30/07/2025 12:05

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 11:30

Expedição de Certidão.
28/07/2025 11:20

Juntada de Certidão
28/07/2025 11:20

Juntada de Alvará de levantamento
24/07/2025 12:54

Juntada de Certidão
22/07/2025 02:42

Publicado Sentença em 22/07/2025.
22/07/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 07:04

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 11:07

Recebidos os autos
18/07/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 11:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/07/2025 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
17/07/2025 14:08

Recebidos os autos
17/07/2025 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
17/07/2025 10:48

Juntada de Certidão
17/07/2025 10:48

Juntada de Alvará de levantamento
17/07/2025 10:47

Juntada de Certidão
17/07/2025 10:47

Juntada de Alvará de levantamento
17/07/2025 10:47

Juntada de Certidão
17/07/2025 10:47

Juntada de Alvará de levantamento
16/07/2025 21:15

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 03:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/07/2025 23:59.
14/07/2025 15:55

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 02:31

Publicado Decisão em 10/07/2025.
10/07/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 07:53

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 17:48

Recebidos os autos
07/07/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 17:47

Deferido o pedido de DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 12.***.***/0001-83 (EXEQUENTE).
03/07/2025 17:27

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 07:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
29/04/2025 02:28

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa - Praça Municipal, lote 1, bloco ‘b’, 5º andar, ala ‘A’, salas 5011-1 e 5015-1 – Cartório Judicial Único - Brasília/DF, CEP: 70094-900.

Número do processo: 0720747-28.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUIZ FABIANO DOS SANTOS, DANIEL DE OLIVEIRA RIBEIRO, DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA Decisão Trata-se de cumprimento de sentença em que houve o pagamento integral do débito, conforme demonstrativo abaixo: Cabe ressaltar que os advogados LUIZ FABIANO DOS SANTOS e DANIEL DE OLIVEIRA RIBEIRO indicam que o valor do débito é de R$ 122.262,54 (cento e vinte e dois mil e duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos) e que fazem jus à 50% (cinquenta por cento) dessa quantia, ID 224091583.

Conforme se verifica também na petição de ID 205129341, os aludidos credores informaram que os outros 50% (cinquenta por cento) deveriam ser canalizados para a Defensoria Pública/Curadoria de Especial.

Por sua vez, a Defensoria indicou que “o valor dos honorários sucumbenciais a favor do PRODEF corresponde a 50% sobre 10% dos honorários do valor da condenação, ou seja: R$ 75.226,45 x 50% = R$ 37.613,22.”, ID 211082692.

Posto isso, antes de deliberar acerca da liberação das quantias disponíveis na conta judicial vinculada ao presente feito, intimem-se os credores para manifestação, pois, ao que parece, houve excesso de pagamento.

Prazo de 10 dias, contados em dobro para a Defensoria Pública do Distrito Federal.

Publique-se. *documento datado e assinado eletronicamente
25/04/2025 15:17

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 07:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/04/2025 17:29

Recebidos os autos
24/04/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 17:29

Outras decisões
24/04/2025 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
24/04/2025 13:59

Recebidos os autos
04/02/2025 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
04/02/2025 03:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/02/2025 23:59.
29/01/2025 16:54

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 09:14

Juntada de Petição de petição
25/01/2025 03:01

Juntada de Certidão
20/12/2024 03:10

Juntada de Certidão
18/12/2024 17:55

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 02:20

Publicado Decisão em 13/12/2024.
12/12/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 07:08

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 15:19

Recebidos os autos
10/12/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 15:19

Outras decisões
18/09/2024 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
17/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 17/09/2024.
17/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 17/09/2024.
16/09/2024 18:17

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0720747-28.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUIZ FABIANO DOS SANTOS, DANIEL DE OLIVEIRA RIBEIRO, DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA Decisão Cuida-se de cumprimento de sentença.

Retifique-se a autuação, inclusive para que o polo ativo figure Luiz Fabiano dos Santos, Daniel de Oliveira Ribeiro e Defensoria Pública/Curadoria de Especial; e no passivo BANCO DO BRASIL SA, bem como para corrigir o valor da causa no sistema informatizado (R$ 122.262,54).

Antes do recebimento da inicial (ID 205129341), dê-se vista à Defensoria Pública, que faz jus a 50% dos honorários de sucumbência arbitrados, conforme decisão de ID 202150252, para manifestação no prazo de 20 dias (já em dobro).

Caso nada requeira, volvam os autos conclusos para análise do pedido de ID 205129341.

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
12/09/2024 18:46

Recebidos os autos
12/09/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 18:46

Outras decisões
27/08/2024 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
27/08/2024 14:45

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/08/2024 10:16

Expedição de Certidão.
26/07/2024 02:22

Decorrido prazo de IMPACTO ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA em 25/07/2024 23:59.
25/07/2024 22:38

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 21:37

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 10:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/07/2024 03:19

Publicado Decisão em 04/07/2024.
04/07/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
04/07/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 13:32

Recebidos os autos
02/07/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 13:32

Outras decisões
21/05/2024 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
20/05/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 02:38

Publicado Decisão em 06/05/2024.
03/05/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
30/04/2024 18:28

Recebidos os autos
30/04/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 18:28

Outras decisões
25/04/2024 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
24/04/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 02:31

Publicado Decisão em 22/04/2024.
19/04/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
17/04/2024 18:09

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 16:28

Recebidos os autos
17/04/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 16:28

