18/09/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0719981-83.2020.8.07.0007 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Brasília/DF, 17 de setembro de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
09/09/2025 02:16

Publicado Certidão em 09/09/2025.
09/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 09:49

Juntada de Certidão
04/09/2025 22:18

Juntada de Petição de recurso especial
04/09/2025 20:34

Juntada de Petição de recurso extraordinário
04/09/2025 17:09

Recebidos os autos
04/09/2025 17:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
04/09/2025 17:09

Juntada de Certidão
04/09/2025 16:06

Juntada de Petição de recurso extraordinário
04/09/2025 15:57

Juntada de Petição de recurso especial
03/09/2025 16:29

Juntada de Petição de recurso especial
26/08/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Turma Cível 11ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL Ata da 11ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL, realizada no dia 03 de Julho de 2025. Às 13:30:00, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: DIAULAS COSTA RIBEIRO, DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA, JOSE FIRMO REIS SOUB, JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA e o douto Procurador de Justiça, Dr. DICKEN WILLIAM LEMES SILVA.

Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0712530-66.2023.8.07.0018 0745359-23.2024.8.07.0000 0711975-49.2023.8.07.0018 0728535-72.2023.8.07.0016 0750184-10.2024.8.07.0000 0751359-39.2024.8.07.0000 0752013-26.2024.8.07.0000 0752148-38.2024.8.07.0000 0752695-78.2024.8.07.0000 0753074-19.2024.8.07.0000 0753115-83.2024.8.07.0000 0753713-37.2024.8.07.0000 0753801-75.2024.8.07.0000 0753834-65.2024.8.07.0000 0753876-17.2024.8.07.0000 0741703-89.2023.8.07.0001 0754221-80.2024.8.07.0000 0754495-44.2024.8.07.0000 0710441-98.2022.8.07.0020 0701411-94.2025.8.07.0000 0701548-76.2025.8.07.0000 0701917-70.2025.8.07.0000 0702441-67.2025.8.07.0000 0703092-02.2025.8.07.0000 0703094-69.2025.8.07.0000 0704639-77.2025.8.07.0000 0739514-80.2019.8.07.0001 0707636-25.2024.8.07.0014 0715786-80.2024.8.07.0018 0715865-95.2024.8.07.0006 0704782-92.2023.8.07.0014 0731542-83.2024.8.07.0001 0706099-37.2023.8.07.0011 0707103-74.2025.8.07.0000 0715571-11.2022.8.07.0007 0700227-44.2023.8.07.0010 0755805-37.2024.8.07.0016 0706480-08.2024.8.07.0012 0729251-13.2024.8.07.0001 0789209-79.2024.8.07.0016 0708172-44.2025.8.07.0000 0703715-04.2023.8.07.0011 0706845-56.2024.8.07.0014 0735672-19.2024.8.07.0001 0714191-79.2020.8.07.0020 0700940-67.2024.8.07.0015 0701493-71.2025.8.07.0018 0702157-90.2024.8.07.0001 0710607-88.2025.8.07.0000 0730199-52.2024.8.07.0001 0711976-20.2025.8.07.0000 0755332-96.2024.8.07.0001 0707360-12.2024.8.07.0008 0717339-65.2024.8.07.0018 0780330-83.2024.8.07.0016 0715377-27.2025.8.07.0000 0700507-72.2024.8.07.0012 0702530-34.2023.8.07.0009 0716851-33.2025.8.07.0000 0717688-88.2025.8.07.0000 0716684-93.2024.8.07.0018 0704953-83.2022.8.07.0014 0718397-26.2025.8.07.0000 0719981-83.2020.8.07.0007 0703528-55.2025.8.07.0001 RETIRADOS DA SESSÃO 0735046-34.2023.8.07.0001 0749264-36.2024.8.07.0000 0702038-98.2025.8.07.0000 0735672-19.2024.8.07.0001 0706822-13.2024.8.07.0014 0738204-63.2024.8.07.0001 ADIADOS 0702838-46.2023.8.07.0017 PEDIDOS DE VISTA 0717099-76.2024.8.07.0018 A sessão foi encerrada no dia 3 de julho de 2025 às 16h24. Eu, VERÔNICA REIS DA ROCHA VERANO, Secretário de Sessão 8ª Turma Cível, de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. VERÔNICA REIS DA ROCHA VERANO Secretário de Sessão
14/08/2025 02:16

Publicado Ementa em 14/08/2025.
14/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
07/08/2025 18:45

Conhecido o recurso de BVL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A - CNPJ: 12.***.***/0001-03 (EMBARGANTE), DEJAIR JOSE BORGES - CPF: *37.***.*46-04 (EMBARGANTE), INCORPORACAO SUPREME LTDA - CNPJ: 11.***.***/0001-50 (EMBARGANTE), INCORPORACAO SUPREME LTDA - CNPJ
07/08/2025 18:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/08/2025 02:15

Publicado Intimação de Pauta em 07/08/2025.
07/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
05/08/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 15:28

Expedição de Intimação de Pauta.
31/07/2025 20:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
30/07/2025 23:02

Recebidos os autos
28/07/2025 13:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
25/07/2025 19:42

Juntada de Petição de contrarrazões
25/07/2025 15:49

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
21/07/2025 12:57

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
18/07/2025 02:16

Publicado Despacho em 18/07/2025.
18/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 13:29

Juntada de Petição de manifestações
15/07/2025 18:59

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 18:46

Recebidos os autos
15/07/2025 18:46

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 17:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
15/07/2025 17:10

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
15/07/2025 16:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/07/2025 17:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/07/2025 02:17

Publicado Ementa em 08/07/2025.
08/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
03/07/2025 17:05

Conhecido o recurso de DEJAIR JOSE BORGES - CPF: *37.***.*46-04 (APELANTE), INCORPORACAO SUPREME LTDA - CNPJ: 11.***.***/0001-50 (APELANTE) e INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) - CNPJ: 02.***.***/0001-48 (APELANTE) e não-provido
03/07/2025 16:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/06/2025 19:12

Juntada de Certidão
26/06/2025 19:12

Deliberado em Sessão - Adiado
25/06/2025 17:03

Juntada de Certidão
25/06/2025 16:50

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 16:31

Juntada de Petição de substabelecimento
16/06/2025 02:15

Publicado Certidão em 16/06/2025.
14/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 13:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/06/2025 15:24

Juntada de Certidão
12/06/2025 15:08

Deliberado em Sessão - Retirado
12/06/2025 15:01

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 15:56

Expedição de Intimação de Pauta.
11/06/2025 15:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/06/2025 22:42

Recebidos os autos
02/06/2025 15:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
02/06/2025 14:37

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
29/05/2025 13:26

Recebidos os autos
29/05/2025 13:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/05/2025 13:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Comprovante • Arquivo

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Anexo • Arquivo

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