STJ - 0719064-42.2021.8.07.0003

19/12/2024 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

19/12/2024 13:03

Transitado em Julgado em 19/12/2024

07/11/2024 09:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 989178/2024

07/11/2024 08:41

Protocolizada Petição 989178/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/11/2024

06/11/2024 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/11/2024 Petição Nº 414738/2024 - EDcl no AgRg no

05/11/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/11/2024 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0414738 - EDcl no AgRg no AREsp 2470239 - Publicação prevista para 06/11/2024

04/11/2024 23:59

Embargos de Declaração de ROGERIO MOREIRA DE SOUZA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00414738/2024 - EDcl no AgRg no AREsp 2470239/DF

09/10/2024 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/10/2024

08/10/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/10/2024 17:21

Incluído em pauta para 29/10/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00414738/2024 - EDcl no AgRg no AREsp 2470239/DF

19/09/2024 17:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 825917/2024

19/09/2024 17:03

Protocolizada Petição 825917/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/09/2024

06/06/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

06/06/2024 15:47

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/06/2024 e término em 05/06/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS apresentar resposta à petição n. 414738/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO),

24/05/2024 08:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 426919/2024

24/05/2024 08:03

Protocolizada Petição 426919/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/05/2024

23/05/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/05/2024 Petição Nº 414738/2024 -

22/05/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

21/05/2024 20:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 414738/2024. Publicação prevista para 23/05/2024)

21/05/2024 17:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 414738/2024

21/05/2024 17:24

Protocolizada Petição 414738/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/05/2024

13/05/2024 14:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 383013/2024

13/05/2024 14:00

Protocolizada Petição 383013/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2024

10/05/2024 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/05/2024 Petição Nº 119743/2024 - AgRg

09/05/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/05/2024 10:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0119743 - AgRg no AREsp 2470239 - Publicação prevista para 10/05/2024

09/05/2024 10:01

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

07/05/2024 16:28

Não conhecido o recurso de ROGERIO MOREIRA DE SOUZA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 119743/2024 - AgRg no AREsp 2470239

03/05/2024 11:47

Ato ordinatório praticado - Autos incluso na ordem do dia da Quinta turma ordinária, 07/05 14h.

22/02/2024 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

22/02/2024 17:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 119743/2024

22/02/2024 17:22

Protocolizada Petição 119743/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 22/02/2024

07/02/2024 21:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 76308/2024

07/02/2024 21:38

Protocolizada Petição 76308/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/02/2024

07/02/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2024

06/02/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/02/2024 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2024

06/02/2024 15:40

Conhecido o recurso de ROGERIO MOREIRA DE SOUZA e não-provido

04/12/2023 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

04/12/2023 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/12/2023 16:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1176936/2023

04/12/2023 16:00

Protocolizada Petição 1176936/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/12/2023

30/11/2023 13:59

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/11/2023 13:59

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

30/11/2023 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

30/11/2023 13:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/11/2023 12:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

10/10/2023 09:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/10/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/09/2023 13:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS