STJ - 0720385-53.2023.8.07.0000

05/11/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

05/11/2024 18:03

Transitado em Julgado em 04/11/2024

09/10/2024 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/10/2024 Petição Nº 748568/2024 - EDcl no AgInt no

08/10/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/10/2024 09:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0748568 - EDcl no AgInt no AREsp 2611723 - Publicação prevista para 09/10/2024

07/10/2024 23:59

Embargos de Declaração de WEDER LOPES TEIXEIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00748568/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2611723/DF

24/09/2024 15:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000187-2024-AJC-3T)

20/09/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/09/2024

19/09/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/09/2024 13:46

Incluído em pauta para 01/10/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00748568/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2611723/DF

11/09/2024 13:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 794510/2024

11/09/2024 13:09

Protocolizada Petição 794510/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/09/2024

10/09/2024 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

10/09/2024 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/09/2024 e término em 09/09/2024, para EDSON ALVES DAS NEVES apresentar resposta à petição n. 748568/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 219.

02/09/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/09/2024 Petição Nº 748568/2024 -

30/08/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

30/08/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 748568/2024. Publicação prevista para 02/09/2024)

29/08/2024 21:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 748568/2024

29/08/2024 21:08

Protocolizada Petição 748568/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/08/2024

22/08/2024 05:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 604199/2024 - AgInt

21/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024 14:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0604199 - AgInt no AREsp 2611723 - Publicação prevista para 22/08/2024

19/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de WEDER LOPES TEIXEIRA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00604199/2024 - AgInt no AREsp 2611723/DF

07/08/2024 17:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-3T)

02/08/2024 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024

01/08/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 15:08

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00604199/2024 - AgInt no AREsp 2611723/DF

29/07/2024 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

29/07/2024 10:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 624090/2024

29/07/2024 09:50

Protocolizada Petição 624090/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/07/2024

22/07/2024 05:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/07/2024 Petição Nº 604199/2024 -

19/07/2024 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/07/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 604199/2024. Publicação prevista para 22/07/2024)

18/07/2024 22:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 604199/2024

18/07/2024 22:13

Protocolizada Petição 604199/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/07/2024

27/06/2024 10:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2024

26/06/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/06/2024 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2024

26/06/2024 15:00

Conheço do agravo de WEDER LOPES TEIXEIRA para não conhecer do Recurso Especial

25/06/2024 12:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

25/06/2024 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

14/06/2024 15:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/06/2024 15:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

23/04/2024 19:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/04/2024 19:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/04/2024 19:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS