01/09/2025 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
01/09/2025 13:43

Transitado em Julgado em 01/09/2025
02/06/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2025
30/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/05/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2025
28/05/2025 21:00

Conhecido o recurso de AMANDA DUARTE SANTO e não-provido
10/09/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/09/2024
09/09/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
09/09/2024 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD
09/09/2024 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
09/09/2024 07:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
09/09/2024 07:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
06/09/2024 20:44

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/09/2024
06/09/2024 20:44

Determinada a distribuição do feito
05/09/2024 12:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
02/09/2024 20:16

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fl. 417.
02/09/2024 18:57

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
02/09/2024 18:57

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Espec
02/09/2024 18:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
02/09/2024 18:54

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
27/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0716531-69.2019.8.07.0007 AGRAVANTE: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS AGRAVADAS: LINDALVA RIBEIRO MARTINS DE SOUSA, DALVA RIBEIRO MARTINS, EDILEUZA RIBEIRO MARTINS DESPACHO Trata-se de agravo interposto por BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada não apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Por fim, nada a prover quanto ao pedido da parte agravante de publicação exclusiva em nome do seu patrono, tendo em vista já ter sido analisado por ocasião do juízo de admissibilidade.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A004
19/08/2024 17:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
19/08/2024 17:53

Transitado em Julgado em 16/08/2024
22/05/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2024
21/05/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
21/05/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2024
21/05/2024 17:20

Determinada a devolução dos autos à origem para que seja submetido ao rito dos Recursos Repetitivos e/ou Repercussão Geral
16/05/2024 14:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
16/05/2024 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
08/05/2024 18:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

- • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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