20/02/2025 15:03

Baixa Definitiva
20/02/2025 15:03

Transitado em Julgado em 20/02/2025
20/02/2025 15:01

Juntada de decisão de tribunais superiores
18/11/2024 05:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
18/11/2024 05:53

Juntada de Certidão
14/11/2024 10:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
14/11/2024 08:29

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE em 13/11/2024 23:59.
05/11/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 18:05

Recebidos os autos
04/11/2024 18:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/11/2024 18:05

Recebidos os autos
04/11/2024 18:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
04/11/2024 18:05

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 13:54

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/11/2024 13:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
04/11/2024 13:32

Recebidos os autos
04/11/2024 13:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
04/11/2024 10:37

Juntada de Petição de contrarrazões
10/10/2024 00:07

Publicado Certidão em 10/10/2024.
10/10/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 10:56

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
08/10/2024 10:56

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
08/10/2024 09:36

Juntada de Petição de agravo
25/09/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 02:16

Publicado Decisão em 25/09/2024.
24/09/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
22/09/2024 06:06

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 13:07

Recebidos os autos
20/09/2024 13:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/09/2024 13:07

Recebidos os autos
20/09/2024 13:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
20/09/2024 13:07

Recurso Especial não admitido
19/09/2024 11:57

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
19/09/2024 11:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
19/09/2024 10:14

Recebidos os autos
19/09/2024 10:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
18/09/2024 16:15

Juntada de Petição de contrarrazões
30/08/2024 02:17

Publicado Certidão em 30/08/2024.
29/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
27/08/2024 21:34

Juntada de Certidão
27/08/2024 21:34

Juntada de Certidão
27/08/2024 21:33

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
27/08/2024 13:29

Recebidos os autos
27/08/2024 13:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/08/2024 13:29

Juntada de Certidão
27/08/2024 10:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/08/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 15:26

Juntada de Petição de recurso especial
14/08/2024 13:42

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 02:17

Publicado Ementa em 13/08/2024.
13/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 16:02

Conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE - CNPJ: 03.***.***/0001-82 (EMBARGANTE) e não-provido
08/08/2024 15:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/07/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 03:04

Publicado Pauta de Julgamento em 24/07/2024.
24/07/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 10:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/07/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 14:35

Juntada de pauta de julgamento
22/07/2024 14:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/07/2024 18:38

Recebidos os autos
12/07/2024 14:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
12/07/2024 14:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/07/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 14:58

Juntada de Certidão
01/07/2024 14:34

Juntada de Petição de contrarrazões
29/06/2024 02:18

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA LUZ RODRIGUES em 28/06/2024 23:59.
25/06/2024 02:19

Publicado Despacho em 24/06/2024.
22/06/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 15:01

Recebidos os autos
20/06/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 18:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
19/06/2024 18:56

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
19/06/2024 18:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/06/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 02:16

Publicado Ementa em 11/06/2024.
14/06/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
12/06/2024 15:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/06/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 18:39

Conhecido o recurso de JOSE CARLOS DA LUZ RODRIGUES - CPF: *48.***.*48-34 (APELANTE) e provido
06/06/2024 18:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/06/2024 18:13

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 09:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/05/2024 17:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/04/2024 17:12

Juntada de Certidão
17/04/2024 17:10

Deliberado em Sessão - Retirado
17/04/2024 14:18

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 10:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/04/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 15:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/03/2024 00:00

Recebidos os autos
19/03/2024 17:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
19/03/2024 15:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/02/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 17:14

Expedição de Certidão.
28/02/2024 17:10

Recebidos os autos
28/02/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 16:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
26/02/2024 16:25

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
23/02/2024 18:24

Recebidos os autos
23/02/2024 18:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
23/02/2024 18:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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