TJDFT - 0719266-36.2023.8.07.0007
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Asiel Henrique de Sousa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/09/2024 17:39
Baixa Definitiva
-
13/09/2024 17:39
Transitado em Julgado em 12/09/2024
-
13/09/2024 02:15
Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/09/2024 23:59.
-
10/09/2024 19:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/08/2024 02:16
Publicado Ementa em 28/08/2024.
-
27/08/2024 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
-
27/08/2024 00:00
Intimação
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO.
EMBRIAGUEZ AO VOLANTE.
APELAÇÃO INTEMPESTIVA.
ADVOGADA CONSTITUÍDA DEVIDAMENTE INTIMADA.
INTIMAÇÃO PESSOAL DE RÉU SOLTO.
PRESCINDIBILIDADE. 1.
Conforme disposto no art. 392, inciso II, do Código de Processo Penal, tratando-se de réu solto, mostra-se suficiente a intimação do defensor constituído da sentença condenatória, para fins de aferição do prazo legal para interpor o recurso de apelação. 2.
Recurso não provido. -
23/08/2024 18:23
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2024 15:14
Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
-
23/08/2024 12:27
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
29/07/2024 23:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/07/2024 16:44
Expedição de Certidão.
-
26/07/2024 14:51
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2024 14:51
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
19/07/2024 17:04
Recebidos os autos
-
13/06/2024 18:55
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
-
13/06/2024 18:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/05/2024 12:48
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2024 12:48
Expedição de Certidão.
-
22/05/2024 12:17
Recebidos os autos
-
22/05/2024 12:17
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
-
17/05/2024 10:48
Recebidos os autos
-
17/05/2024 10:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
17/05/2024 10:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/05/2024
Ultima Atualização
23/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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