19/03/2024 04:08

Decorrido prazo de COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A em 18/03/2024 23:59.
11/03/2024 21:23

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 07:47

Publicado Certidão em 04/03/2024.
02/03/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Processo: 0720646-15.2023.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CAMILA REZENDE DE FREITAS FONSECA, J.

P.

D.

F.

F.

REPRESENTANTE LEGAL: CAMILA REZENDE DE FREITAS FONSECA REU: COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A CERTIDÃO Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico.

Ficam as partes INTIMADAs a providenciar o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 5 dias, conforme cálculos elaborados pela Contadoria Judicial.

Fica(m), ainda, advertida(s) de que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade do Tribunal.

A referida guia de recolhimento deverá ser retirada na página do TJDFT na internet, no endereço www.tjdft.jus.br, opção "Serviços", na aba "Guia de Custas Judiciais", item "Custas Finais", devendo ser informado o número do respectivo processo judicial eletrônico.

Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas diretamente na Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC, localizada no Fórum Milton Sebastião Barbosa, bloco A, 8º andar, sala 823A, Brasília – DF, Telefones: (61) 3103-7285 ou (61) 3103-7669, email: [email protected].

BRASÍLIA, DF, 29 de fevereiro de 2024 06:43:51.

JOSE MATIAS PEREIRA JUNIOR Servidor Geral
29/02/2024 06:44

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 06:44

Expedição de Certidão.
29/02/2024 02:46

Publicado Certidão em 29/02/2024.
29/02/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 19:15

Recebidos os autos
28/02/2024 19:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Brasília.
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0720646-15.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CAMILA REZENDE DE FREITAS FONSECA, J.

P.

D.

F.

F.

REPRESENTANTE LEGAL: CAMILA REZENDE DE FREITAS FONSECA REU: COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte Exequente intimada sobre a transferência de valores em seu favor.

Remeto, os autos à Contadoria, para cálculo de custas finais, conforme decisão de ID 186165685.

BRASÍLIA, DF, 27 de fevereiro de 2024 15:21:19.

AMANDA SOARES DE ALMEIDA Estagiário Cartório
27/02/2024 15:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/02/2024 15:22

Expedição de Certidão.
26/02/2024 07:34

Juntada de Certidão
26/02/2024 07:34

Juntada de Alvará de levantamento
22/02/2024 03:33

Decorrido prazo de COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A em 21/02/2024 23:59.
20/02/2024 16:32

Juntada de Certidão
19/02/2024 02:53

Publicado Decisão em 19/02/2024.
17/02/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0720646-15.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CAMILA REZENDE DE FREITAS FONSECA, J.

P.

D.

F.

F.

REPRESENTANTE LEGAL: CAMILA REZENDE DE FREITAS FONSECA REU: COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de processo no qual já encerrada a fase de conhecimento.

Por meio da petição de ID 185697444, a parte requerida informou o pagamento do valor da condenação.

A requerente, no ID 186034347, concordou com os valores depositados e afirmou quitação.

Diante de tanto, tenho que houve a satisfação da obrigação pela parte requerida (art. 526, §3º, do CPC).

Como não se iniciou a fase de cumprimento de sentença, eis que não houve intimação da requerida para pagamento voluntário, nem o recolhimento de custas processuais relativas à peça de ID 185360072, a Decisão Interlocutória é ato processual com força suficiente para determinar o arquivamento do feito.

Cuidando-se de pagamento espontâneo, EXPEÇA-SE Ofício com força de Alvará do montante depositado no ID 185697444, mais acréscimos legais, a ser transferido para conta indicada pela credora/requerente no ID 186034347.

Após, à vista do trânsito em julgado da sentença condenatória, arquivem-se com as cautelas de estilo.

Expeça-se.

Intime-se.

Arquive-se.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
15/02/2024 16:17

Recebidos os autos
15/02/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 16:17

Determinado o arquivamento
15/02/2024 16:17

Deferido o pedido de CAMILA REZENDE DE FREITAS FONSECA - CPF: *01.***.*57-36 (AUTOR).
08/02/2024 09:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
08/02/2024 00:40

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 02:48

Publicado Certidão em 07/02/2024.
07/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0720646-15.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CAMILA REZENDE DE FREITAS FONSECA, J.

P.

D.

F.

F.

REPRESENTANTE LEGAL: CAMILA REZENDE DE FREITAS FONSECA REU: COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A CERTIDÃO Tendo em vista a petição de ID 185697444 informando pagamento da divida, ficam as partes autoras intimadas a informarem se dão quitação do débito, no prazo de 5 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito.

BRASÍLIA, DF, 5 de fevereiro de 2024 14:39:00.

MARCOS HUMBERTO ALVES SANTANA Servidor Geral
05/02/2024 14:41

Expedição de Certidão.
05/02/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 02:51

Publicado Decisão em 02/02/2024.
01/02/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0720646-15.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CAMILA REZENDE DE FREITAS FONSECA, J.

P.

D.

F.

F.

REPRESENTANTE LEGAL: CAMILA REZENDE DE FREITAS FONSECA REU: COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando o retorno dos autos da Segunda Instância, aguarde-se eventual manifestação da parte interessada, no prazo de 05 (cinco) dias.

Sem requerimentos, ao contador para o cálculo das custas finais, procedendo-se o Cartório as intimações de praxe.

Após, arquivem-se.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
31/01/2024 23:59

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 21:24

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 17:40

Recebidos os autos
30/01/2024 17:40

Outras decisões
30/01/2024 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
30/01/2024 15:41

Transitado em Julgado em 29/01/2024
30/01/2024 15:08

Recebidos os autos
28/09/2023 10:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
28/09/2023 10:06

Expedição de Certidão.
28/09/2023 03:28

Decorrido prazo de JOAO PAULO DE FREITAS FONSECA em 27/09/2023 23:59.
28/09/2023 03:28

Decorrido prazo de CAMILA REZENDE DE FREITAS FONSECA em 27/09/2023 23:59.
05/09/2023 00:38

Publicado Certidão em 05/09/2023.
04/09/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
31/08/2023 17:58

Expedição de Certidão.
26/08/2023 03:53

Decorrido prazo de JOAO PAULO DE FREITAS FONSECA em 25/08/2023 23:59.
26/08/2023 03:53

Decorrido prazo de CAMILA REZENDE DE FREITAS FONSECA em 25/08/2023 23:59.
25/08/2023 19:42

Juntada de Petição de apelação
03/08/2023 00:26

Publicado Sentença em 03/08/2023.
02/08/2023 20:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/08/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
31/07/2023 23:29

Recebidos os autos
31/07/2023 23:29

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 23:29

Julgado procedente em parte do pedido
18/07/2023 01:29

Decorrido prazo de JOAO PAULO DE FREITAS FONSECA em 17/07/2023 23:59.
18/07/2023 01:29

Decorrido prazo de CAMILA REZENDE DE FREITAS FONSECA em 17/07/2023 23:59.
17/07/2023 00:21

Publicado Decisão em 17/07/2023.
15/07/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
13/07/2023 08:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
13/07/2023 08:54

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 23:24

Recebidos os autos
12/07/2023 23:24

Outras decisões
10/07/2023 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
10/07/2023 17:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/06/2023 00:16

Publicado Certidão em 26/06/2023.
23/06/2023 17:35

Recebidos os autos
23/06/2023 17:35

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 17:35

Outras decisões
23/06/2023 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
23/06/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
23/06/2023 00:04

Juntada de Petição de réplica
21/06/2023 17:19

Expedição de Certidão.
21/06/2023 13:25

Juntada de Petição de contestação
03/06/2023 01:37

Decorrido prazo de CAMILA REZENDE DE FREITAS FONSECA em 02/06/2023 23:59.
03/06/2023 01:36

Decorrido prazo de JOAO PAULO DE FREITAS FONSECA em 02/06/2023 23:59.
25/05/2023 23:57

Recebidos os autos
25/05/2023 23:57

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 23:57

Recebida a emenda à inicial
25/05/2023 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
25/05/2023 00:19

Publicado Decisão em 25/05/2023.
24/05/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
23/05/2023 20:02

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 23:43

Recebidos os autos
22/05/2023 23:43

Outras decisões
17/05/2023 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
16/05/2023 21:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
01/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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