26/06/2024 14:53

Baixa Definitiva
26/06/2024 14:53

Expedição de Certidão.
25/06/2024 17:59

Transitado em Julgado em 24/06/2024
25/06/2024 02:21

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO FAROL DA BARRA em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024 02:20

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO GONCALVES DE CARVALHO em 24/06/2024 23:59.
03/06/2024 02:17

Publicado Ementa em 03/06/2024.
30/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

ERRO MATERIAL.

OCORRÊNCIA.

EMBARGOS PROVIDOS COM EFEITOS INFRINGENTES. 1.

De acordo com o disposto no artigo 1022 do Código de Processo Civil os embargos de declaração têm por objetivo o esclarecimento de obscuridade, a eliminação de contradição, a supressão de omissão e a correção de erro material. 2.

O equívoco constatado no acórdão consistiu na indicação do valor a ser restituído ao embargado. 3.

Embargos conhecidos e providos.
27/05/2024 17:42

Embargos de Declaração Acolhidos
27/05/2024 17:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/04/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 16:42

Expedição de Intimação de Pauta.
26/04/2024 16:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/04/2024 14:44

Recebidos os autos
16/04/2024 15:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
16/04/2024 02:17

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO FAROL DA BARRA em 15/04/2024 23:59.
12/04/2024 02:16

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO FAROL DA BARRA em 11/04/2024 23:59.
08/04/2024 02:17

Publicado Despacho em 08/04/2024.
06/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Desembargador Alvaro Ciarlini Autos nº 0720331-37.2021.8.07.0007 Classe judicial: ED - Embargos de Declaração Embargante: Jose Antônio Gonçalves de Carvalho Embargado: Condomínio do Edifício Farol da Barra D e s p a c h o Trata-se de embargos de declaração interpostos por Jose Antônio Gonçalves de Carvalho contra o acórdão que negou provimento ao recurso manejado pelo ora embargado e deu parcial provimento ao recurso interposto pelo embargante (Id. 56866068).

De acordo com o disposto no art. 1023, § 2º, do Código de Processo Civil, manifeste-se o embargado no prazo de 5 (cinco) dias.

Publique-se.

Brasília-DF, 4 de abril de 2024.

Desembargador Alvaro Ciarlini Relator
04/04/2024 16:39

Recebidos os autos
04/04/2024 16:39

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 14:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
26/03/2024 14:21

Expedição de Certidão.
26/03/2024 14:11

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
26/03/2024 00:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/03/2024 02:18

Publicado Ementa em 18/03/2024.
16/03/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
20/02/2024 17:25

Conhecido o recurso de JOSE ANTONIO GONCALVES DE CARVALHO - CPF: *79.***.*30-82 (APELANTE) e provido em parte
20/02/2024 17:25

Conhecido o recurso de CONDOMINIO DO EDIFICIO FAROL DA BARRA - CNPJ: 02.***.***/0001-40 (APELANTE) e não-provido
20/02/2024 16:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/01/2024 09:33

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 15:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/12/2023 15:33

Recebidos os autos
21/11/2023 11:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
21/11/2023 10:39

Recebidos os autos
21/11/2023 10:39

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível
17/11/2023 13:06

Recebidos os autos
17/11/2023 13:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/11/2023 13:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
27/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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