STJ - 0720034-14.2022.8.07.0001

24/06/2025 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

24/06/2025 15:23

Transitado em Julgado em 24/06/2025

29/05/2025 01:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2025

28/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2025

26/05/2025 23:59

Não conhecido o recurso de NOTRE DAME INTERMEDICA MINAS GERAIS SAUDE S.A , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

16/05/2025 08:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000102-2025-AJC-3T)

12/05/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

09/05/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 15:04

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

05/03/2025 10:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

05/03/2025 08:22

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

28/02/2025 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/02/2025 08:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

17/02/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - TERCEIRA TURMA

17/02/2025 06:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/02/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/02/2025 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2025

14/02/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/02/2025 03:16

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

07/02/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2025

07/02/2025 20:20

Determinada a distribuição do feito

17/12/2024 08:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/12/2024 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/12/2024 10:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS