TJDFT - 0720085-53.2021.8.07.0003

04/12/2023 14:52

Baixa Definitiva

04/12/2023 14:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Instância

04/12/2023 14:51

Juntada de Certidão

04/12/2023 08:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

04/12/2023 08:11

Juntada de Certidão

28/11/2023 16:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

28/11/2023 02:19

Decorrido prazo de VALDEMIR DE JESUS em 27/11/2023 23:59.

21/11/2023 07:37

Publicado Despacho em 21/11/2023.

21/11/2023 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

16/11/2023 14:30

Recebidos os autos

16/11/2023 14:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

16/11/2023 14:30

Recebidos os autos

16/11/2023 14:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

16/11/2023 14:30

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023 12:35

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

13/11/2023 12:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

13/11/2023 09:37

Recebidos os autos

13/11/2023 09:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

13/11/2023 09:37

Juntada de Certidão

11/11/2023 02:17

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 10/11/2023 23:59.

16/10/2023 12:11

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023 12:10

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

13/10/2023 14:43

Juntada de Petição de agravo

29/09/2023 16:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

28/09/2023 02:18

Publicado Decisão em 28/09/2023.

28/09/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

26/09/2023 14:14

Expedição de Outros documentos.

23/09/2023 19:35

Recebidos os autos

23/09/2023 19:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/09/2023 19:35

Recebidos os autos

23/09/2023 19:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/09/2023 19:35

Recurso Especial não admitido

19/09/2023 11:26

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

19/09/2023 11:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

19/09/2023 09:14

Recebidos os autos

19/09/2023 09:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

18/09/2023 20:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

04/09/2023 08:15

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023 08:15

Juntada de Certidão

04/09/2023 08:14

Juntada de Certidão

04/09/2023 08:13

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)

01/09/2023 14:16

Recebidos os autos

01/09/2023 14:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

01/09/2023 14:16

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (APELADO) em 29/08/2023.

28/08/2023 17:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

23/08/2023 15:30

Juntada de Petição de recurso especial

14/08/2023 15:04

Juntada de Petição de petição

08/08/2023 00:05

Publicado Ementa em 08/08/2023.

07/08/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

03/08/2023 18:08

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023 15:05

Conhecido o recurso de VALDEMIR DE JESUS - CPF: *02.***.*38-90 (APELANTE) e não-provido

03/08/2023 12:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/07/2023 10:45

Juntada de Petição de petição

18/07/2023 13:47

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023 13:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/07/2023 07:54

Recebidos os autos

17/07/2023 13:06

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

17/07/2023 09:25

Recebidos os autos

03/07/2023 16:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR

03/07/2023 16:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

28/06/2023 16:44

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023 16:43

Juntada de Certidão

28/06/2023 16:34

Recebidos os autos

28/06/2023 16:34

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal

28/06/2023 16:01

Classe Processual alterada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

27/06/2023 18:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

27/06/2023 18:27

Recebidos os autos

27/06/2023 18:27

Processo Reativado

10/03/2023 15:34

Baixa Definitiva

10/03/2023 15:33

Transitado em Julgado em 23/02/2023

23/02/2023 21:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

02/02/2023 14:41

Juntada de Petição de petição

21/12/2022 20:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

16/12/2022 14:49

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022 14:49

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022 19:10

Conhecido o recurso de VALDEMIR DE JESUS - CPF: *02.***.*38-90 (RECORRENTE) e não-provido

15/12/2022 17:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/12/2022 13:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

30/11/2022 17:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

28/11/2022 09:59

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022 09:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/11/2022 16:37

Recebidos os autos

03/11/2022 14:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR

01/11/2022 15:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

25/10/2022 16:53

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022 16:53

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022 16:51

Juntada de Certidão

25/10/2022 14:15

Recebidos os autos

25/10/2022 14:15

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal

24/10/2022 15:42

Recebidos os autos

24/10/2022 15:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

24/10/2022 15:42

Distribuído por sorteio