STJ - 0719328-18.2019.8.07.0007

22/02/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

22/02/2023 13:13

Transitado em Julgado em 22/02/2023

15/12/2022 17:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1160181/2022

15/12/2022 17:32

Protocolizada Petição 1160181/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/12/2022

15/12/2022 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2022 Petição Nº 840089/2022 - AgInt no AgInt no

14/12/2022 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/12/2022 21:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0840089 - AgInt no AgInt no AREsp 2099686 - Publicação prevista para 15/12/2022

12/12/2022 23:59

Conhecido o recurso de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00840089/2022 - AgInt no AgInt no AREsp 2099686/DF

01/12/2022 21:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000266-2022-AJC-4T)

28/11/2022 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/11/2022

25/11/2022 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/11/2022 16:39

Incluído em pauta para 06/12/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00840089/2022 - AgInt no AgInt no AREsp 2099686/DF

14/10/2022 06:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

13/10/2022 19:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 940560/2022

13/10/2022 19:32

Protocolizada Petição 940560/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/10/2022

22/09/2022 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/09/2022 Petição Nº 840089/2022 -

21/09/2022 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/09/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 840089/2022. Publicação prevista para 22/09/2022)

20/09/2022 22:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 840089/2022

20/09/2022 22:14

Protocolizada Petição 840089/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/09/2022

01/09/2022 15:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 756302/2022

01/09/2022 15:47

Protocolizada Petição 756302/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/09/2022

31/08/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2022 Petição Nº 491683/2022 - AgInt

30/08/2022 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0491683 - AgInt no AREsp 2099686 - Publicação prevista para 31/08/2022

30/08/2022 18:50

Conhecido o recurso de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A e não-provido - Petição Nº 2022/00491683 - AgInt no AREsp 2099686

02/08/2022 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

02/08/2022 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

01/08/2022 20:05

Determinada a distribuição do feito

01/07/2022 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

01/07/2022 15:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 570705/2022

01/07/2022 15:51

Protocolizada Petição 570705/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/07/2022

14/06/2022 05:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/06/2022 Petição Nº 491683/2022 -

13/06/2022 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/06/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 491683/2022. Publicação prevista para 14/06/2022)

09/06/2022 06:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 491683/2022

09/06/2022 00:06

Protocolizada Petição 491683/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/06/2022

19/05/2022 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2022

18/05/2022 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/05/2022 20:10

Não conhecido o recurso de AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A

17/05/2022 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2022

20/04/2022 19:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/04/2022 18:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/04/2022 07:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS