20/09/2024 13:17

Arquivado Definitivamente
13/09/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 18:03

Expedição de Certidão.
30/08/2024 16:05

Expedição de Certidão.
30/08/2024 16:03

Recebidos os autos
30/08/2024 16:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Brasília.
29/08/2024 16:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
29/08/2024 16:33

Expedição de Certidão.
28/08/2024 17:52

Juntada de Certidão
28/08/2024 17:52

Juntada de Alvará de levantamento
23/08/2024 13:24

Juntada de Certidão
19/08/2024 22:21

Transitado em Julgado em 15/08/2024
18/08/2024 01:14

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:38

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 14/08/2024 23:59.
10/08/2024 10:54

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 02:25

Decorrido prazo de MARINEUZA ALMEIDA BARBOSA em 29/07/2024 23:59.
24/07/2024 05:03

Publicado Sentença em 24/07/2024.
24/07/2024 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Pelo exposto, DECRETO A EXTINÇÃO DO FEITO EXECUTIVO, pelo pagamento, com apoio no art. 924, II, do CPC.
22/07/2024 16:05

Recebidos os autos
22/07/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 16:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/07/2024 09:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
21/07/2024 18:07

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 03:48

Publicado Certidão em 16/07/2024.
16/07/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
12/07/2024 09:07

Expedição de Certidão.
11/07/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 03:02

Juntada de Certidão
21/06/2024 03:11

Publicado Decisão em 21/06/2024.
20/06/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
19/06/2024 19:39

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/06/2024 22:53

Recebidos os autos
18/06/2024 22:53

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 22:53

Outras decisões
18/06/2024 08:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
18/06/2024 04:42

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 17/06/2024 23:59.
17/06/2024 18:45

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 17:04

Recebidos os autos
14/06/2024 17:04

Outras decisões
13/06/2024 10:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
12/06/2024 10:06

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 12:08

Recebidos os autos
07/06/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 12:08

Outras decisões
06/06/2024 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
06/06/2024 14:59

Transitado em Julgado em 06/06/2024
06/06/2024 12:02

Recebidos os autos
23/11/2023 16:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
23/11/2023 15:58

Expedição de Certidão.
22/11/2023 15:55

Juntada de Petição de contrarrazões
07/11/2023 03:22

Publicado Certidão em 07/11/2023.
07/11/2023 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
03/11/2023 14:48

Expedição de Certidão.
03/11/2023 11:02

Juntada de Petição de apelação
19/10/2023 13:49

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 02:29

Publicado Sentença em 18/10/2023.
17/10/2023 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
11/10/2023 18:13

Recebidos os autos
11/10/2023 18:13

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 18:13

Julgado procedente o pedido
01/10/2023 21:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
01/10/2023 21:33

Expedição de Certidão.
01/10/2023 03:57

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 29/09/2023 23:59.
11/09/2023 00:15

Publicado Decisão em 11/09/2023.
08/09/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
05/09/2023 17:17

Recebidos os autos
05/09/2023 17:17

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 17:17

Gratuidade da justiça não concedida a ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.***.***/0001-89 (REQUERIDO).
05/09/2023 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
05/09/2023 12:46

Expedição de Certidão.
05/09/2023 01:41

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 04/09/2023 23:59.
10/08/2023 07:44

Publicado Decisão em 10/08/2023.
10/08/2023 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
08/08/2023 00:00

Recebidos os autos
08/08/2023 00:00

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 00:00

Outras decisões
19/07/2023 00:27

Publicado Decisão em 19/07/2023.
19/07/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
17/07/2023 19:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
17/07/2023 11:01

Recebidos os autos
17/07/2023 11:01

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 11:01

Outras decisões
14/07/2023 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
14/07/2023 12:10

Juntada de Petição de réplica
26/06/2023 00:32

Publicado Certidão em 26/06/2023.
24/06/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
22/06/2023 14:56

Expedição de Certidão.
22/06/2023 09:30

Juntada de Petição de contestação
14/06/2023 00:34

Publicado Despacho em 14/06/2023.
14/06/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
12/06/2023 16:17

Recebidos os autos
12/06/2023 16:17

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 16:17

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
12/06/2023 13:51

Juntada de Petição de petição
09/06/2023 00:12

Publicado Certidão em 09/06/2023.
07/06/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
05/06/2023 16:56

Expedição de Certidão.
05/06/2023 10:43

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 00:14

Publicado Decisão em 05/06/2023.
02/06/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
01/06/2023 11:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/05/2023 17:11

Recebidos os autos
31/05/2023 17:11

Recebida a emenda à inicial
31/05/2023 17:11

Concedida a Antecipação de tutela
29/05/2023 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
27/05/2023 09:02

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/05/2023 00:27

Publicado Decisão em 19/05/2023.
18/05/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
16/05/2023 22:47

Recebidos os autos
16/05/2023 22:47

Determinada a emenda à inicial
16/05/2023 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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