17/05/2024 15:48

Arquivado Definitivamente
17/05/2024 15:47

Transitado em Julgado em 16/05/2024
17/05/2024 03:30

Decorrido prazo de FELIPE YOSHI DE SOUZA KANNO em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024 03:30

Decorrido prazo de JOICE TORRES FRAZAO em 16/05/2024 23:59.
03/05/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 03:00

Publicado Sentença em 02/05/2024.
01/05/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0720168-18.2021.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOICE TORRES FRAZAO, FELIPE YOSHI DE SOUZA KANNO EXECUTADO: S.

SALES IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDA SENTENÇA Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte exequente em que alega a existência de omissão na sentença proferida, por não constar no julgado análise sobre o saldo remanescente. É o relato do necessário.

DECIDO.

Conheço dos presentes Embargos de Declaração, eis que opostos no prazo previsto pelo art. 49 da Lei 9.099/95.

Razão não assiste à embargante.

Não obstante as alegações veiculadas, a sentença não carrega consigo as máculas da omissão, da contradição ou da obscuridade.

Conforme decisão de id. 173206077 e reafirmado na sentença proferida, a adjudicação do bens pelos exequentes ocorreu pelo valor do débito, não remanescendo saldo devedor.

POSTO ISSO, à falta dos requisitos reclamados pelo art. 48 da Lei 9.099/95, rejeito os embargos.

Intimem-se. Águas Claras, 29 de abril de 2024.

Assinado digitalmente Andreza Alves de Souza Juíza de Direito
29/04/2024 14:40

Recebidos os autos
29/04/2024 14:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/04/2024 11:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
11/04/2024 21:25

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 02:34

Publicado Certidão em 04/04/2024.
03/04/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
01/04/2024 17:39

Expedição de Certidão.
01/04/2024 02:33

Publicado Decisão em 01/04/2024.
26/03/2024 13:42

Recebidos os autos
26/03/2024 13:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
26/03/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0720168-18.2021.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOICE TORRES FRAZAO, FELIPE YOSHI DE SOUZA KANNO EXECUTADO: S.

SALES IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDA DECISÃO Tendo em vista a divergência entre as partes, encaminhem-se os autos para a Contadoria Judicial para que verifique a existência de valor de saldo remanescente.

Após, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias. Águas Claras, 22 de março de 2024.

Assinado digitalmente Andreza Alves de Souza Juíza de Direito
25/03/2024 21:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/03/2024 19:27

Recebidos os autos
22/03/2024 19:27

Outras decisões
21/03/2024 18:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
21/03/2024 18:14

Juntada de Petição de contrarrazões
20/03/2024 02:59

Publicado Decisão em 20/03/2024.
20/03/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0720168-18.2021.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOICE TORRES FRAZAO, FELIPE YOSHI DE SOUZA KANNO EXECUTADO: S.

SALES IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDA DECISÃO Intime-se a parte executada a se manifestar acerca dos Embargos opostos no id. 190067620, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, voltem os autos conclusos para decidir dos Embargos de declaração. Águas Claras, 18 de março de 2024.

Assinado digitalmente Andreza Alves de Souza Juíza de Direito
18/03/2024 16:51

Recebidos os autos
18/03/2024 16:51

Outras decisões
15/03/2024 15:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
15/03/2024 15:05

Expedição de Certidão.
14/03/2024 22:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/03/2024 02:40

Publicado Sentença em 07/03/2024.
06/03/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0720168-18.2021.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOICE TORRES FRAZAO, FELIPE YOSHI DE SOUZA KANNO EXECUTADO: S.

SALES IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDA SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95.

Trata-se de processo de conhecimento, na fase do cumprimento de sentença, em que houve penhora de bens da parte executada, que foram adjudicados pela parte exequente.

Referidos bens já foram entregues ao credor.

A adjudicação ocorreu pelo valor da dívida, consoante a decisão de ID. 173206077, impondo-se, desse modo, a extinção e o consequente arquivamento do feito.

Diante do exposto, decido o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC, e extingo a execução ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO DE PAGAR.

Sem custas e sem honorários (Lei 9.099/95, art. 55).

Sentença registrada.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpridas as formalidades legais e não havendo outros requerimentos, arquivem-se com baixa na distribuição. Águas Claras, 1 de março de 2024.

