoas, a despeito de não possuir autorização para ocupar a área externa da loja, por ser pública.

Assevera que a ré já foi autuada por 03 vezes pela AGEFIZ e, ainda assim, no dia 17.05.2023 promoveu aglomeração no local.

Tece considerações sobre o direito aplicável e os eventos perturbadores do sossego e da ordem, bem como requer a concessão de tutela de urgência consubstanciada na determinação de que a demandada se abstenha de realizar eventos com uso de equipamentos amplificadores e de instrumentos musicais na sua área externa, ou, sem o devido isolamento acústico em seu interior.

Ao fim, requer a confirmação da tutela e a procedência do pedido.

Junta documentos (emenda substitutiva de id. 164410174).

Decisão de id. 159336947 indeferiu a tutela de urgência e foi mantida em sede recursal, id. 189987833.

Regularmente citada, a parte ré apresentou contestação em que argui a preliminar de ilegitimidade ativa.

No mérito, consigna que no dia 24.04.2023 foi acordado com o Instituto Folha Seca para tocar no estabelecimento, mas, no mesmo dia, um bloco de carnaval fora de época, sem vínculo com a requerida, chegou à quadra onde as partes estão localizadas.

Assevera que os músicos e bandas que se apresentam no estabelecimento da demandada são orientados a colocar as caixas de som dentro do bar; o uso de som é encerrado às 22h; solicitou ao autor autorização para a instalação de toldos com isolamento acústico, sem sucesso; tem sofrido perseguição do requerente, o qual busca prejudicar o regular funcionamento de suas atividades.

Pugna pela aplicação de multa por litigância de má-fé do autor e pela improcedência do pedido (id. 172102469).

Réplica, id. 169232565.

Em especificação de provas, as partes pleitearam a produção de prova oral, consistente no depoimento pessoa da sócia administradora da ré e oitiva de testemunhas, id. 177322298 e 177903737.

Decisão de id. 186315156 indeferiu a dilação probatória e determinou o julgamento antecipado da lide.

Vieram os autos conclusos.

De início, rejeito a preliminar de ilegitimidade ativa arguida pela ré. É cediço que a legitimidade ad causam é analisada, in status assertionis, isto é, conforme os dados afirmados pelo autor em petição inicial, quando de seu recebimento.

Além do mais, para estar presente tal condição necessária a pertinência subjetiva advinda da relação material, o que ocorre na espécie.

Destaque-se, ainda, que a alegação da ré é questão afeta ao mérito, devendo ser analisada mais detidamente em momento oportuno.

Ausentes outras questões processuais pendentes de análise, sigo ao exame do mérito.

O art. 1.336, IV, do Código Civil estabelece como dever dos condôminos a vedação de utilizar sua parte de maneira prejudicial ao sossego, salubridade e segurança dos possuidores, ou aos bons costumes.

A Lei Distrital n. 4.092/08 dispõe sobre o controle da poluição sonora e os limites máximos de intensidade da emissão de sons e ruídos.

Em seu art. 7º prevê: “Art. 7º O nível máximo de pressão sonora permitido em ambientes internos e externos e os métodos utilizados para sua medição e avaliação são os estabelecidos pela ABNT NBR 10.151 e pela ABNT NBR 10.152, especificados nas Tabelas I e II dos Anexos I e II desta Lei”.

Conforme previsto nas normas mencionadas, o nível de critério de avaliação para ambientes externos em área mista predominantemente residencial é de 55 dB(A) no período diurno e de 50 dB(A) durante a noite.

Depreende-se do acervo probatório que a requerida, até por conta de seu objeto social, realiza eventos com música mecânica e instrumental na área externa à loja locada.

Não é possível discernir, contudo, se há desrespeito aos limites máximos previstos de pressão sonora, haja vista a imprescindibilidade de aferição técnica do som emitido em tais situações, o que não se deu.

Todavia, está provado que, ao menos até a oferta da peça contestatória pela ré, esta não possui autorização para o uso da área externa e pública, conforme certificado de licenciamento de id. 172102482 - Pág. 1.

A corroborar tal circunstância tem-se o documento de id. 172102479, apresentado pela requerida e segundo a qual diz respeito ao pedido de autorização para o uso da área externa e pública com os eventos musicais que promove, além dos autos de infrações emitidos pelo DF Legal – id. 159301274.

Em que pese não se tenha ciência acerca de eventual impugnação da demandada quanto aos autos emitidos, é certo que, ao menos até prova em contrário, o ato administrativo tem presunção de veracidade, a indicar que, de fato, a requerida não pode ocupar a área externa contígua à fachada da loja, pois pública, e tampouco promover naquela localidade eventos com música ao vivo, mecanizada e/ou eletrônica.

Insta salientar que a Constituição Federal assegura o livre exercício da atividade econômica.

Contudo, também impõe a todos a obrigação de atuar para a preservação de um meio ambiente sadio e equilibrado (CF, 225).

Não há direito absoluto, ou seja, os diversos direitos devem entrelaçar-se de modo harmônico e coerente.

Assim, ao contrário do sugerido pela ré, a liberdade econômica não se sobrepõe ao direito difuso de preservação ambiental e da saúde, ao revés, relaciona-se com a preservação da vida e é interesse jurídico difuso e transgeracional.

