17/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0718973-84.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTES: MEIRE LEITE COSTA, ISTAEL DOS SANTOS SILVA EXECUTADA: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA CERTIDÃO De ordem, sem prejuízo das demais questões, fica intimada a parte exequente para ciência e manifestação quanto a impugnação à penhora sisbajud apresentada pela parte executada ao id 228939598, no prazo de 15 dias.

BRASÍLIA, DF, 14 de março de 2025 01:18:52.

Danilo Araújo Pereira Técnico Judiciário
13/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0718973-84.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MEIRE LEITE COSTA, ISTAEL DOS SANTOS SILVA EXECUTADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA DESPACHO Esclareça a parte executada a petição de Id 222220390, considerando que a intimação de Id 217361003, foi para o executado demonstrar documentalmente que aplicou o desconto na mensalidade dos cursos frequentados pelas exequentes na instituição de ensino executada (80% de bolsa), em especial quanto Istael dos Santos Silva, eis que este efetuou o pagamento de mensalidades sem desconto, em desconformidade com determinação judicial contida aos Id 169576623, item 2.1, reformada pelo acórdão de id 197445282.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Findo o prazo, com o sem manifestação, retornem os autos conclusos.

BRASÍLIA, DF, 10 de janeiro de 2025 10:34:10. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
30/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0718973-84.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MEIRE LEITE COSTA, ISTAEL DOS SANTOS SILVA EXECUTADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA DESPACHO Sem prejuízo da determinação contida no despacho de ID 211829191, intime-se o executado para apresentar manifestação acerca da petição de ID 211952438.

Prazo: 15 dias.

Transcorrido o prazo acima estabelecido, volte o processo concluso para decisão.

Por ora, publique-se apenas para ciência do autor.

BRASÍLIA, DF, 27 de setembro de 2024 14:18:23.

GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ Juíza de Direito
23/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0718973-84.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MEIRE LEITE COSTA, ISTAEL DOS SANTOS SILVA EXECUTADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA DESPACHO Ante a petição de ID 211780359, intime-se o executado para apresentar manifestação acerca da petição de ID 211780359, devendo ainda juntar comprovação do cumprimento da obrigação de fazer imposta na fase de conhecimento, consistente na aplicação de desconto na mensalidade bolsa de estudo no percentual de 80% (oitenta por cento) até o final da graduação, em especial para a exequente Istael dos Santos Silva, em relação ao curso de Direito, sob pena de aplicação de multa diária.

Prazo: 15 dias.

Transcorrido o prazo acima estabelecido, volte o processo concluso para decisão.

BRASÍLIA, DF, 20 de setembro de 2024 15:21:45.

GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ Juíza de Direito
21/05/2024 09:21

Baixa Definitiva
21/05/2024 09:20

Transitado em Julgado em 21/05/2024
21/05/2024 02:16

Decorrido prazo de MEIRE LEITE COSTA em 20/05/2024 23:59.
07/05/2024 02:17

Decorrido prazo de ISTAEL DOS SANTOS SILVA em 06/05/2024 23:59.
26/04/2024 02:17

Publicado Decisão em 26/04/2024.
25/04/2024 15:50

Juntada de Certidão
25/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
20/04/2024 22:17

Recebidos os autos
20/04/2024 22:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/04/2024 22:17

Recebidos os autos
20/04/2024 22:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/04/2024 22:17

Recurso Especial não admitido
16/04/2024 11:09

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
16/04/2024 11:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
15/04/2024 18:25

Recebidos os autos
15/04/2024 18:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
15/04/2024 14:14

Juntada de Petição de contrarrazões
11/04/2024 13:05

Recebidos os autos
11/04/2024 13:05

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
10/04/2024 02:17

Publicado Certidão em 10/04/2024.
10/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 12:45

Juntada de Certidão
08/04/2024 12:45

Juntada de Certidão
08/04/2024 12:44

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
06/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
04/04/2024 18:48

Recebidos os autos
04/04/2024 18:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/04/2024 18:44

Juntada de Certidão
04/04/2024 18:41

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 18:39

Juntada de Petição de recurso especial
04/04/2024 13:36

Recebidos os autos
04/04/2024 13:36

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 12:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
03/04/2024 10:28

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
26/03/2024 12:21

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 02:16

Publicado Ementa em 11/03/2024.
08/03/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
27/02/2024 13:14

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 02:21

Publicado Despacho em 27/02/2024.
26/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
23/02/2024 15:42

Conhecido o recurso de ISTAEL DOS SANTOS SILVA - CPF: *15.***.*10-01 (EMBARGANTE) e MEIRE LEITE COSTA - CPF: *03.***.*48-04 (EMBARGANTE) e não-provido
23/02/2024 15:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/02/2024 18:28

Recebidos os autos
22/02/2024 18:28

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 18:20

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Fabrício Fontoura Bezerra
22/02/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 19:08

Juntada de Certidão
20/02/2024 19:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/02/2024 18:33

Recebidos os autos
16/02/2024 02:17

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 13:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
10/02/2024 02:16

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 09/02/2024 23:59.
02/02/2024 02:18

Publicado Despacho em 02/02/2024.
02/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
31/01/2024 14:03

Recebidos os autos
31/01/2024 14:03

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 15:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
30/01/2024 15:32

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
29/01/2024 22:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/01/2024 02:18

Publicado Ementa em 23/01/2024.
23/01/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
19/01/2024 21:58

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 14:19

Conhecido o recurso de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA - CNPJ: 34.***.***/0001-84 (APELANTE) e provido em parte
18/12/2023 13:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/11/2023 13:49

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 16:48

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 16:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/11/2023 07:30

Recebidos os autos
18/10/2023 12:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
18/10/2023 09:13

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 02:16

Publicado Despacho em 02/10/2023.
30/09/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
28/09/2023 13:43

Recebidos os autos
28/09/2023 13:43

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 12:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
25/09/2023 10:21

Recebidos os autos
25/09/2023 10:21

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
21/09/2023 16:13

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 13:37

Recebidos os autos
19/09/2023 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/09/2023 13:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
23/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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