18/11/2024 10:58

Transitado em Julgado em 14/11/2024
17/11/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/11/2024 23:59.
01/10/2024 02:16

Decorrido prazo de ANDRE NUNES DE ARAUJO em 30/09/2024 23:59.
23/09/2024 02:17

Publicado Decisão em 23/09/2024.
21/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
19/09/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 14:27

Recebidos os autos
19/09/2024 14:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/09/2024 14:27

Recebidos os autos
19/09/2024 14:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
19/09/2024 14:27

Recurso Especial não admitido
19/09/2024 11:57

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
19/09/2024 11:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
19/09/2024 09:34

Recebidos os autos
19/09/2024 09:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
19/09/2024 02:15

Decorrido prazo de ANDRE NUNES DE ARAUJO em 18/09/2024 23:59.
19/09/2024 02:15

Decorrido prazo de ANDRE NUNES DE ARAUJO em 18/09/2024 23:59.
19/09/2024 02:15

Decorrido prazo de ANDRE NUNES DE ARAUJO em 18/09/2024 23:59.
28/08/2024 02:17

Publicado Certidão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:17

Publicado Certidão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:17

Publicado Certidão em 28/08/2024.
27/08/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
25/08/2024 17:19

Juntada de Certidão
25/08/2024 17:18

Juntada de Certidão
25/08/2024 17:17

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
22/08/2024 17:40

Recebidos os autos
22/08/2024 17:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/08/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 02:16

Publicado Ementa em 05/07/2024.
04/07/2024 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
02/07/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
29/06/2024 16:40

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e provido em parte
29/06/2024 15:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/05/2024 16:59

Expedição de Certidão.
27/05/2024 15:30

Expedição de Certidão.
24/05/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 14:20

Expedição de Certidão.
24/05/2024 10:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/05/2024 19:31

Recebidos os autos
22/04/2024 11:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
20/04/2024 02:16

Decorrido prazo de ANDRE NUNES DE ARAUJO em 19/04/2024 23:59.
12/04/2024 02:17

Publicado Despacho em 12/04/2024.
11/04/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
09/04/2024 19:08

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 18:37

Recebidos os autos
09/04/2024 18:37

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 22:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
08/04/2024 22:27

Expedição de Certidão.
08/04/2024 22:27

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
08/04/2024 13:33

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 02:16

Publicado Ementa em 18/03/2024.
15/03/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
13/03/2024 22:50

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 09:38

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e não-provido
01/03/2024 20:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/01/2024 18:26

Expedição de Certidão.
15/01/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 15:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/12/2023 23:32

Recebidos os autos
20/09/2023 14:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
20/09/2023 14:26

Recebidos os autos
20/09/2023 14:26

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
15/09/2023 11:12

Recebidos os autos
15/09/2023 11:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
15/09/2023 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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