29/08/2025 10:54

Arquivado Definitivamente
29/08/2025 10:54

Expedição de Certidão.
29/08/2025 02:38

Publicado Certidão em 29/08/2025.
29/08/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 14:57

Juntada de Certidão
27/08/2025 07:31

Juntada de Certidão
27/08/2025 07:31

Juntada de Alvará de levantamento
27/08/2025 02:36

Publicado Sentença em 27/08/2025.
27/08/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0720163-87.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: COMPANHIA ULTRAGAZ S A, LEONARDO ALVES CANUTO EXECUTADO: RODRIGO FREITAS PALMA SENTENÇA Trata-se de processo na fase de cumprimento de sentença proposto por COMPANHIA ULTRAGAZ S.A. e LEONARDO ALVES CANUTO em face de RODRIGO FREITAS PALMA, partes qualificadas.

A parte devedora efetuou o depósito do valor devido (id. 246286594/246289653 e id. 246370954).

Intimado, o credor concordou com o depósito (id. 247158010).

Ante o exposto, em face do pagamento do débito, JULGO EXTINTA A FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA entre as partes em epígrafe, nos termos do art. 924, II, c/c art. 513, ambos do CPC.

Esta sentença transitará em julgado na data de sua assinatura, ante a ausência de interesse recursal.

Certifique a Secretaria.

Após, defiro o levantamento dos valores.

Expeça-se alvará de levantamento eletrônico, em favor da parte credora, no valor de R$ 42.914,96 (quarenta e dois mil, novecentos e quatorze reais e noventa e seis centavos - id. 246370954), incluindo-se eventuais rendimentos legais, observados os dados bancários declinados em id. 247158010, a saber: Leonardo Alves Canuto, OAB/MG nº 97.039, Banco do Brasil, Agência 4889, Conta Corrente n. 105695-6, CPF: *44.***.*32-73.

Tudo feito, dê-se baixa e arquivem-se.

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
25/08/2025 18:27

Transitado em Julgado em 23/08/2025
23/08/2025 16:56

Recebidos os autos
23/08/2025 16:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/08/2025 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
21/08/2025 22:58

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 02:47

Publicado Certidão em 19/08/2025.
19/08/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
15/08/2025 03:24

Juntada de Certidão
14/08/2025 17:53

Expedição de Certidão.
14/08/2025 15:40

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 02:34

Publicado Despacho em 04/08/2025.
02/08/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 12:21

Recebidos os autos
31/07/2025 12:21

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
30/07/2025 11:05

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 02:34

Publicado Decisão em 28/07/2025.
28/07/2025 02:34

Publicado Decisão em 28/07/2025.
26/07/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
26/07/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
23/07/2025 17:26

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/07/2025 21:14

Recebidos os autos
22/07/2025 21:14

Recebida a emenda à inicial
22/07/2025 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
22/07/2025 15:43

Juntada de Petição de petição
19/07/2025 02:43

Recebidos os autos
19/07/2025 02:43

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 12:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
15/07/2025 17:52

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 02:33

Publicado Decisão em 14/07/2025.
12/07/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 14:02

Recebidos os autos
10/07/2025 14:02

Determinada a emenda à inicial
10/07/2025 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
10/07/2025 04:35

Processo Desarquivado
09/07/2025 16:37

Juntada de Petição de certidão
26/06/2025 11:12

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 03:12

Decorrido prazo de COMPANHIA ULTRAGAZ S A em 25/06/2025 23:59.
24/06/2025 02:48

Publicado Decisão em 23/06/2025.
24/06/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
18/06/2025 11:49

Recebidos os autos
18/06/2025 11:49

Determinada a emenda à inicial
17/06/2025 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
17/06/2025 18:06

Processo Desarquivado
17/06/2025 16:01

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 11:52

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 11:51

Expedição de Certidão.
25/05/2025 07:42

Recebidos os autos
25/05/2025 07:42

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
23/05/2025 17:13

Expedição de Certidão.
23/05/2025 03:13

Decorrido prazo de COMPANHIA ULTRAGAZ S A em 22/05/2025 23:59.
15/05/2025 14:48

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 02:32

Publicado Certidão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
13/05/2025 02:35

Publicado Certidão em 13/05/2025.
13/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 17:09

