09/09/2025 02:53

Publicado Decisão em 09/09/2025.
09/09/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 16:45

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/09/2025 03:30

Decorrido prazo de ROHR S A ESTRUTURAS TUBULARES em 04/09/2025 23:59.
04/09/2025 17:55

Recebidos os autos
04/09/2025 17:55

Outras decisões
29/08/2025 08:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
27/08/2025 23:23

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 02:42

Publicado Decisão em 14/08/2025.
14/08/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
08/08/2025 17:19

Recebidos os autos
08/08/2025 17:19

Outras decisões
05/08/2025 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
04/08/2025 04:45

Processo Desarquivado
03/08/2025 23:14

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 13:54

Arquivado Definitivamente
05/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
05/09/2024 02:28

Publicado Certidão em 05/09/2024.
05/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
05/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 13:26

Expedição de Certidão.
03/09/2024 12:22

Recebidos os autos
03/09/2024 12:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.
30/08/2024 09:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
30/08/2024 09:10

Expedição de Certidão.
30/08/2024 02:19

Decorrido prazo de LUANA JANUARIO DA SILVA em 29/08/2024 23:59.
30/08/2024 02:19

Decorrido prazo de L&E CONSTRUCOES E EDIFICACOES LTDA em 29/08/2024 23:59.
30/08/2024 02:19

Decorrido prazo de ROHR S A ESTRUTURAS TUBULARES em 29/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 22/08/2024.
22/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 22/08/2024.
22/08/2024 02:21

Publicado Intimação em 22/08/2024.
21/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
19/08/2024 18:15

Recebidos os autos
19/08/2024 18:15

Outras decisões
19/08/2024 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
19/08/2024 15:20

Transitado em Julgado em 16/08/2024
19/08/2024 11:53

Recebidos os autos
29/04/2024 11:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/04/2024 11:15

Expedição de Certidão.
29/04/2024 07:27

Juntada de Petição de contrarrazões
08/04/2024 02:37

Publicado Certidão em 08/04/2024.
06/04/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara Cível de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, 9º Andar, ala C, Sala 925, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0719655-39.2023.8.07.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: ROHR S A ESTRUTURAS TUBULARES Requerido: L&E CONSTRUCOES E EDIFICACOES LTDA e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte AUTORA juntou recurso de APELAÇÃO.

Outrossim, a parte RÉ não apresentou recurso de apelação, no prazo da sentença.

Nos termos da Instrução 001/2016 baixada pelo e.

TJDFT, intime-se a parte apelada à apresentar CONTRARRAZÕES ao recurso de Apelação interposto, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do Art. 1010, §1º, do CPC.

Apresentada as contrarrazões ou transcorrido o prazo, certifique-se as datas em que houve ciência das intimações pelas partes quanto à sentença, eventual embargos de declaração e contrarrazões a fim de possibilitar a aferição da tempestividade dos recursos pela instância revisora.

Após, remetam-se os autos ao e.

TJDFT.

BRASÍLIA, DF, 4 de abril de 2024 09:12:18.

FREDERICO VALADARES WERNECK Servidor Geral
04/04/2024 09:12

Expedição de Certidão.
04/04/2024 04:01

Decorrido prazo de LUANA JANUARIO DA SILVA em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 04:01

Decorrido prazo de L&E CONSTRUCOES E EDIFICACOES LTDA em 03/04/2024 23:59.
03/04/2024 17:37

Juntada de Petição de apelação
08/03/2024 02:53

Publicado Sentença em 08/03/2024.
08/03/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito (art. 487, I, do CPC), para condenar as rés, solidariamente, ao pagamento do valor de R$ 2.944,43, com correção monetária pelo INPC, acrescido de juros de mora de 2% ao mês, ambos com incidência a partir da citação, além da multa de 10% sobre o valor do débito.Em virtude da sucumbência recíproca e não proporcional parcial, condeno as partes, na proporção de 94% a autora e 6% as rés, ao pagamento das custas e dos honorários sucumbenciais, estes últimos fixados em 10% sobre o valor da causa, nos termos dos artigos 85, § 2º e 86, do CPC.Após o trânsito em julgado, sem requerimento de cumprimento da sentença, verificadas as providências finais, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
06/03/2024 14:36

Recebidos os autos
06/03/2024 14:36

Julgado procedente em parte do pedido
23/01/2024 08:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
22/01/2024 20:42

Juntada de Petição de alegações finais
22/01/2024 18:27

Juntada de Petição de alegações finais
28/11/2023 17:03

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/11/2023 13:30, 5ª Vara Cível de Brasília.
28/11/2023 17:03

Outras decisões
28/11/2023 08:36

Juntada de Petição de petição
04/11/2023 04:35

Decorrido prazo de ROHR S A ESTRUTURAS TUBULARES em 03/11/2023 23:59.
04/11/2023 04:35

Decorrido prazo de L&E CONSTRUCOES E EDIFICACOES LTDA em 03/11/2023 23:59.
04/11/2023 04:34

Decorrido prazo de LUANA JANUARIO DA SILVA em 03/11/2023 23:59.
31/10/2023 04:15

Decorrido prazo de LUANA JANUARIO DA SILVA em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023 04:11

Decorrido prazo de L&E CONSTRUCOES E EDIFICACOES LTDA em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023 04:11

Decorrido prazo de ROHR S A ESTRUTURAS TUBULARES em 30/10/2023 23:59.
24/10/2023 03:37

Decorrido prazo de LUANA JANUARIO DA SILVA em 23/10/2023 23:59.
24/10/2023 03:37

Decorrido prazo de L&E CONSTRUCOES E EDIFICACOES LTDA em 23/10/2023 23:59.
09/10/2023 02:29

Publicado Decisão em 09/10/2023.
06/10/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
05/10/2023 08:59

Publicado Decisão em 05/10/2023.
04/10/2023 18:13

Recebidos os autos
04/10/2023 18:13

Outras decisões
04/10/2023 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
04/10/2023 15:58

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/11/2023 13:30, 5ª Vara Cível de Brasília.
04/10/2023 15:56

Recebidos os autos
04/10/2023 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
04/10/2023 09:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
02/10/2023 18:06

Recebidos os autos
02/10/2023 18:06

Outras decisões
02/10/2023 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
02/10/2023 14:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
02/10/2023 14:00

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/10/2023 00:00, 5ª Vara Cível de Brasília.
29/09/2023 11:39

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 02:34

Publicado Decisão em 28/09/2023.
27/09/2023 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
26/09/2023 13:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Cível de Brasília
25/09/2023 18:38

Recebidos os autos
25/09/2023 18:38

Outras decisões
14/09/2023 10:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
13/09/2023 20:49

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 12:15

Juntada de Petição de especificação de provas
06/09/2023 00:20

Publicado Decisão em 06/09/2023.
05/09/2023 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
01/09/2023 18:32

Recebidos os autos
01/09/2023 18:32

Outras decisões
28/08/2023 07:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/08/2023 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
24/08/2023 19:05

Juntada de Petição de réplica
07/08/2023 07:42

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
02/08/2023 00:33

Publicado Certidão em 02/08/2023.
02/08/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
31/07/2023 14:22

Expedição de Certidão.
31/07/2023 07:36

Juntada de Petição de contestação
30/07/2023 19:50

Juntada de Certidão
23/07/2023 01:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
10/07/2023 09:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2023 13:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/07/2023 13:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/06/2023 19:05

Recebidos os autos
30/06/2023 19:05

Outras decisões
28/06/2023 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
28/06/2023 15:31

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 00:28

Publicado Certidão em 26/06/2023.
24/06/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
22/06/2023 13:35

Juntada de Certidão
22/06/2023 13:34

Juntada de Certidão
12/06/2023 14:17

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
06/06/2023 21:17

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/05/2023 12:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/05/2023 12:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/05/2023 00:20

Publicado Decisão em 18/05/2023.
17/05/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
15/05/2023 18:59

Recebidos os autos
15/05/2023 18:59

Outras decisões
11/05/2023 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
10/05/2023 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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