15/09/2024 07:04

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
15/09/2024 07:04

Expedição de Certidão.
12/09/2024 15:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
12/09/2024 15:25

Juntada de Certidão
03/09/2024 09:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
02/09/2024 20:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2024 10:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2024 09:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2024 02:18

Publicado Despacho em 26/08/2024.
24/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 15:32

Expedição de Certidão.
22/08/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 07:56

Recebidos os autos
22/08/2024 07:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/08/2024 07:56

Recebidos os autos
22/08/2024 07:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
22/08/2024 07:56

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 11:11

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
21/08/2024 11:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
21/08/2024 08:57

Recebidos os autos
21/08/2024 08:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
21/08/2024 03:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/08/2024 23:59.
24/07/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 10:02

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
24/07/2024 10:02

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
24/07/2024 08:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2024 13:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2024 02:17

Publicado Decisão em 09/07/2024.
08/07/2024 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
04/07/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 18:01

Recebidos os autos
03/07/2024 18:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/07/2024 18:01

Recebidos os autos
03/07/2024 18:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/07/2024 18:01

Recurso Especial não admitido
01/07/2024 13:09

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
01/07/2024 13:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
01/07/2024 13:07

Recebidos os autos
01/07/2024 13:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
01/07/2024 10:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2024 08:59

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 08:58

Juntada de Certidão
13/06/2024 08:58

Juntada de Certidão
13/06/2024 08:57

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
11/06/2024 09:39

Recebidos os autos
11/06/2024 09:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/06/2024 09:38

Decorrido prazo de em 03/06/2024.
06/06/2024 20:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2024 02:16

Publicado Ementa em 22/05/2024.
21/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
17/05/2024 17:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/05/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 17:00

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
16/05/2024 15:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/04/2024 12:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 17:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/04/2024 06:57

Recebidos os autos
03/04/2024 17:03

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
03/04/2024 17:03

Recebidos os autos
01/04/2024 09:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
21/03/2024 13:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 16:15

Juntada de Certidão
20/03/2024 16:13

Recebidos os autos
20/03/2024 16:13

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
18/03/2024 18:37

Recebidos os autos
18/03/2024 18:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
18/03/2024 18:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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