Expedição de Certidão.
12/05/2025 16:14

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 14:44

Recebidos os autos
12/05/2025 14:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 23ª Vara Cível de Brasília.
08/05/2025 18:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
08/05/2025 18:57

Expedição de Certidão.
08/05/2025 12:30

Recebidos os autos
12/03/2024 11:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/03/2024 16:44

Juntada de Petição de contrarrazões
22/02/2024 02:35

Publicado Certidão em 22/02/2024.
21/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0720163-87.2020.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: COMPANHIA ULTRAGAZ S A REU: RODRIGO FREITAS PALMA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, considerando a juntada da apelação pela parte ré RODRIGO FREITAS PALMA, (ID 186517830 ), DE ORDEM, nos termos da Portaria nº 01/2023 deste Juízo c/c o § 4º do art. 203, e § 1º do art. 1010, ambos do CPC, fica a parte apelada/autora intimada a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, independentemente do juízo de admissibilidade, remetam-se ao e.

TJDFT, com fundamento no § 3º do art. 1010, do CPC, bem como o Provimento 20, de 16/10/2017.

Do que para constar, lavrei a presente.

BRASÍLIA, DF, data da assinatura digital.

ANNANDA AZEVEDO E SOUZA LEITE Diretor de Secretaria
17/02/2024 04:11

Decorrido prazo de COMPANHIA ULTRAGAZ S A em 16/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:50

Decorrido prazo de SÍNDICO DO CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO VIA TERRAZZO em 15/02/2024 23:59.
14/02/2024 16:23

Juntada de Petição de apelação
26/01/2024 02:42

Publicado Sentença em 22/01/2024.
20/12/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 15:25

Recebidos os autos
18/12/2023 15:25

Julgado procedente em parte do pedido
10/10/2023 18:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
10/10/2023 15:53

Juntada de Petição de alegações finais
20/09/2023 09:47

Publicado Certidão em 20/09/2023.
19/09/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
15/09/2023 19:21

Expedição de Certidão.
15/09/2023 17:06

Juntada de Petição de alegações finais
04/09/2023 00:29

Publicado Ata em 04/09/2023.
02/09/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
31/08/2023 10:13

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/08/2023 15:00, 23ª Vara Cível de Brasília.
31/08/2023 10:13

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 10:06

Juntada de ata
30/08/2023 18:29

Expedição de Ata.
30/08/2023 14:35

Juntada de Petição de substabelecimento
24/07/2023 20:57

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 00:20

Publicado Certidão em 24/07/2023.
22/07/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
20/07/2023 12:04

Juntada de Certidão
20/07/2023 11:56

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/08/2023 15:00, 23ª Vara Cível de Brasília.
07/07/2023 01:08

Publicado Certidão em 07/07/2023.
07/07/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
06/07/2023 12:07

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 13:12

Juntada de Certidão
05/07/2023 13:08

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/07/2023 14:00, 23ª Vara Cível de Brasília.
05/07/2023 12:10

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 08:12

Juntada de Petição de petição
09/06/2023 00:13

Publicado Certidão em 09/06/2023.
07/06/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
05/06/2023 18:01

Juntada de Certidão
05/06/2023 17:56

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/07/2023 14:00, 23ª Vara Cível de Brasília.
28/04/2023 00:24

Publicado Decisão em 28/04/2023.
27/04/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
25/04/2023 19:11

Recebidos os autos
25/04/2023 19:11

Deferido o pedido de COMPANHIA ULTRAGAZ S A - CNPJ: 61.***.***/0001-12 (AUTOR) e RODRIGO FREITAS PALMA - CPF: *39.***.*43-49 (REU).
24/04/2023 15:27

Juntada de Certidão
24/03/2023 01:14

Decorrido prazo de COMPANHIA ULTRAGAZ S A em 23/03/2023 23:59.
23/03/2023 19:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
23/03/2023 15:19

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 00:32

Publicado Despacho em 02/03/2023.
02/03/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
28/02/2023 15:42

Recebidos os autos
28/02/2023 15:42

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 03:25

Decorrido prazo de SÍNDICO DO CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO VIA TERRAZZO em 30/01/2023 23:59.
30/01/2023 19:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
25/01/2023 18:28