Assinado digitalmente Andreza Alves de Souza Juíza de Direito
04/03/2024 19:59

Recebidos os autos
04/03/2024 19:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/02/2024 17:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
29/02/2024 17:48

Expedição de Certidão.
21/02/2024 13:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/02/2024 17:40

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/01/2024 04:49

Publicado Certidão em 22/01/2024.
23/01/2024 04:10

Publicado Decisão em 22/01/2024.
12/01/2024 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
10/01/2024 15:45

Expedição de Certidão.
10/01/2024 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
08/01/2024 18:34

Expedição de Mandado.
06/01/2024 10:30

Recebidos os autos
06/01/2024 10:30

Outras decisões
19/12/2023 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
19/12/2023 18:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/12/2023 16:43

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/10/2023 03:30

Decorrido prazo de S. SALES IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDA em 25/10/2023 23:59.
18/10/2023 02:28

Publicado Decisão em 18/10/2023.
17/10/2023 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
16/10/2023 14:00

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 17:50

Recebidos os autos
11/10/2023 17:49

Outras decisões
11/10/2023 09:43

Juntada de Certidão
10/10/2023 23:50

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/10/2023 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
10/10/2023 18:23

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
06/10/2023 02:35

Publicado Certidão em 06/10/2023.
05/10/2023 15:05

Expedição de Mandado.
05/10/2023 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
03/10/2023 16:21

Expedição de Certidão.
28/09/2023 02:46

Publicado Decisão em 28/09/2023.
28/09/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
26/09/2023 13:48

Recebidos os autos
26/09/2023 13:48

Outras decisões
20/09/2023 10:44

Decorrido prazo de FELIPE YOSHI DE SOUZA KANNO em 19/09/2023 23:59.
19/09/2023 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
19/09/2023 13:35

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 02:35

Publicado Decisão em 28/08/2023.
25/08/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
23/08/2023 20:29

Recebidos os autos
23/08/2023 20:29

Outras decisões
17/08/2023 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
16/08/2023 17:04

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
15/08/2023 22:57

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 00:20

Publicado Decisão em 07/08/2023.
04/08/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
02/08/2023 18:58

Recebidos os autos
02/08/2023 18:58

Outras decisões
30/07/2023 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
30/07/2023 18:51

Expedição de Certidão.
28/07/2023 01:10

Decorrido prazo de S. SALES IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDA em 27/07/2023 23:59.
13/07/2023 13:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2023 00:08

Publicado Decisão em 05/06/2023.
02/06/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
30/05/2023 14:41

Recebidos os autos
30/05/2023 14:41

Deferido em parte o pedido de FELIPE YOSHI DE SOUZA KANNO - CPF: *20.***.*30-78 (EXEQUENTE) e JOICE TORRES FRAZAO - CPF: *16.***.*39-00 (EXEQUENTE)
22/05/2023 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
19/05/2023 23:39

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 02:18

Publicado Certidão em 12/05/2023.
11/05/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
05/05/2023 15:27

Juntada de Certidão
10/04/2023 06:36

Juntada de Certidão
31/03/2023 00:21

Publicado Decisão em 31/03/2023.
30/03/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
27/03/2023 17:22

Recebidos os autos
27/03/2023 17:22

Deferido o pedido de JOICE TORRES FRAZAO - CPF: *16.***.*39-00 (EXEQUENTE) e FELIPE YOSHI DE SOUZA KANNO - CPF: *20.***.*30-78 (EXEQUENTE).
22/03/2023 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
22/03/2023 17:43

Expedição de Certidão.
22/03/2023 01:19

Decorrido prazo de S. SALES IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDA em 21/03/2023 23:59.
17/03/2023 16:57

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 00:42

Publicado Certidão em 14/03/2023.
14/03/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
10/03/2023 15:54

Expedição de Certidão.
09/03/2023 00:27

Publicado Decisão em 09/03/2023.
09/03/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
08/03/2023 18:07

Recebidos os autos
08/03/2023 18:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
07/03/2023 18:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/03/2023 14:30

Recebidos os autos
07/03/2023 14:30

Outras decisões
04/03/2023 09:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
04/03/2023 09:55

Expedição de Certidão.
03/03/2023 00:55

Decorrido prazo de S. SALES IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDA em 02/03/2023 23:59.
24/02/2023 17:12

Juntada de Petição de impugnação
23/02/2023 00:51

Publicado Certidão em 23/02/2023.
17/02/2023 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
15/02/2023 04:51

Publicado Decisão em 15/02/2023.
14/02/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
13/02/2023 17:00

Expedição de Certidão.
13/02/2023 13:10

Recebidos os autos
13/02/2023 13:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
10/02/2023 17:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/02/2023 17:54

Expedição de Certidão.
10/02/2023 17:14

Recebidos os autos
10/02/2023 17:14

Outras decisões
03/02/2023 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
02/02/2023 20:47

Juntada de Petição de impugnação
02/02/2023 12:17

Juntada de Petição de impugnação
26/01/2023 02:31

Publicado Certidão em 26/01/2023.
25/01/2023 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
23/01/2023 17:53

Expedição de Certidão.
23/01/2023 17:37

Recebidos os autos
23/01/2023 17:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
23/01/2023 16:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/01/2023 13:28

Recebidos os autos
20/01/2023 13:28

Outras decisões
17/01/2023 10:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
16/01/2023 21:34

Juntada de Petição de impugnação
27/12/2022 18:12

Publicado Decisão em 19/12/2022.
16/12/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
14/12/2022 18:31

Recebidos os autos
14/12/2022 18:31

Outras decisões
13/12/2022 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
13/12/2022 15:46

Juntada de Petição de impugnação
23/11/2022 17:38

Decorrido prazo de S. SALES IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDA em 22/11/2022 23:59.
18/11/2022 15:55

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 15:04

Recebidos os autos
17/11/2022 15:04

Outras decisões
16/11/2022 19:02

Juntada de Petição de renúncia de mandato
09/11/2022 16:01

Juntada de Petição de substabelecimento
07/11/2022 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
28/10/2022 11:44

Juntada de Petição de renúncia de mandato
07/10/2022 00:22

Decorrido prazo de S. SALES IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDA em 06/10/2022 23:59:59.
04/10/2022 01:02

Publicado Decisão em 04/10/2022.
04/10/2022 01:02

Publicado Decisão em 04/10/2022.
03/10/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
03/10/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
03/10/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
30/09/2022 10:39

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/09/2022 10:18

Recebidos os autos
30/09/2022 10:18

Decisão interlocutória - deferimento
29/09/2022 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
29/09/2022 15:04

Juntada de Petição de petição
29/09/2022 13:41

Juntada de Petição de petição
29/09/2022 00:25

Publicado Certidão em 29/09/2022.
29/09/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
27/09/2022 16:22

Expedição de Certidão.
27/09/2022 15:57

Recebidos os autos
29/06/2022 05:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/06/2022 05:27

Expedição de Certidão.
28/06/2022 21:30

Juntada de Petição de contrarrazões
13/06/2022 07:23

Publicado Certidão em 13/06/2022.
11/06/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022
09/06/2022 16:25

Expedição de Certidão.
09/06/2022 00:25

Decorrido prazo de FELIPE YOSHI DE SOUZA KANNO em 08/06/2022 23:59:59.
09/06/2022 00:25

Decorrido prazo de JOICE TORRES FRAZAO em 08/06/2022 23:59:59.
07/06/2022 19:08

Juntada de Petição de recurso inominado
25/05/2022 00:36

Publicado Sentença em 25/05/2022.
24/05/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
20/05/2022 11:58

Recebidos os autos
20/05/2022 11:58

Julgado procedente em parte do pedido
03/05/2022 20:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
02/05/2022 21:21

Juntada de Petição de petição
20/04/2022 16:19

Juntada de Petição de petição
12/04/2022 00:28

Publicado Decisão em 12/04/2022.
12/04/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
12/04/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
12/04/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
07/04/2022 07:49

Recebidos os autos
07/04/2022 07:49

Decisão interlocutória - recebido
06/04/2022 15:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
06/04/2022 15:12

Expedição de Certidão.
06/04/2022 00:47

Decorrido prazo de FELIPE YOSHI DE SOUZA KANNO em 05/04/2022 23:59:59.
06/04/2022 00:47

Decorrido prazo de JOICE TORRES FRAZAO em 05/04/2022 23:59:59.
31/03/2022 21:12

Juntada de Petição de contestação
24/03/2022 07:49

Expedição de Certidão.
23/03/2022 15:42

Recebidos os autos do CEJUSC
23/03/2022 15:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras
23/03/2022 15:41

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/03/2022 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/03/2022 14:41

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
22/03/2022 23:17

Juntada de Petição de petição
21/03/2022 14:06

Recebidos os autos
21/03/2022 14:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
21/02/2022 14:24

Juntada de Certidão
17/01/2022 19:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/01/2022 16:13

Recebidos os autos
17/01/2022 16:13

Decisão interlocutória - recebido
23/12/2021 14:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
21/12/2021 16:07

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/03/2022 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/12/2021 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2021

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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