08/09/2025 15:42

Arquivado Definitivamente
02/09/2025 04:46

Processo Desarquivado
01/09/2025 11:30

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 16:34

Arquivado Definitivamente
26/08/2025 03:34

Decorrido prazo de ELOINA CAETANO MORAIS KARAJA em 25/08/2025 23:59.
25/08/2025 12:40

Juntada de Petição de certidão
18/08/2025 02:34

Publicado Certidão em 18/08/2025.
16/08/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
13/08/2025 15:20

Expedição de Certidão.
08/08/2025 20:21

Recebidos os autos
08/08/2025 20:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Águas Claras.
30/07/2025 15:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
30/07/2025 15:54

Transitado em Julgado em 15/07/2025
30/07/2025 15:52

Expedição de Certidão.
30/07/2025 03:25

Decorrido prazo de ELOINA CAETANO MORAIS KARAJA em 29/07/2025 23:59.
15/07/2025 02:45

Publicado Sentença em 15/07/2025.
15/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 09:45

Recebidos os autos
11/07/2025 09:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/07/2025 09:45

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
02/07/2025 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
30/06/2025 13:38

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 02:35

Publicado Decisão em 13/06/2025.
13/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 14:06

Recebidos os autos
11/06/2025 14:06

Deferido o pedido de FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS - CNPJ: 04.***.***/0001-05 (EXEQUENTE).
02/06/2025 12:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
29/05/2025 04:43

Processo Desarquivado
27/05/2025 15:15

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 18:10

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 02:34

Decorrido prazo de FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS em 17/12/2024 23:59.
10/12/2024 02:27

Publicado Certidão em 10/12/2024.
09/12/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0719401-87.2019.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS EXECUTADO: ELOINA CAETANO MORAIS KARAJA CERTIDÃO Nos termos da portaria deste juízo, fica a parte exequente intimada a efetuar o pagamento das custas finais, no prazo legal, de acordo com o art. 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse o link https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos Fóruns.

Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado para as devidas anotações. Águas Claras/DF, 4 de dezembro de 2024.

MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DE BARROS ASSUNCAO Diretor de Secretaria Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda.
04/12/2024 18:55

Expedição de Certidão.
29/11/2024 07:15

Recebidos os autos
29/11/2024 07:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Águas Claras.
26/11/2024 16:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
26/11/2024 16:27

Transitado em Julgado em 13/11/2024
13/11/2024 02:29

Decorrido prazo de FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS em 12/11/2024 23:59.
18/10/2024 02:18

Publicado Sentença em 18/10/2024.
18/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 10:12

Recebidos os autos
16/10/2024 10:12

Indeferida a petição inicial
09/10/2024 11:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
09/10/2024 02:21

Decorrido prazo de FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS em 08/10/2024 23:59.
17/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 17/09/2024.
16/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

INTIME-SE o exequente FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS para, no prazo de 15 (quinze) dias, trazer aos autos o comprovante de pagamento referente às custas processuais atinentes à fase de cumprimento de sentença, nos termos do art. 82 do CPC e do art. 184, §3º, do Provimento Geral da Corregedoria, sob pena de indeferimento do processamento do cumprimento de sentença.

Vindo a comprovação do recolhimento das custas, intime-se a parte vencida, ELOINA CAETANO MORAIS KARAJA, para que cumpra voluntariamente o julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir na multa de 10%, prevista no artigo 523, § 1º, do CPC/2015, e ter fixado em seu desfavor a obrigação de pagar honorários advocatícios de 10% ao patrono da parte adversa, além de se submeter à penhora.

No caso de o executado possuir advogado cadastrado, a intimação será por publicação.

Transcorrido o prazo acima fixado, não havendo o cumprimento voluntário, a parte executada terá, independentemente de penhora ou de nova intimação, o prazo de 15 (quinze) dias para, caso queira, apresentar impugnação, que deve ser feita nestes autos e não em apartado (art. 525 do CPC), hipótese em que já terá ocorrido a incidência sobre o valor do débito dos consectários previstos no artigo 523, § 1º, do CPC.