Juntada de Petição de petição
16/01/2023 20:04

Juntada de Petição de petição
16/01/2023 20:03

Juntada de Petição de petição
20/12/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
16/12/2022 17:20

Expedição de Certidão.
15/12/2022 15:09

Juntada de Petição de petição
12/12/2022 15:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/12/2022 12:19

Expedição de Ofício.
30/11/2022 07:17

Recebidos os autos
30/11/2022 07:17

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2022 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
25/11/2022 16:51

Juntada de Certidão
04/10/2022 11:48

Expedição de Certidão.
29/09/2022 13:46

Expedição de Ofício.
27/09/2022 17:31

Juntada de Certidão
30/08/2022 12:57

Expedição de Certidão.
29/08/2022 13:23

Expedição de Ofício.
22/08/2022 02:22

Publicado Despacho em 22/08/2022.
19/08/2022 20:18

Expedição de Certidão.
19/08/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
18/08/2022 21:01

Juntada de Petição de petição
17/08/2022 17:47

Recebidos os autos
17/08/2022 17:47

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2022 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
16/08/2022 03:08

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO VIA TERRAZZO em 15/08/2022 23:59:59.
12/08/2022 17:45

Juntada de Petição de petição
15/07/2022 00:11

Publicado Despacho em 15/07/2022.
15/07/2022 00:07

Juntada de Petição de petição
14/07/2022 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
12/07/2022 19:10

Recebidos os autos
12/07/2022 19:10

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2022 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
12/07/2022 15:35

Juntada de Petição de petição
12/07/2022 10:59

Juntada de Petição de petição
06/07/2022 19:54

Publicado Decisão em 06/07/2022.
06/07/2022 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
05/07/2022 14:59

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 14:59

Expedição de Ofício.
01/07/2022 17:25

Recebidos os autos
01/07/2022 17:25

Outras decisões
30/06/2022 00:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
30/06/2022 00:46

Decorrido prazo de COMPANHIA ULTRAGAZ S A - CNPJ: 61.***.***/0001-12 (AUTOR) em 27/06/2022.
28/06/2022 02:38

Decorrido prazo de RODRIGO FREITAS PALMA em 27/06/2022 23:59:59.
28/06/2022 02:38

Decorrido prazo de COMPANHIA ULTRAGAZ S A em 27/06/2022 23:59:59.
20/06/2022 01:27

Publicado Certidão em 20/06/2022.
17/06/2022 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022
17/06/2022 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022
14/06/2022 23:33

Expedição de Certidão.
13/06/2022 16:21

Juntada de Petição de petição
09/06/2022 18:09

Juntada de Petição de petição
23/05/2022 07:11

Publicado Decisão em 23/05/2022.
23/05/2022 07:11

Publicado Decisão em 23/05/2022.
20/05/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
18/05/2022 17:45

Recebidos os autos
18/05/2022 17:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/05/2022 09:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
13/05/2022 16:19

Juntada de Petição de petição
13/05/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
11/05/2022 17:49

Recebidos os autos
11/05/2022 17:49

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2022 17:33

Juntada de Petição de petição
09/05/2022 09:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
09/05/2022 09:02

Decorrido prazo de COMPANHIA ULTRAGAZ S A - CNPJ: 61.***.***/0001-12 (AUTOR) em 05/05/2022.
06/05/2022 00:17

Decorrido prazo de COMPANHIA ULTRAGAZ S A em 05/05/2022 23:59:59.
09/04/2022 00:16

Decorrido prazo de COMPANHIA ULTRAGAZ S A em 08/04/2022 23:59:59.
08/04/2022 10:54

Publicado Certidão em 08/04/2022.
08/04/2022 00:17

Decorrido prazo de RODRIGO FREITAS PALMA em 07/04/2022 23:59:59.
07/04/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
05/04/2022 20:02

Expedição de Certidão.
05/04/2022 14:33

Juntada de Petição de contestação
21/03/2022 13:00

Publicado Decisão em 18/03/2022.
21/03/2022 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
17/03/2022 11:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/03/2022 16:10

Recebidos os autos
16/03/2022 16:10

Deferido o pedido de
16/03/2022 10:18

Juntada de Petição de petição
16/03/2022 00:34

Publicado Decisão em 16/03/2022.
15/03/2022 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
15/03/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
14/03/2022 11:02

