STJ - 0719378-91.2021.8.07.0001

03/09/2024 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

03/09/2024 13:33

Transitado em Julgado em 03/09/2024

18/08/2024 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 695634/2024

18/08/2024 15:28

Protocolizada Petição 695634/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2024

16/08/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2024 Petição Nº 109707/2024 - AgRg

15/08/2024 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/08/2024 08:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0109707 - AgRg no AREsp 2515378 - Publicação prevista para 16/08/2024

08/08/2024 12:37

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

06/08/2024 17:49

Conhecido o recurso de DOUGLAS CARDOSO PEREIRA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 109707/2024 - AgRg no AREsp 2515378

05/07/2024 13:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

05/07/2024 12:52

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 574533/2024

05/07/2024 12:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/07/2024 12:32

Protocolizada Petição 574533/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/07/2024

01/03/2024 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2024 Petição Nº 109707/2024 - AgRg

29/02/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/02/2024 17:42

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/02/2024 17:42

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

29/02/2024 17:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

29/02/2024 17:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/02/2024 16:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/02/2024 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0109707 - AgRg no AREsp 2515378 - Publicação prevista para 01/03/2024

29/02/2024 16:40

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00109707 - AgRg no AREsp 2515378

20/02/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

20/02/2024 15:36

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 109707/2024

20/02/2024 15:29

Protocolizada Petição 109707/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 20/02/2024

14/02/2024 22:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 92022/2024

14/02/2024 22:35

Protocolizada Petição 92022/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2024

14/02/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2024

09/02/2024 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/02/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2024

09/02/2024 06:10

Não conhecido o recurso de DOUGLAS CARDOSO PEREIRA

18/01/2024 13:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/01/2024 13:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/11/2023 19:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS