12/08/2024 13:38

Baixa Definitiva
12/08/2024 13:37

Expedição de Certidão.
12/08/2024 13:33

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
12/08/2024 13:31

Transitado em Julgado em 09/08/2024
10/08/2024 02:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/08/2024 23:59.
10/07/2024 02:17

Decorrido prazo de JOSE IVANY DE OLIVEIRA em 09/07/2024 23:59.
02/07/2024 02:17

Publicado Ementa em 02/07/2024.
01/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
27/06/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 18:55

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (EMBARGANTE) e não-provido
20/06/2024 17:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/05/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 14:23

Juntada de intimação de pauta
29/05/2024 14:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/05/2024 09:52

Recebidos os autos
16/05/2024 17:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
15/05/2024 18:47

Juntada de Petição de contrarrazões
09/05/2024 02:17

Publicado Despacho em 09/05/2024.
09/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
06/05/2024 19:42

Recebidos os autos
06/05/2024 19:42

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 17:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
06/05/2024 17:49

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
05/05/2024 18:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/05/2024 02:16

Decorrido prazo de JOSE IVANY DE OLIVEIRA em 02/05/2024 23:59.
24/04/2024 02:16

Publicado Ementa em 24/04/2024.
23/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
21/04/2024 08:43

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 15:50

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (APELANTE) e provido em parte
18/04/2024 15:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/03/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 14:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/03/2024 08:34

Recebidos os autos
29/02/2024 18:37

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
23/02/2024 14:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
20/02/2024 21:10

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/02/2024 23:59.
29/01/2024 02:17

Publicado Decisão em 29/01/2024.
26/01/2024 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
24/01/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 17:13

Recebidos os autos
24/01/2024 17:13

Deferido em parte o pedido de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (AGRAVANTE)
24/01/2024 12:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
22/01/2024 19:01

Juntada de Petição de contrarrazões
30/11/2023 02:20

Publicado Ato Ordinatório em 30/11/2023.
30/11/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
28/11/2023 15:21

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
28/11/2023 15:20

Juntada de ato ordinatório
27/11/2023 21:59

Juntada de Petição de agravo interno
23/11/2023 02:16

Decorrido prazo de JOSE IVANY DE OLIVEIRA em 22/11/2023 23:59.
14/11/2023 02:20

Publicado Decisão em 14/11/2023.
14/11/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
10/11/2023 16:46

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 16:42

Recebidos os autos
10/11/2023 16:42

Outras Decisões
09/11/2023 17:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
09/11/2023 17:02

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 05:14

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 18:15

Recebidos os autos
31/10/2023 18:15

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 19:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
27/10/2023 17:53

Recebidos os autos
27/10/2023 17:53

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível
24/10/2023 16:41

Recebidos os autos
24/10/2023 16:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
24/10/2023 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
21/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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