TJDFT - 0719787-96.2023.8.07.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Desembargadora Lucimeire Maria da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/12/2024 15:39
Baixa Definitiva
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10/12/2024 15:38
Expedição de Certidão.
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10/12/2024 15:38
Transitado em Julgado em 04/12/2024
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05/12/2024 02:15
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES E PROPRIETARIOS DO LOTEAMENTO BELVEDERE GREEN - JARDIM BOTANICO - BRASILIA -DF em 04/12/2024 23:59.
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11/11/2024 02:16
Publicado Ementa em 11/11/2024.
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09/11/2024 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
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07/11/2024 00:00
Edital
Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL 5ª TURMA CÍVEL Ata da 18ª Sessão Ordinária Presencial, realizada no dia 23 de outubro de 2024. Às treze horas e trinta e três minutos, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador FÁBIO EDUARDO MARQUES, foi aberta a sessão, presente as Excelentíssimas Senhoras Desembargadoras ANA CANTARINO, LUCIMEIRE DA SILVA e MARIA LEONOR AGUENA. Presente a Procuradora de Justiça, Excelentíssima Senhora Dra.
KATIE DE SOUSA LIMA COELHO.
Secretária Dra.
PATRICIA QUIDA SALLES.
Após aprovação da ata da Sessão anterior, foram julgados 22 processos na 18ª Sessão Ordinária Presencial.
A sessão foi encerrada às 18 horas e 02 minutos.
Eu, PATRICIA QUIDA SALLES, Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível, lavrei a presente ata que vai por mim subscrita e, depois de lida e aprovada, será assinada pela Excelentíssima Senhora Desembargadora, Presidente da 5ª Turma Cível. -
06/11/2024 16:57
Conhecido em parte o recurso de ASSOCIACAO DOS MORADORES E PROPRIETARIOS DO LOTEAMENTO BELVEDERE GREEN - JARDIM BOTANICO - BRASILIA -DF - CNPJ: 46.***.***/0001-77 (APELANTE) e não-provido
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06/11/2024 16:38
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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06/11/2024 01:16
Publicado Intimação de Pauta em 06/11/2024.
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06/11/2024 01:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
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04/11/2024 16:29
Juntada de intimação de pauta
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04/11/2024 12:03
Recebidos os autos
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23/10/2024 18:03
Conclusos para voto vista - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Ana Cantarino
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23/10/2024 18:03
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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23/10/2024 15:43
Juntada de Certidão de julgamento
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10/10/2024 10:54
Juntada de Petição de petição
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08/10/2024 02:19
Publicado Intimação de Pauta em 08/10/2024.
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08/10/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
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07/10/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0719787-96.2023.8.07.0001 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO 18ª Sessão Ordinária Presencial – 5TCV De ordem da Excelentíssima Desembargadora MARIA IVATÔNIA, Presidente da 5ª Turma Cível, faço público a todos os interessados que, no dia 23 de outubro de 2024 (Quarta-feira) com início às 13h30 - treze horas e trinta minutos, na 5TCV - Sala de Sessão nº 301, Palácio de Justiça, realizar-se-á a 18ª Sessão ordinária PRESENCIAL – 5TCV.
O julgamento se dará na modalidade PRESENCIAL, devendo a inscrição e/ou ratificação para sustentação oral ocorrer no local da sala de sessões até o início do ato (artigo 2º, § 1º da Portaria GPR 242/2019).
Demais informações podem ser obtidas na Secretaria da 5ª Turma Cível nos telefones informados no site do Tribunal, https://www.tjdft.jus.br/funcionamento/enderecos-e-telefones, pelo balcão virtual https://www.tjdft.jus.br/atendimento-virtual ou por meio do e-mail institucional [email protected].
Brasília/DF, 4 de outubro de 2024 PATRICIA QUIDA SALLES Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível -
04/10/2024 09:26
Juntada de intimação de pauta
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04/10/2024 09:00
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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04/10/2024 02:17
Publicado Certidão em 04/10/2024.
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04/10/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
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02/10/2024 13:47
Juntada de Certidão
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02/10/2024 13:46
Deliberado em Sessão - Retirado
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02/10/2024 11:10
Juntada de Petição de petição
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26/09/2024 14:12
Expedição de Outros documentos.
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26/09/2024 14:12
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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17/09/2024 18:53
Recebidos os autos
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22/08/2024 12:11
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
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22/08/2024 02:16
Decorrido prazo de CONDOMINIO RURAL MANSOES BELVEDERE GREEN em 21/08/2024 23:59.
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14/08/2024 02:16
Publicado Despacho em 14/08/2024.
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13/08/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
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13/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Número do processo: 0719787-96.2023.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ASSOCIACAO DOS MORADORES E PROPRIETARIOS DO LOTEAMENTO BELVEDERE GREEN - JARDIM BOTANICO - BRASILIA -DF APELADO: CONDOMINIO RURAL MANSOES BELVEDERE GREEN D E S P A C H O Trata-se de apelação cível interposta pela ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PROPRIETÁRIOS DO LOTEAMENTO BELVEDERE GREEN - JARDIM BOTÂNICO - BRASÍLIA –DF em face da r. sentença que, nos autos da ação ajuizada pela apelante contra o CONDOMÍNIO RURAL MANSÕES BELVEDERE GREEN, julgou extinto o processo sem julgamento de mérito por ilegitimidade ativa (art. 485, VI, do CPC).
O apelado apresentou contrarrazões, ao ID 61212862, suscitando preliminar de inovação recursal, além da litigância de má-fé da recorrente.
Oportunizado o contraditório, a apelante se manifestou, ao ID 62610043, pugnando pela condenação da recorrida nas sanções pela litigância de má-fé.
Em homenagem aos princípios do contraditório e da não surpresa, consagrados nos artigos 7o e 10 do Código de Processo Civil, dê-se vista à apelada.
Prazo 5 (cinco) dias.
Após, retornem os autos conclusos para julgamento do recurso.
Publique-se.
Após, voltem conclusos.
Brasília, 9 de agosto de 2024.
Desembargadora LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Relatora -
09/08/2024 18:58
Recebidos os autos
-
09/08/2024 18:58
Proferido despacho de mero expediente
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07/08/2024 22:51
Juntada de Petição de petição
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01/08/2024 12:06
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
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01/08/2024 02:16
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES E PROPRIETARIOS DO LOTEAMENTO BELVEDERE GREEN - JARDIM BOTANICO - BRASILIA -DF em 31/07/2024 23:59.
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24/07/2024 02:45
Publicado Despacho em 24/07/2024.
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24/07/2024 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
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23/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Número do processo: 0719787-96.2023.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ASSOCIACAO DOS MORADORES E PROPRIETARIOS DO LOTEAMENTO BELVEDERE GREEN - JARDIM BOTANICO - BRASILIA -DF APELADO: CONDOMINIO RURAL MANSOES BELVEDERE GREEN D E S P A C H O Em homenagem aos princípios do contraditório e da não surpresa, consagrados nos artigos 7o. e 10 do Código de Processo Civil, intime-se a apelante para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre as preliminares de inovação recursal e de litigância de má-fé suscitadas nas contrarrazões apresentadas no ID 61212862.
Publique-se.
Após, voltem conclusos.
Brasília, 19 de julho de 2024.
Desembargadora LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Relatora -
19/07/2024 18:58
Recebidos os autos
-
19/07/2024 18:58
Proferido despacho de mero expediente
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11/07/2024 15:10
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
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11/07/2024 14:46
Recebidos os autos
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11/07/2024 14:46
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
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05/07/2024 21:11
Recebidos os autos
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05/07/2024 21:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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05/07/2024 21:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2024
Ultima Atualização
06/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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