15/09/2025 12:52

Arquivado Definitivamente
12/09/2025 15:26

Recebidos os autos
12/09/2025 15:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 19ª Vara Cível de Brasília.
10/09/2025 13:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
09/09/2025 18:45

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 18:17

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 02:50

Publicado Certidão em 02/09/2025.
02/09/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0719215-48.2020.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LARISSA MOURA DA CRUZ REU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE CERTIDÃO Ficam as partes intimadas do retorno do procedimento eletrônico.

BRASÍLIA, DF, 29 de agosto de 2025 14:15:25.

FERNANDA PEREIRA BARCELLOS Servidor Geral
29/08/2025 14:15

Expedição de Certidão.
28/08/2025 14:02

Recebidos os autos
17/10/2024 14:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/10/2024 14:13

Expedição de Certidão.
16/10/2024 15:02

Juntada de Petição de contrarrazões
23/09/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 14:18

Expedição de Certidão.
19/09/2024 02:18

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 18/09/2024 23:59.
11/09/2024 19:07

Juntada de Petição de apelação
21/08/2024 02:25

Publicado Sentença em 21/08/2024.
20/08/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0719215-48.2020.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LARISSA MOURA DA CRUZ REU: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Conheço dos presentes embargos, porquanto tempestivos, nos termos do artigo 1.023 do CPC.

Os embargos de declaração têm a finalidade de corrigir obscuridade, erro material, contradição ou omissão na decisão, tendo o réu apontado eventual ocorrência de omissão na sentença de ID 199752473 em razão de ter sido julgada a demanda improcedente sem, no entanto, a revogação da liminar com a determinação de devolução de valores ao réu pelos gastos com o cumprimento da liminar de ID 66257657.

A embargada, por sua vez, argumenta que os embargos apresentados denotam irresignação com o mérito e possuem pretensão protelatória.

Não obstante as alegações deduzidas, verifico que tem razão o embargante, pois a sentença de ID 199752473 julgou improcedente os pedidos da inicial e acompanhou a conclusão apresentada pelo perito judicial de que as intervenções cirúrgicas realizadas a partir de 25/6/2020 pela autora não tinham natureza reparadora, mas de cunho estritamente estético, razão pela qual a liminar concedida na decisão de ID 66257657 deve ser revogada, porquanto impertinente para a pretensão de cunho reparador após procedimentos para redução de pele em razão de cirurgia bariátrica.

Ante o exposto, conheço e ACOLHO os embargos de ID 202569753, reconheço a omissão e complemento a sentença de ID 199752473 com a revogação da tutela provisória concedida pela decisão de ID 66257657.

Intimem-se.

ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF (datado e assinado eletronicamente)
18/08/2024 14:21

Recebidos os autos
18/08/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
18/08/2024 14:21

Embargos de Declaração Acolhidos
22/07/2024 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
22/07/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 03:01

Publicado Despacho em 15/07/2024.
12/07/2024 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0719215-48.2020.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LARISSA MOURA DA CRUZ REU: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE DESPACHO Intime-se a autora para contrarrazões em 05 dias.

ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
10/07/2024 21:10

Recebidos os autos
10/07/2024 21:10

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 05:14

Decorrido prazo de NABY GEBRIM NETTO em 08/07/2024 23:59.
05/07/2024 00:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
01/07/2024 18:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/06/2024 10:37

Recebidos os autos
12/06/2024 10:37

Julgado improcedente o pedido
05/06/2024 18:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
05/06/2024 18:51

Juntada de Certidão
05/06/2024 18:51

Juntada de Alvará de levantamento
27/05/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 03:57

Recebidos os autos
24/05/2024 03:57

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 13:34

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 12:22

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
07/05/2024 16:36

Expedição de Certidão.
26/04/2024 04:16

Decorrido prazo de LARISSA MOURA DA CRUZ em 24/04/2024 23:59.
16/04/2024 12:05

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 03:56

Decorrido prazo de NABY GEBRIM NETTO em 08/04/2024 23:59.
03/04/2024 02:59

Publicado Certidão em 03/04/2024.
03/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0719215-48.2020.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LARISSA MOURA DA CRUZ REU: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE CERTIDÃO Certifico que o perito anexou ao procedimento eletrônico laudo pericial de ID 191175107.

Ficam as PARTES intimadas para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca do laudo pericial apresentado.

BRASÍLIA, DF, 1 de abril de 2024 15:03:12.

ANY IZABEL SOUTO SILVA DE AZEVEDO Servidor Geral
01/04/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 15:03

Expedição de Certidão.
28/03/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 13:17

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 10:40

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 03:07

Publicado Certidão em 06/02/2024.
06/02/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
02/02/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 14:54

Expedição de Certidão.
01/02/2024 22:42

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 02:47

Publicado Decisão em 24/01/2024.
23/01/2024 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
19/01/2024 22:28

Recebidos os autos
19/01/2024 22:28

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 22:28

Outras decisões
12/01/2024 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
08/01/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 19:43

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 13:34

Recebidos os autos
06/12/2023 13:34

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
27/11/2023 14:31

Expedição de Certidão.
24/11/2023 14:28

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 03:48

Decorrido prazo de LARISSA MOURA DA CRUZ em 23/11/2023 23:59.
16/11/2023 09:08

Publicado Certidão em 16/11/2023.
15/11/2023 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
13/11/2023 15:34

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 15:34

Expedição de Certidão.
09/11/2023 19:37

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 02:42

Publicado Despacho em 24/10/2023.
24/10/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
20/10/2023 15:39

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 05:06

Recebidos os autos
20/10/2023 05:06

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 05:06

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2023 23:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
01/10/2023 23:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/09/2023 08:48

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 15:57

Recebidos os autos
12/07/2023 15:57

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1069
12/07/2023 11:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
12/07/2023 11:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/05/2021 19:19

Expedição de Certidão.
16/05/2021 14:30

Juntada de ficha de inspeção judicial
14/05/2021 16:00

Juntada de Petição de petição
10/05/2021 17:17

Juntada de Certidão
10/05/2021 17:13

Expedição de Outros documentos.
01/05/2021 02:37

Publicado Decisão em 30/04/2021.
01/05/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021
28/04/2021 09:05

Recebidos os autos
28/04/2021 09:05

Expedição de Outros documentos.
28/04/2021 09:05

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1069
08/04/2021 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
27/03/2021 02:27

Decorrido prazo de LARISSA MOURA DA CRUZ em 26/03/2021 23:59:59.
22/03/2021 10:09

Juntada de Petição de petição
19/03/2021 02:27

Publicado Certidão em 19/03/2021.
19/03/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021
17/03/2021 13:36

Expedição de Outros documentos.
17/03/2021 13:36

Expedição de Certidão.
15/03/2021 14:43

Juntada de Petição de petição
11/03/2021 17:44

Juntada de Certidão
05/03/2021 02:35

Decorrido prazo de LARISSA MOURA DA CRUZ em 04/03/2021 23:59:59.
08/02/2021 02:36

Publicado Decisão em 08/02/2021.
06/02/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2021
04/02/2021 16:01

Expedição de Outros documentos.
04/02/2021 15:59

Juntada de Certidão
04/02/2021 15:33

Recebidos os autos
04/02/2021 15:33

Expedição de Outros documentos.
04/02/2021 15:33

Decisão interlocutória - deferimento em parte
16/12/2020 15:34

Juntada de Petição de petição
09/12/2020 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
08/12/2020 18:51

Juntada de Petição de petição
26/11/2020 03:14

Decorrido prazo de LARISSA MOURA DA CRUZ em 25/11/2020 23:59:59.
24/11/2020 16:33

Juntada de Petição de petição
09/11/2020 15:03

Juntada de Petição de petição
05/11/2020 02:39

Publicado Decisão em 05/11/2020.
05/11/2020 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2020
04/11/2020 13:38

Expedição de Certidão.
03/11/2020 14:31

Recebidos os autos
03/11/2020 14:31

Expedição de Outros documentos.
03/11/2020 14:31

Decisão interlocutória - deferimento
17/10/2020 02:30

Decorrido prazo de LARISSA MOURA DA CRUZ em 16/10/2020 23:59:59.
07/10/2020 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
07/10/2020 10:13

Juntada de Petição de petição
25/09/2020 02:24

Publicado Decisão em 25/09/2020.
25/09/2020 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/09/2020 11:21

Recebidos os autos
23/09/2020 11:21

Expedição de Outros documentos.
23/09/2020 11:21

Outras decisões
15/09/2020 16:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
14/09/2020 17:32

Recebidos os autos
14/09/2020 17:32

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2020 15:59

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/08/2020 12:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
25/08/2020 23:45

Juntada de Petição de réplica
03/08/2020 02:33

Publicado Despacho em 03/08/2020.
01/08/2020 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/07/2020 14:01

Recebidos os autos
30/07/2020 14:01

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2020 03:42

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 20/07/2020 23:59:59.
16/07/2020 17:20

Juntada de Petição de contestação
02/07/2020 17:47

Juntada de Petição de petição
01/07/2020 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
01/07/2020 15:57

Juntada de Petição de petição
29/06/2020 12:32

Expedição de Certidão.
29/06/2020 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2020 14:16

Recebidos os autos
25/06/2020 14:16

Decisão interlocutória - deferimento
25/06/2020 00:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2020

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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