11/08/2024 19:14

Baixa Definitiva
11/08/2024 19:12

Expedição de Certidão.
11/08/2024 19:12

Transitado em Julgado em 07/08/2024
09/08/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 02:15

Decorrido prazo de DJALMA OLIVEIRA SILVA em 07/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:15

Decorrido prazo de LINDACILVA ALVES NASCIMENTO em 07/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:15

Decorrido prazo de ELMAR OLIVEIRA DA SILVA em 07/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:15

Decorrido prazo de RUBEM SANTOS DA SILVA em 07/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:15

Decorrido prazo de NAIR OLIVEIRA DA SILVA em 07/08/2024 23:59.
17/07/2024 02:18

Publicado Ementa em 17/07/2024.
17/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL.

GRATUIDADE DE JUSTIÇA.

RECOLHIMENTO DO PREPARO.

ARROLAMENTO SUMÁRIO.

HOMOLOGAÇÃO DE ESBOÇO DE PARTILHA.

PREMISSA FÁTICA EQUIVOCADA.

EFEITO TRANSLATIVO DO RECURSO.

SENTENÇA CASSADA. 1.

O requerimento para concessão da assistência judiciária gratuita encontra óbice no recolhimento do preparo quando interposta a apelação, operando-se preclusão lógica pela prática de ato processual incompatível. 2.

Homologado esboço de partilha sob a premissa falsa de que não foi impugnado na origem, constata-se o erro in procedendo, passível de anulação da sentença para o regular processamento do arrolamento sumário na origem, analisadas as alegações de defesa.

Ainda que a matéria não tenha sido ventilada em sede de apelação, a sua análise se faz possível ante o efeito translativo do recurso, que reclama a intervenção da instância revisora quando constatado vício grave, cognoscível, inclusive, de ofício. 3.

Apelação conhecida e provida.
28/06/2024 14:17

Conhecido o recurso de VERA LUCIA OLIVEIRA DA SILVA - CPF: *77.***.*10-00 (APELANTE) e provido
27/06/2024 15:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/05/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 14:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/05/2024 17:28

Recebidos os autos
08/05/2024 18:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
08/05/2024 16:57

Recebidos os autos
08/05/2024 16:57

Processo Reativado
02/05/2024 13:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Instância
02/05/2024 13:31

Juntada de Certidão
02/05/2024 12:54

Cancelada a movimentação processual
02/05/2024 12:54

Desentranhado o documento
02/05/2024 12:54

Desentranhado o documento
01/05/2024 11:40

Recebidos os autos
30/04/2024 20:06

Recebidos os autos
30/04/2024 20:06

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 12:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
08/12/2023 02:16

Decorrido prazo de DYK LENDELL NETO OLIVEIRA em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023 02:16

Decorrido prazo de DICKINSON COELHO NETO OLIVEIRA em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023 02:16

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023 02:16

Decorrido prazo de AURENI OLIVEIRA DE DEUS em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023 02:16

Decorrido prazo de RUBEN WUCHER em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023 02:16

Decorrido prazo de VERA LUCIA OLIVEIRA DA SILVA em 07/12/2023 23:59.
16/11/2023 02:16

Publicado Decisão em 16/11/2023.
15/11/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
10/11/2023 19:10

Recebidos os autos
10/11/2023 19:10

Não Concedida a Medida Liminar
26/10/2023 13:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
26/10/2023 13:32

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
20/10/2023 15:09

Recebidos os autos
20/10/2023 15:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
20/10/2023 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição Interlocutória • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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