De igual forma, transcorrido o prazo para o pagamento voluntário, quedando-se inerte a parte executada quanto ao adimplemento da obrigação, independentemente de intimação, deverá a parte credora/exequente trazer aos autos memória atualizada de cálculos, fazendo incidir os consectários previstos no artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil (multa de 10% e honorários de 10% para a fase de cumprimento forçado da obrigação), sob pena de, NÃO O FAZENDO, SER O FEITO SUSPENSO, na forma do art. 921 do CPC..

ANTE ORDEM DO ART. 835 DO CPC, REFORÇADA AO SEU § 1º, NÃO JUNTADA A PLANILHA, com amparo no espírito do Tema Repetitivo de nº 566 do STJ, retornem os autos conclusos para suspensão.

JUNTADA A PLANILHA, proceda-se à pesquisa ao sistema SISBAJUD, na modalidade teimosinha por 30 (trinta) dias, em busca de ativos financeiros em nome da parte executada.

Subsidiariamente, efetue-se também consulta ao sistema RENAJUD, visando a imposição de restrição para impedir a circulação de veículo registrado em nome da parte devedora, exceto se existente gravame fiduciário (artigos 3º, §15º, e 7º-A do Decreto-Lei 911/69).

No entanto, se a parte autora vir a comprovar que já foi realizada a baixa do gravame pela pesquisa DETRAN - SNG, referido bloqueio poderá ser efetivado.

Após, intime-se a parte credora acerca da consulta, no prazo de 15 (quinze) dias.

Havendo interesse na penhora, deverá informar o endereço em que o bem possa ser localizado.

Fica desde já autorizada a quebra do sigilo fiscal, por meio do sistema INFOJUD, para acesso às duas últimas declarações de bens e rendas da parte executada/contribuinte.

O resultado dessa pesquisa deverá ser inserido nos autos com a restrição "sigiloso", devendo a Secretaria tornar livre o acesso desses documentos às partes e advogados que atuam no presente feito.

Em seguida, intime-se a parte credora dos resultados, com prazo de 30 (trinta) dias, advertindo-a de que as consultas realizadas esgotaram a cooperação do juízo para a localização de bens, de forma que, caso ela também desconheça a existência de patrimônio penhorável, o processo será suspenso por um ano, na forma do art. 921, § 1º, do CPC.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
12/09/2024 13:42

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/09/2024 14:33

Recebidos os autos
10/09/2024 14:32

Outras decisões
26/07/2024 23:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
26/07/2024 04:38

Processo Desarquivado
25/07/2024 18:04

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 12:42

Arquivado Definitivamente
06/03/2024 16:59

Recebidos os autos
06/03/2024 16:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Águas Claras.
05/03/2024 18:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/03/2024 04:11

Decorrido prazo de ELOINA CAETANO MORAIS KARAJA em 29/02/2024 23:59.
29/02/2024 03:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 28/02/2024 23:59.
22/02/2024 02:39

Publicado Certidão em 22/02/2024.
22/02/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
20/02/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 10:54

Juntada de Certidão
16/02/2024 17:15

Recebidos os autos
13/11/2022 04:11

Expedição de Outros documentos.
16/03/2021 18:34

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Águas Claras para 2º Grau - (em grau de recurso)
16/03/2021 18:33

Expedição de Certidão.
16/03/2021 02:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 15/03/2021 23:59:59.
11/03/2021 09:29

Juntada de Petição de contrarrazões
19/02/2021 10:00

Expedição de Outros documentos.
19/02/2021 10:00

Expedição de Certidão.
19/02/2021 02:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 18/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 18:19

Juntada de Petição de apelação
27/01/2021 02:29

Publicado Sentença em 27/01/2021.
27/01/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2021
25/01/2021 14:16

Expedição de Outros documentos.
25/01/2021 12:37

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 2ª Vara Cível de Águas Claras - (em diligência)
24/01/2021 07:56

Recebidos os autos
24/01/2021 07:56

Julgado improcedente o pedido
15/01/2021 15:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
11/01/2021 19:28

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Águas Claras para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)
11/01/2021 15:55

Recebidos os autos
11/01/2021 15:55

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2020 17:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
23/11/2020 03:10

Publicado Decisão em 23/11/2020.
21/11/2020 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2020
19/11/2020 13:13

Recebidos os autos
19/11/2020 13:13

Expedição de Outros documentos.
19/11/2020 13:13

Decisão interlocutória - deferimento
18/11/2020 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
18/11/2020 13:53

Juntada de Petição de petição
16/11/2020 16:05

Juntada de Petição de petição
12/11/2020 02:35

Publicado Decisão em 12/11/2020.
12/11/2020 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020
10/11/2020 08:21

Recebidos os autos
10/11/2020 08:20

Expedição de Outros documentos.
10/11/2020 08:20

Decisão interlocutória - deferimento em parte
28/10/2020 07:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
27/10/2020 20:00

Juntada de Petição de réplica
26/10/2020 02:36

Publicado Certidão em 26/10/2020.
23/10/2020 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2020
22/10/2020 02:43

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 21/10/2020 23:59:59.
20/10/2020 18:34

Expedição de Certidão.
20/10/2020 17:41

Juntada de Petição de contestação
28/09/2020 02:33

Publicado Decisão em 28/09/2020.
26/09/2020 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/09/2020 10:37

Expedição de Outros documentos.
24/09/2020 09:33

Recebidos os autos
24/09/2020 09:33

Expedição de Outros documentos.
24/09/2020 09:33

Decisão interlocutória - recebido
23/09/2020 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
23/09/2020 13:07

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/05/2020 02:26

Decorrido prazo de ELOINA CAETANO MORAIS KARAJA em 25/05/2020 23:59:59.
05/05/2020 12:46

Publicado Decisão em 05/05/2020.
04/05/2020 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/05/2020 03:06

Publicado Decisão em 04/05/2020.
30/04/2020 09:43

Recebidos os autos
30/04/2020 09:43

Decisão interlocutória - recebido
29/04/2020 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
29/04/2020 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2020 18:50

Recebidos os autos
28/04/2020 18:49

Decisão interlocutória - emenda à inicial
28/04/2020 17:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
28/04/2020 00:46

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
04/04/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/04/2020 14:47

Recebidos os autos
02/04/2020 14:47

Decisão interlocutória - emenda à inicial
01/04/2020 17:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
01/04/2020 13:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/03/2020 10:43

Recebidos os autos
24/03/2020 10:43

Declarada incompetência
19/03/2020 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
19/03/2020 12:27

Juntada de Petição de petição
19/03/2020 02:27

Decorrido prazo de ELOINA CAETANO MORAIS KARAJA em 18/03/2020 23:59:59.
11/03/2020 03:22

Publicado Decisão em 11/03/2020.
11/03/2020 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/03/2020 14:46

Recebidos os autos
03/03/2020 14:46

Decisão interlocutória - emenda à inicial
12/02/2020 10:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
10/02/2020 15:01

Juntada de Petição de petição
09/02/2020 22:22

Decorrido prazo de ELOINA CAETANO MORAIS KARAJA em 29/01/2020 23:59:59.
22/01/2020 21:50

Publicado Decisão em 22/01/2020.
22/01/2020 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/01/2020 17:49

Recebidos os autos
09/01/2020 17:49

Decisão interlocutória - emenda à inicial
06/12/2019 10:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
06/12/2019 10:24

Juntada de Petição de certidão
04/12/2019 13:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2020

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Planilha de Cálculo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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