Juntada de Petição de petição
11/03/2022 17:37

Recebidos os autos
11/03/2022 17:37

Deferido o pedido de
09/03/2022 22:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
09/03/2022 16:12

Juntada de Petição de petição
08/03/2022 00:59

Publicado Decisão em 08/03/2022.
07/03/2022 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
04/03/2022 15:38

Recebidos os autos
04/03/2022 15:37

Decisão interlocutória - indeferimento
03/03/2022 22:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
03/03/2022 11:36

Juntada de Petição de petição
23/02/2022 00:32

Publicado Certidão em 23/02/2022.
22/02/2022 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
18/02/2022 20:43

Expedição de Certidão.
17/02/2022 22:55

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
17/02/2022 22:55

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/01/2022 12:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/01/2022 12:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/01/2022 10:21

Juntada de Petição de petição
21/01/2022 17:56

Juntada de Certidão
13/01/2022 14:23

Juntada de Petição de petição
07/01/2022 14:09

Expedição de Certidão.
21/12/2021 12:15

Juntada de Petição de petição
20/12/2021 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
16/12/2021 21:12

Expedição de Certidão.
16/12/2021 21:07

Expedição de Certidão.
10/12/2021 11:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/12/2021 18:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/11/2021 13:56

Juntada de Certidão
26/11/2021 13:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/11/2021 11:30

Expedição de Certidão.
17/11/2021 19:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
13/11/2021 22:00

Juntada de Certidão
07/11/2021 23:06

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
06/10/2021 18:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/10/2021 18:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/10/2021 18:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/10/2021 14:51

Juntada de Petição de petição
31/08/2021 02:56

Decorrido prazo de COMPANHIA ULTRAGAZ S A em 30/08/2021 23:59:59.
24/08/2021 11:19

Recebidos os autos
24/08/2021 11:19

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2021 19:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/08/2021 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
20/08/2021 11:39

Juntada de Petição de petição
10/08/2021 14:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/08/2021 16:16

Decorrido prazo de COMPANHIA ULTRAGAZ S A - CNPJ: 61.***.***/0001-12 (AUTOR) em 03/08/2021.
04/08/2021 02:39

Decorrido prazo de COMPANHIA ULTRAGAZ S A em 03/08/2021 23:59:59.
27/07/2021 02:45

Publicado Certidão em 27/07/2021.
26/07/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021
22/07/2021 17:03

Expedição de Certidão.
15/03/2021 13:36

Juntada de ficha de inspeção judicial
05/02/2021 18:31

Juntada de Petição de petição
27/01/2021 02:28

Publicado Certidão em 27/01/2021.
26/01/2021 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2021
20/01/2021 13:54

Expedição de Certidão.
19/01/2021 19:41

Expedição de Carta.
18/01/2021 15:39

Recebidos os autos
18/01/2021 15:39

Decisão interlocutória - deferimento
18/01/2021 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
18/01/2021 11:10

Juntada de Petição de petição
17/01/2021 20:26

Expedição de Certidão.
17/01/2021 20:23

Juntada de ar - aviso de recebimento
27/11/2020 10:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/11/2020 16:02

Juntada de Petição de petição
26/11/2020 03:09

Publicado Certidão em 26/11/2020.
25/11/2020 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2020
24/11/2020 00:32

Juntada de Certidão
24/11/2020 00:29

Juntada de Certidão
11/11/2020 22:40

Juntada de Certidão
30/10/2020 10:47

Expedição de Certidão.
30/10/2020 10:43

Juntada de ar - aviso de recebimento
15/10/2020 18:17

Juntada de Certidão
21/09/2020 23:59

Juntada de Certidão
19/08/2020 18:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/08/2020 18:19

Expedição de Certidão.
18/08/2020 03:21

Decorrido prazo de RODRIGO FREITAS PALMA em 17/08/2020 23:59:59.
24/07/2020 18:11

Juntada de ar - aviso de recebimento
09/07/2020 13:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/07/2020 21:55

Recebidos os autos
08/07/2020 21:55

Decisão interlocutória - recebido
08/07/2020 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
08/07/2020 14:10

Expedição de Certidão.
06/07/2020 13:40

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
05/07/2020 12:24

Recebidos os autos
05/07/2020 12:24

Declarada incompetência
02/07/2020 12:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2020

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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