STJ - 0719692-08.2019.8.07.0001

07/12/2022 16:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

07/12/2022 16:13

Transitado em Julgado em 07/12/2022

11/11/2022 05:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2022

10/11/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/11/2022 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/11/2022

10/11/2022 16:30

Determinada a devolução dos autos à origem para aplicação do Tema 1076 do STJ

03/11/2022 06:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)

03/11/2022 06:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/11/2022 09:13

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS tendo em vista restabelecimento da autuação

02/11/2022 09:12

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fl. e-STJ 580.

05/10/2022 18:28

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

05/10/2022 18:27

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados e encaminhados à COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS para possível restabelecimen

05/10/2022 16:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

05/10/2022 16:06

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

14/02/2022 13:15

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

14/02/2022 13:15

Transitado em Julgado em 14/02/2022

09/12/2021 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2021

07/12/2021 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/12/2021 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2021

06/12/2021 22:10

Determinada a devolução dos autos à origem para que permaneça suspenso o recurso até a publicação do acórdão paradigma, nos termos do art. 256-L, I, do RISTJ.

03/11/2021 11:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

03/11/2021 08:03

Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

30/09/2021 10:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS