13/01/2025 14:50

Baixa Definitiva
13/01/2025 14:49

Juntada de Certidão
13/01/2025 14:42

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
10/01/2025 18:22

Juntada de guia de recolhimento
10/01/2025 12:10

Recebidos os autos
10/01/2025 12:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 3ª Turma Criminal
10/01/2025 11:47

Recebidos os autos
10/01/2025 11:47

Processo Reativado
26/11/2024 13:17

Baixa Definitiva
26/11/2024 13:16

Transitado em Julgado em 26/11/2024
26/11/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/11/2024 23:59.
14/11/2024 17:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2024 02:15

Publicado Decisão em 08/11/2024.
08/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 14:32

Recebidos os autos
05/11/2024 14:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/11/2024 14:32

Recebidos os autos
05/11/2024 14:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
05/11/2024 14:32

Não conhecido o recurso de Sob sigilo de Sob sigilo
04/11/2024 17:47

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/11/2024 17:47

Recebidos os autos
04/11/2024 15:35

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/11/2024 15:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
04/11/2024 15:30

Recebidos os autos
04/11/2024 15:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
04/11/2024 12:51

Juntada de Certidão
31/10/2024 14:27

Recebidos os autos
31/10/2024 14:27

Processo Reativado
10/10/2024 16:54

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
10/10/2024 16:54

Juntada de Certidão
10/10/2024 12:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
10/10/2024 12:37

Juntada de Certidão
07/10/2024 10:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
05/10/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/10/2024 23:59.
27/09/2024 02:18

Publicado Despacho em 27/09/2024.
27/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
24/09/2024 18:18

Recebidos os autos
24/09/2024 18:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/09/2024 18:18

Recebidos os autos
24/09/2024 18:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
24/09/2024 18:18

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 17:04

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
24/09/2024 17:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
24/09/2024 16:43

Recebidos os autos
24/09/2024 16:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
24/09/2024 16:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 13:28

Classe retificada de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
10/09/2024 11:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2024 02:17

Publicado Decisão em 02/09/2024.
31/08/2024 22:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 17:22

Recebidos os autos
28/08/2024 17:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/08/2024 17:22

Recebidos os autos
28/08/2024 17:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
28/08/2024 17:22

Recurso Extraordinário não admitido
27/08/2024 15:27

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
27/08/2024 15:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
27/08/2024 15:11

Recebidos os autos
27/08/2024 15:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
26/08/2024 23:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2024 08:29

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 08:29

Juntada de Certidão
13/08/2024 08:28

Juntada de Certidão
13/08/2024 08:28

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)
12/08/2024 14:29

Recebidos os autos
12/08/2024 14:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
12/08/2024 14:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/07/2024.
06/08/2024 16:44

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
09/07/2024 11:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2024 02:17

Publicado Ementa em 09/07/2024.
08/07/2024 16:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2024 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
04/07/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 14:20

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
04/07/2024 14:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/06/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/06/2024 23:59.
21/06/2024 12:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/06/2024 02:30

Publicado Certidão em 20/06/2024.
20/06/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 17:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/06/2024 16:48

Juntada de Certidão
18/06/2024 15:14

Recebidos os autos
03/06/2024 11:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
28/05/2024 14:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2024 17:53

Juntada de Certidão
22/05/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 17:51

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
22/05/2024 17:41

Recebidos os autos
22/05/2024 17:41

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 17:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
22/05/2024 09:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2024 02:17

Publicado Ementa em 21/05/2024.
20/05/2024 17:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
16/05/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 16:13

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido
16/05/2024 15:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/04/2024 16:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 17:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/04/2024 08:52

Recebidos os autos
03/04/2024 17:08

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
03/04/2024 17:07

Recebidos os autos
19/03/2024 15:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
19/03/2024 15:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 15:18

Juntada de Certidão
18/03/2024 12:30

Recebidos os autos
18/03/2024 12:30

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
14/03/2024 13:46

Recebidos os autos
14/03/2024 13:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
14/03/2024 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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