TJDFT - 0720960-95.2022.8.07.0000
Tribunal Superior - Câmara / Min. Paulo Sergio Domingues
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/07/2025 18:01
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 626900/2025
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07/07/2025 17:50
Protocolizada Petição 626900/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/07/2025
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30/06/2025 13:03
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
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30/06/2025 13:03
Transitado em Julgado em 30/06/2025
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13/05/2025 00:48
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2025
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12/05/2025 01:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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09/05/2025 08:07
Expedição de Ofício nº 007120/2025-CPDP ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios comunicando decisão,via malote digital, com código de rastreabilidade:30.***.***/5433-12
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08/05/2025 21:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/05/2025
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08/05/2025 21:50
Conhecido o recurso de ANTONIO CARLOS MAGALHAES CONCEICAO e provido
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08/02/2024 08:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)
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08/02/2024 08:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
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08/02/2024 08:21
Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 76995/2024
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08/02/2024 08:13
Protocolizada Petição 76995/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/02/2024
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23/11/2023 15:05
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
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23/11/2023 08:32
Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA
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10/11/2023 08:23
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/11/2023
Ultima Atualização
07/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ofício • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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