TJDFT - 0720182-91.2023.8.07.0000

20/08/2025 16:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

20/08/2025 16:13

Transitado em Julgado em 20/08/2025

26/06/2025 11:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025

25/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2025

23/06/2025 23:59

Não conhecido o recurso de PAULO COUTO e GILDACI RODRIGUES AZEVEDO COUTO , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

30/05/2025 00:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/05/2025

29/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 15:26

Incluído em pauta para 17/06/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

02/04/2024 13:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

02/04/2024 13:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

02/04/2024 12:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/04/2024 12:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

22/01/2024 16:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/01/2024 15:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/11/2023 18:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS