22/01/2025 20:34

Arquivado Definitivamente
22/01/2025 20:33

Juntada de Certidão
22/01/2025 19:23

Decorrido prazo de JOSE DE JESUS DO NASCIMENTO SOUZA em 21/01/2025 23:59.
10/01/2025 13:52

Juntada de Alvará de levantamento
09/01/2025 19:31

Recebidos os autos
09/01/2025 19:31

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
26/12/2024 08:30

Juntada de Certidão
13/12/2024 02:22

Publicado Certidão em 13/12/2024.
13/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
28/11/2024 08:24

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:20

Publicado Certidão em 27/11/2024.
27/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0719972-97.2020.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE DE JESUS DO NASCIMENTO SOUZA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, intime(m) o(s) exequente(s) para se manifestar(em) sobre o(s) alvará(s) expedido(s) nos presentes autos, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 25 de novembro de 2024 13:36:51.

CASSIANDRO RODRIGUES RONZANI Servidor Geral
25/11/2024 13:06

Juntada de Alvará de levantamento
23/11/2024 16:08

Recebidos os autos
23/11/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2024 08:05

Juntada de Certidão
19/11/2024 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
19/11/2024 15:37

Juntada de Certidão
19/11/2024 07:41

Decorrido prazo de JOSE DE JESUS DO NASCIMENTO SOUZA em 18/11/2024 23:59.
08/11/2024 02:20

Publicado Certidão em 08/11/2024.
08/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 13:01

Decorrido prazo de JOSE DE JESUS DO NASCIMENTO SOUZA em 05/11/2024 23:59.
25/10/2024 02:19

Publicado Certidão em 25/10/2024.
25/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 14:55

Juntada de Alvará de levantamento
22/10/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 02:28

Publicado Certidão em 22/10/2024.
22/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 17:33

Transitado em Julgado em 16/10/2024
16/10/2024 02:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/10/2024 23:59.
05/10/2024 14:24

Juntada de Certidão
01/10/2024 02:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/09/2024 23:59.
26/09/2024 02:19

Decorrido prazo de JOSE DE JESUS DO NASCIMENTO SOUZA em 25/09/2024 23:59.
04/09/2024 13:55

Juntada de Certidão
04/09/2024 13:55

Juntada de Alvará de levantamento
04/09/2024 13:55

Juntada de Alvará de levantamento
04/09/2024 02:32

Publicado Sentença em 04/09/2024.
04/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0719972-97.2020.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE DE JESUS DO NASCIMENTO SOUZA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Trata-se de ação acidentária em fase de cumprimento de sentença.

A obrigação de fazer constante da condenação judicial já foi cumprida, conforme documentos juntados aos autos.

Não obstante, verifico que foi noticiado o pagamento da(s) Requisição(ões) de Pequeno Valor – RPV expedida(s) no presente feito (ID 199905563).

Assim, expeça(m)-se alvará(s) para liberação do crédito exequendo e os devidos acréscimos legais, da seguinte forma: a) R$ 1.076,14 (um mil setenta e seis reais e quatorze centavos) referentes ao principal; e b) R$ 1.849,47 (um mil oitocentos e quarenta e nove reais e quarenta e sete centavos) a título de honorários de sucumbência e honorários contratuais, por meio de PIX, conforme dados bancários de ID 199905563.

Intime(m)-se o(s) Exequente(s) para ciência/promover(em) o levantamento.

No mais, conforme se extrai do Código de Processo Civil, o objetivo da execução é conferir efetividade ao direito representado no título executivo judicial, sendo que, satisfeita a obrigação, por qualquer das formas previstas no artigo 924, não há razão para sua continuidade.

Isto posto, declaro extinto o presente cumprimento de sentença com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Ressalto que não há óbice à propositura de novo cumprimento de sentença fundado em eventual descumprimento/cessação indevida do benefício, uma vez que os efeitos da extinção se restringem ao objeto da presente execução, a saber, implantação do benefício acidentário e pagamento do respectivo crédito retroativo.

Sem custas e sem novos honorários.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
02/09/2024 14:41

Recebidos os autos
02/09/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 14:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/08/2024 16:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
28/08/2024 16:06

Juntada de Certidão
30/07/2024 14:35

Recebidos os autos
30/07/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 14:35

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
30/07/2024 13:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
14/06/2024 05:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/06/2024 23:59.
12/06/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 02:52

Decorrido prazo de JOSE DE JESUS DO NASCIMENTO SOUZA em 11/06/2024 23:59.
07/06/2024 03:07

Publicado Certidão em 07/06/2024.
07/06/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 14:26

Expedição de Ofício.
05/06/2024 14:26

Expedição de Ofício.
29/05/2024 03:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/05/2024 23:59.
10/04/2024 13:53

Recebidos os autos
10/04/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 13:53

Determinada expedição de Precatório/RPV
10/04/2024 13:53

Outras decisões
05/04/2024 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
05/04/2024 04:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/04/2024 23:59.
12/03/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 02:34

Publicado Certidão em 21/02/2024.
20/02/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
18/02/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 15:00

Recebidos os autos
15/02/2024 15:00

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
05/02/2024 18:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/02/2024 17:57

Recebidos os autos
05/02/2024 17:57

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2024 09:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
02/02/2024 12:41

Juntada de Petição de petição
04/01/2024 10:12

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 18:42

Recebidos os autos
13/12/2023 18:42

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 18:42

Outras decisões
13/12/2023 10:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
13/12/2023 03:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/12/2023 23:59.
03/11/2023 17:32

Recebidos os autos
03/11/2023 17:32

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 17:32

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
03/11/2023 14:45

Recebidos os autos
03/11/2023 14:45

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
24/10/2023 17:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/10/2023 17:02

Recebidos os autos
24/10/2023 17:02

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 10:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
13/10/2023 03:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/10/2023 23:59.
02/10/2023 12:47

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 02:34

Publicado Despacho em 28/09/2023.
27/09/2023 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
25/09/2023 18:44

Recebidos os autos
25/09/2023 18:44

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 18:44

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
25/09/2023 14:20

Recebidos os autos
25/09/2023 14:20

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
23/09/2023 00:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/09/2023 16:44

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 15:52

Recebidos os autos
22/09/2023 15:52

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 08:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/09/2023 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
21/09/2023 11:20

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 09:12

Expedição de Mandado.
11/09/2023 17:11

Recebidos os autos
11/09/2023 17:11

Outras decisões
04/09/2023 11:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
02/09/2023 01:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/09/2023 23:59.
16/08/2023 18:14

Recebidos os autos
16/08/2023 18:14

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 18:14

Indeferido o pedido de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (EXECUTADO)
15/08/2023 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
15/08/2023 08:46

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 13:51

Recebidos os autos
08/08/2023 13:51

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 13:51

Outras decisões
07/08/2023 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
31/07/2023 21:52

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 14:55

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 14:17

Recebidos os autos
20/07/2023 14:17

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 14:17

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
19/07/2023 01:19

Decorrido prazo de JOSE DE JESUS DO NASCIMENTO SOUZA em 18/07/2023 23:59.
11/07/2023 00:42

Publicado Certidão em 11/07/2023.
10/07/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
06/07/2023 22:00

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 16:53

Recebidos os autos
23/05/2023 16:53

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 16:53

Outras decisões
17/05/2023 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
17/05/2023 00:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/05/2023 23:59.
04/05/2023 01:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/05/2023 23:59.
12/04/2023 11:48

Recebidos os autos
12/04/2023 11:48

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 11:48

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 10:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
28/03/2023 10:17

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 21:45

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 11:19

Publicado Decisão em 16/03/2023.
15/03/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
13/03/2023 18:29

Recebidos os autos
13/03/2023 18:29

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 18:29

Deferido o pedido de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (EXECUTADO).
03/03/2023 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
03/03/2023 00:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/03/2023 23:59.
06/02/2023 17:01

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 02:34

Publicado Despacho em 30/01/2023.
27/01/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
25/01/2023 19:08

Recebidos os autos
25/01/2023 19:08

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 19:08

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2023 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
25/01/2023 07:29

Recebidos os autos
25/01/2023 07:29

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
24/01/2023 14:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/01/2023 13:01

Recebidos os autos
24/01/2023 13:01

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2023 09:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
16/01/2023 18:23

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 03:08

Decorrido prazo de JOSE DE JESUS DO NASCIMENTO SOUZA em 29/11/2022 23:59.
21/11/2022 11:52

Publicado Certidão em 21/11/2022.
21/11/2022 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
18/11/2022 14:45

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 10:59

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 15:33

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 01:31

Publicado Despacho em 25/10/2022.
24/10/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
20/10/2022 18:07

Recebidos os autos
20/10/2022 18:07

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2022 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
20/09/2022 19:08

Juntada de Petição de petição
15/09/2022 16:15

Recebidos os autos
15/09/2022 16:15

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 16:15

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2022 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
14/09/2022 14:27

Juntada de Petição de petição
13/09/2022 01:06

Publicado Despacho em 13/09/2022.
12/09/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
09/09/2022 13:49

Recebidos os autos
09/09/2022 13:49

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
06/09/2022 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/09/2022 23:59:59.
14/07/2022 19:51

Recebidos os autos
14/07/2022 19:51

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 19:51

Decisão interlocutória - deferimento
05/07/2022 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
05/07/2022 00:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/07/2022 23:59:59.
28/06/2022 15:47

Juntada de Petição de petição
24/06/2022 00:23

Publicado Certidão em 22/06/2022.
24/06/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
20/06/2022 14:24

Juntada de Petição de petição
09/06/2022 14:54

Recebidos os autos
09/06/2022 14:54

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 14:54

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2022 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
31/05/2022 08:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/05/2022 23:59:59.
27/05/2022 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/05/2022 23:59:59.
02/05/2022 12:17

Recebidos os autos
02/05/2022 12:17

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 12:17

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2022 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
27/04/2022 17:12

Juntada de Petição de petição
12/04/2022 15:12

Recebidos os autos
12/04/2022 15:12

Expedição de Outros documentos.
12/04/2022 15:12

Decisão interlocutória - deferimento
11/04/2022 12:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
09/04/2022 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/04/2022 23:59:59.
27/01/2022 18:27

Juntada de Petição de petição
07/12/2021 18:21

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 18:17

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/12/2021 16:18

Recebidos os autos
07/12/2021 16:18

Decisão interlocutória - deferimento
07/12/2021 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/12/2021 12:23

Juntada de Certidão
07/12/2021 09:07

Recebidos os autos
25/08/2021 18:41

Remetidos os Autos da(o) Vara de Ações Previdenciárias do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
25/08/2021 13:37

Expedição de Certidão.
25/08/2021 02:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/08/2021 23:59:59.
30/06/2021 17:59

Expedição de Outros documentos.
30/06/2021 14:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/06/2021 23:59:59.
15/05/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021
14/05/2021 11:42

Juntada de Certidão
14/05/2021 11:39

Juntada de Petição de petição
13/05/2021 13:12

Recebidos os autos
13/05/2021 13:12

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2021 11:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
12/05/2021 14:50

Juntada de Petição de apelação
12/05/2021 02:39

Decorrido prazo de JOSE DE JESUS DO NASCIMENTO SOUZA em 11/05/2021 23:59:59.
11/05/2021 02:48

Publicado Intimação em 11/05/2021.
10/05/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021
07/05/2021 02:30

Publicado Certidão em 07/05/2021.
07/05/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021
06/05/2021 17:46

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 14:18

Recebidos os autos
06/05/2021 14:18

Julgado procedente em parte do pedido
05/05/2021 19:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
05/05/2021 18:25

Juntada de Petição de petição
04/05/2021 21:20

Expedição de Outros documentos.
04/05/2021 19:27

Juntada de Petição de alegações finais
28/04/2021 02:30

Publicado Certidão em 28/04/2021.
28/04/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021
24/04/2021 02:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/04/2021 23:59:59.
20/03/2021 02:28

Decorrido prazo de JOSE DE JESUS DO NASCIMENTO SOUZA em 19/03/2021 23:59:59.
20/03/2021 02:27

Decorrido prazo de JOSE DE JESUS DO NASCIMENTO SOUZA em 19/03/2021 23:59:59.
12/03/2021 02:25

Publicado Certidão em 12/03/2021.
11/03/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021
10/03/2021 02:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/03/2021 23:59:59.
09/03/2021 20:27

Juntada de Petição de petição
02/03/2021 02:46

Publicado Decisão em 26/02/2021.
02/03/2021 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
01/03/2021 15:46

Juntada de ficha de inspeção judicial
24/02/2021 14:19

Recebidos os autos
24/02/2021 14:19

Expedição de Outros documentos.
24/02/2021 14:19

Concedida a Antecipação de tutela
23/02/2021 19:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
23/02/2021 19:27

Juntada de Certidão
22/02/2021 22:23

Juntada de Petição de laudo
12/02/2021 02:31

Decorrido prazo de JOSE DE JESUS DO NASCIMENTO SOUZA em 11/02/2021 23:59:59.
09/02/2021 11:50

Juntada de Petição de ar - aviso de recebimento
04/02/2021 08:38

Expedição de Outros documentos.
21/01/2021 02:49

Publicado Intimação em 21/01/2021.
12/01/2021 08:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/01/2021 08:28

Expedição de Carta.
11/01/2021 16:50

Recebidos os autos
11/01/2021 16:50

Expedição de Outros documentos.
11/01/2021 16:50

Decisão interlocutória - indeferimento
11/01/2021 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
11/01/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2021
08/01/2021 15:02

Juntada de Petição de contestação
08/01/2021 10:08

Expedição de Outros documentos.
07/01/2021 22:00

Recebidos os autos
07/01/2021 22:00

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/01/2021 22:00

Decisão interlocutória - recebido
07/01/2021 08:35

Juntada de Certidão
18/12/2020 09:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2020

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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