05/09/2025 02:15

Publicado Ementa em 05/09/2025.
05/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
02/09/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 07:40

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e não-provido
29/08/2025 19:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/07/2025 13:04

Expedição de Certidão.
23/07/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 17:39

Expedição de Certidão.
23/07/2025 16:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/07/2025 18:26

Recebidos os autos
19/03/2025 16:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
19/03/2025 16:07

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 02:27

Publicado Despacho em 12/03/2025.
12/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 16:29

Recebidos os autos
07/03/2025 16:29

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 12:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
29/01/2025 02:15

Publicado Ementa em 29/01/2025.
28/01/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 17:06

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
27/01/2025 14:58

Juntada de Petição de petição
06/01/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 23:21

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e não-provido
06/12/2024 22:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/10/2024 18:57

Expedição de Certidão.
24/10/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 16:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/10/2024 16:14

Recebidos os autos
12/07/2024 15:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
12/07/2024 14:56

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
12/07/2024 14:42

Juntada de Certidão
12/07/2024 14:40

Desentranhado o documento
09/07/2024 15:04

Recebidos os autos
09/07/2024 15:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
09/07/2024 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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