Outras decisões
12/04/2024 12:24

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
28/02/2024 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
27/02/2024 18:39

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 14:36

Recebidos os autos
12/06/2023 12:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
12/06/2023 12:52

Expedição de Certidão.
12/06/2023 07:04

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
07/06/2023 20:04

Recebidos os autos
07/06/2023 20:04

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 20:04

Outras decisões
05/06/2023 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
01/06/2023 16:37

Juntada de Petição de contrarrazões
01/06/2023 07:33

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 07:33

Expedição de Certidão.
30/05/2023 01:07

Decorrido prazo de JULIANA JACINTO DA SILVA em 29/05/2023 23:59.
31/03/2023 04:18

Publicado Edital em 31/03/2023.
30/03/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
28/03/2023 17:27

Expedição de Edital.
06/02/2023 02:19

Publicado Decisão em 06/02/2023.
03/02/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
27/01/2023 15:42

Recebidos os autos
27/01/2023 15:42

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 15:42

Outras decisões
25/11/2022 08:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
25/11/2022 08:27

Juntada de Certidão
26/10/2022 08:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/10/2022 08:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
07/10/2022 15:44

Juntada de Certidão
20/09/2022 08:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/09/2022 08:46

Expedição de Mandado.
18/07/2022 23:57

Juntada de Certidão
17/06/2022 08:35

Cancelada a movimentação processual
17/06/2022 08:35

Desentranhado o documento
17/06/2022 08:33

Desentranhado o documento
17/06/2022 08:33

Desentranhado o documento
14/06/2022 01:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 13/06/2022 23:59:59.
04/06/2022 00:17

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO PORTINHO DE ABREU GOMES em 03/06/2022 23:59:59.
03/06/2022 22:40

Juntada de Petição de contrarrazões
03/06/2022 15:44

Recebidos os autos
03/06/2022 15:44

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 15:44

Decisão interlocutória - recebido
01/06/2022 05:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
26/05/2022 23:26

Juntada de Petição de petição
21/05/2022 02:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 20/05/2022 23:59:59.
13/05/2022 18:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2022 19:56

Juntada de Certidão
12/05/2022 19:18

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 16:10

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/03/2022 12:34

Juntada de Certidão
12/03/2022 20:14

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
21/02/2022 08:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/12/2021 13:03

Juntada de Certidão
07/06/2021 10:32

Recebidos os autos
07/06/2021 10:32

Expedição de Outros documentos.
07/06/2021 10:32

Decisão interlocutória - deferimento
04/06/2021 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
01/12/2020 10:39

Juntada de Certidão
29/10/2020 18:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/09/2020 16:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/07/2020 17:46

Juntada de Certidão
15/05/2020 00:14

Juntada de Certidão
11/03/2020 10:36

Juntada de Certidão
14/02/2020 14:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/02/2020 14:06

Expedição de Mandado.
14/02/2020 14:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/02/2020 14:04

Expedição de Mandado.
14/02/2020 14:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/02/2020 14:01

Expedição de Mandado.
21/11/2019 18:23

Recebidos os autos
21/11/2019 18:23

Decisão interlocutória - emenda à inicial
31/10/2019 09:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
29/10/2019 13:56

Recebidos os autos
29/10/2019 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2019 14:43

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)
16/10/2019 09:48

Expedição de Certidão.
16/10/2019 09:48

Juntada de Certidão
15/07/2019 00:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 11/07/2019 23:59:59.
09/07/2019 17:04

Recebidos os autos
09/07/2019 17:04

Expedição de Outros documentos.
09/07/2019 17:04

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2019 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
04/06/2019 17:22

Decorrido prazo de JULIANA JACINTO DA SILVA em 03/06/2019 23:59:59.
04/06/2019 17:22

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO PORTINHO DE ABREU GOMES em 03/06/2019 23:59:59.
04/06/2019 17:22

Decorrido prazo de IMPACTO ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA em 03/06/2019 23:59:59.
04/06/2019 17:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 03/06/2019 23:59:59.
04/06/2019 17:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 03/06/2019 23:59:59.
21/05/2019 22:26

Juntada de Petição de apelação
10/05/2019 05:02

Publicado Sentença em 10/05/2019.
09/05/2019 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/05/2019 10:21

Expedição de Outros documentos.
07/05/2019 14:33

Recebidos os autos
07/05/2019 14:33

Expedição de Outros documentos.
07/05/2019 14:33

Indeferida a petição inicial
30/03/2019 12:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
21/03/2019 20:21

Juntada de Certidão
02/01/2019 12:42

Juntada de Certidão
17/10/2018 23:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 16/10/2018 23:59:59.
23/09/2018 07:54

Recebidos os autos
23/09/2018 07:54

Expedição de Outros documentos.
23/09/2018 07:54

Decisão interlocutória - deferimento em parte
21/09/2018 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
15/09/2018 12:39

Juntada de Petição de petição
15/09/2018 04:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 14/09/2018 23:59:59.
22/08/2018 10:25

Recebidos os autos
22/08/2018 10:25

Expedição de Outros documentos.
22/08/2018 10:25

Decisão interlocutória - emenda à inicial
21/08/2018 19:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
31/07/2018 15:19

Recebidos os autos
23/07/2018 16:26

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília - (em diligência)
23/07/2018 16:26

Juntada de Certidão
23/07/2018 14:05

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)
23/07/2018 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2018

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00