03/12/2024 18:31

Baixa Definitiva
03/12/2024 18:31

Expedição de Certidão.
03/12/2024 18:12

Transitado em Julgado em 02/12/2024
03/12/2024 02:16

Decorrido prazo de ITAPEVA RECUPERACAO DE CREDITOS LTDA. em 02/12/2024 23:59.
18/11/2024 18:16

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 02:15

Publicado Intimação em 08/11/2024.
07/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

PROCESSUAL CIVIL.

ART. 1.022, DO CPC.

OMISSÃO.

INEXISTÊNCIA. 1.

A omissão sanável por embargos de declaração, segundo o disposto no parágrafo único e seus incisos I e II do artigo 1.022, do CPC, é aquela que ocorre quando o acórdão deixa de se manifestar sobre tese firmada em julgado de casos repetitivos ou em incidente de assunção de competência aplicável ao caso sob julgamento, ou quando se configura qualquer das condutas descritas no art. 489, § 1º, da citada norma processual. 2.

Embargos declaratórios não providos.
18/10/2024 20:28

Conhecido o recurso de LUCIANO JAYME GUIMARAES - CPF: *55.***.*14-91 (APELANTE) e não-provido
18/10/2024 20:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/09/2024 13:32

Expedição de Certidão.
11/09/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 17:34

Expedição de Certidão.
11/09/2024 16:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/09/2024 14:29

Recebidos os autos
17/07/2024 02:17

Publicado Despacho em 17/07/2024.
16/07/2024 14:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
16/07/2024 14:41

Expedição de Certidão.
16/07/2024 14:13

Juntada de Petição de contrarrazões
16/07/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0720751-89.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) APELANTE: LUCIANO JAYME GUIMARAES APELADO: ITAPEVA RECUPERACAO DE CREDITOS LTDA.

D E S P A C H O A parte embargante pretende alcançar efeitos modificativos.

Por isso, intime-se a parte embargada para se manifestar, querendo, no prazo de cinco (5) dias.

Publique-se.

Brasília, DF, em 12 de julho de 2024.

Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Relator
12/07/2024 16:47

Recebidos os autos
12/07/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 18:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
09/07/2024 18:21

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
09/07/2024 15:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/07/2024 02:16

Publicado Intimação em 05/07/2024.
05/07/2024 02:16

Publicado Ementa em 05/07/2024.
04/07/2024 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

APELAÇÃO.

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO.

IMPUGNAÇÃO.

ART. 525, § 1º, DO CPC.

ROL TAXATIVO. 1.

O conjunto de matérias suscetíveis de serem deduzidas em sede de impugnação, previsto no art. 525, § 1º, do CPC, é taxativo, sendo vedado ao executado atacar o título executivo judicial, alegando matéria que lhe seria permitido deduzir como defesa em processo de conhecimento. 2.

Apelo provido.
26/06/2024 19:44

Conhecido o recurso de LUCIANO JAYME GUIMARAES - CPF: *55.***.*14-91 (APELANTE) e provido
26/06/2024 19:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/06/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 14:10

Expedição de Certidão.
29/05/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 15:02

Expedição de Certidão.
29/05/2024 14:29

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/05/2024 02:18

Publicado Certidão em 23/05/2024.
23/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 14:14

Expedição de Certidão.
20/05/2024 19:44

Deliberado em Sessão - Retirado
20/05/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 14:29

Expedição de Certidão.
24/04/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 16:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/04/2024 19:24

Recebidos os autos
08/01/2024 13:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
18/12/2023 19:12

Recebidos os autos
18/12/2023 19:12

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
15/12/2023 10:20

Recebidos os autos
15/12/2023 10:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
15/12/2023 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Contrarrazões • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

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