A preservação ambiental é que baliza o exercício das liberdades individuais e da ordem econômica, até porque o interesse coletivo prevalece sobre o individual, na vida em sociedade.

Neste cenário, para que seja viável a harmonização de todos esses direitos, na convivência em sociedade, todos devem respeito recíproco, o que é norma elementar tanto da ética como do direito, e, por óbvio, observância aos ditames regulamentares para a utilização de espaços públicos.

Desta feita, considerando que a ré não possui autorização do órgão competente para a realização de eventos com música na área pública, se impõe a acolhimento do pedido.

Por oportuno, consigno ser descabido o argumento da demandada de que ao Condomínio, ora autor, cabe “apenas incitar a atuação da administração pública” e que não possui competência para impor restrições à atividade comercial.

Com efeito, apenas à Administração Pública no exercício de seu poder de polícia compete limitar direito, interesses ou liberdade, em razão do interesse público relativo ao exercício de atividades econômicas e à ordem.

Entretanto, no caso em tela, a pretensão autoral refere-se não à fiscalização e controle da atividade econômica exercida pela ré, mas à violação do meio ambiente artificial e à perturbação do sossego dos condôminos sem a devida autorização legal.

Por fim, no que diz respeito ao pedido de condenação do autor à multa por litigância de má-fé, não merece acolhida, haja vista que não se fizeram presentes os requisitos do art. 80 do CPC.

Ademais, entender como pretende a requerida seria macular o direito de ação do requerente, constitucionalmente garantido (art. 5º, XXXV, da CF).

Ante o exposto, resolvo o mérito, na forma do art. 487, I, do CPC e julgo procedente o pedido para determinar que a ré se abstenha de realizar eventos com o uso de equipamentos amplificadores e instrumentos musicais na área externa e pública, sem prévia autorização do Poder Público competente e estrita observância dos parâmetros de intensidade de emissão de sons e ruídos impostos pela Lei Distrital 4.092/2008, sob pena de multa de R$1.000,00, a cada descumprimento.

Custas e honorários sucumbenciais, que fixo em 35 URH (1URH = R$354,46 em Março de 2024), nos valores recomendados pelo Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do DF para a ação de conhecimento, conforme tabela vigente no momento da prolação da sentença, nos termos do art. 85, § 8-Aº do CPC, haja vista o grau de zelo dos profissionais envolvido, a natureza e a importância da causa (complexidade normal), o trabalho realizado pelos advogados e o tempo exigido para o seu serviço (sem intercorrências).

Transitada em julgado e nada sendo requerido, arquivem-se com as cautelas de praxe.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

MARCIA REGINA ARAUJO LIMA Juíza de Direito Substituta Núcleo de Justiça 4.0 (datada e assinada eletronicamente)
20/03/2024 15:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara Cível de Brasília
20/03/2024 14:20

Recebidos os autos
20/03/2024 14:20

Julgado procedente o pedido
14/03/2024 15:03

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/02/2024 13:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
26/02/2024 17:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/02/2024 17:07

Recebidos os autos
19/02/2024 16:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
16/02/2024 03:23

Publicado Decisão em 16/02/2024.
16/02/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
09/02/2024 15:41

Recebidos os autos
09/02/2024 15:41

Outras decisões
08/02/2024 20:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
07/02/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 03:42

Publicado Despacho em 22/01/2024.
16/01/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
15/12/2023 15:26

Recebidos os autos
15/12/2023 15:26

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 12:52

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 10:27

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 08:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
11/12/2023 18:15

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 18:06

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 02:49

Publicado Despacho em 20/11/2023.
20/11/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
16/11/2023 09:40

Recebidos os autos
16/11/2023 09:40

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 09:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
10/11/2023 18:00

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 17:47

Juntada de Petição de especificação de provas
18/10/2023 02:26

Publicado Despacho em 18/10/2023.
17/10/2023 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
11/10/2023 16:59

Recebidos os autos
11/10/2023 16:59

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
11/10/2023 10:46

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 09:52

Publicado Certidão em 20/09/2023.
20/09/2023 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
18/09/2023 09:17

Expedição de Certidão.
15/09/2023 15:38

Juntada de Petição de contestação
24/08/2023 08:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/08/2023 21:41

Juntada de Certidão
03/08/2023 02:15

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/07/2023 18:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/07/2023 00:31

Publicado Decisão em 10/07/2023.
08/07/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
06/07/2023 16:29

Recebidos os autos
06/07/2023 16:29

Outras decisões
05/07/2023 21:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
05/07/2023 19:48

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/06/2023 00:31

Publicado Decisão em 14/06/2023.
14/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
12/06/2023 15:17

Recebidos os autos
12/06/2023 15:16

Outras decisões
08/06/2023 19:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
08/06/2023 15:59

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/05/2023 00:36

Publicado Despacho em 26/05/2023.
26/05/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
24/05/2023 14:43

Recebidos os autos
24/05/2023 14:43

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 00:17

Publicado Decisão em 24/05/2023.
23/05/2023 23:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
23/05/2023 17:23

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/05/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
19/05/2023 18:42

Recebidos os autos
19/05/2023 18:41

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/05/2023 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2023

Ultima Atualização
16/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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