11/03/2024 16:11

Arquivado Definitivamente
09/03/2024 03:58

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 03:58

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 08/03/2024 23:59.
08/03/2024 03:39

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 07/03/2024 23:59.
15/02/2024 21:52

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0720875-27.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: AURICELIA SOUSA DOS SANTOS MELAO, AURILIO SOUSA DOS SANTOS REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL, DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA de obrigação de fazer, partes devidamente qualificadas nos autos.

Após o trânsito em julgado da sentença, instaurou-se o cumprimento de sentença de obrigação de fazer.

Intimado, o executados manifestaram-se nos ID's 183980529 e 183803862, informando o cumprimento da obrigação.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado.

Intimem-se as partes.

Após, sem novos requerimentos, arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intime-se.

EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
14/02/2024 16:12

Recebidos os autos
14/02/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
14/02/2024 16:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/01/2024 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
30/01/2024 04:24

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 23:18

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 06:11

Publicado Certidão em 22/01/2024.
20/01/2024 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
18/01/2024 14:21

Expedição de Certidão.
18/01/2024 13:34

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
02/01/2024 07:42

Expedição de Outros documentos.
28/12/2023 18:35

Expedição de Outros documentos.
28/12/2023 18:35

Expedição de Ofício.
28/11/2023 04:14

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 04:14

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 27/11/2023 23:59.
15/11/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
10/11/2023 19:43

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 18:20

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 18:20

Expedição de Certidão.
10/11/2023 18:18

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/11/2023 13:31

Recebidos os autos
23/08/2023 14:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
23/08/2023 14:24

Expedição de Certidão.
23/08/2023 03:38

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 03:38

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 22/08/2023 23:59.
04/08/2023 01:24

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 03/08/2023 23:59.
04/08/2023 01:24

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 03/08/2023 23:59.
28/07/2023 18:20

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 18:20

Expedição de Certidão.
28/07/2023 18:15

Juntada de Petição de recurso inominado
28/07/2023 16:05

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/07/2023 14:32

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 00:24

Publicado Sentença em 14/07/2023.
13/07/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
11/07/2023 17:09

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 16:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
11/07/2023 15:43

Recebidos os autos
11/07/2023 15:43

Julgado procedente em parte do pedido
30/06/2023 14:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
28/06/2023 20:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/06/2023 20:30

Recebidos os autos
13/06/2023 14:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
13/06/2023 14:52

Expedição de Certidão.
13/06/2023 01:40

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 12/06/2023 23:59.
13/06/2023 01:40

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 12/06/2023 23:59.
29/05/2023 16:36

Recebidos os autos
29/05/2023 16:36

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 14:15

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/05/2023 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
16/05/2023 22:41

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 00:14

Publicado Decisão em 24/04/2023.
20/04/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
18/04/2023 18:00

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 17:25

Recebidos os autos
18/04/2023 17:25

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/04/2023 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
15/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0720972-71.2020.8.07.0003

Policia Civil do Distrito Federal

Rodrigo Ferreira da Silva

Advogado: Jean Cleber Garcia Farias

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/10/2020 13:51

Exibir Processo

Processo nº 0720892-68.2020.8.07.0016

Luiz Felipe Pereira da Cunha

Rafael Vieira Canedo

Advogado: Giovana Soares da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/12/2020 16:17

Exibir Processo

Processo nº 0720790-86.2023.8.07.0001

Paulo Octavio Investimentos Imobiliarios...

Protermica Climatizacao LTDA

Advogado: Sandro Luiz Rodrigues Araujo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/05/2023 16:30

Exibir Processo

Processo nº 0720891-63.2022.8.07.0000

Louise Rainer Pereira Gionedis

Euripedes Antonio de Lima

Advogado: John Cordeiro da Silva Junior

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/06/2022 18:11

Exibir Processo

Processo nº 0720771-96.2022.8.07.0007

Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Invest...

Thais Nogueira Dias

Advogado: Alexandre Nelson Ferraz

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/10/2022 11:38

Exibir Processo