15/05/2024 18:57

Baixa Definitiva
15/05/2024 18:56

Expedição de Certidão.
15/05/2024 18:55

Transitado em Julgado em 15/05/2024
15/05/2024 18:52

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
15/05/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/05/2024 23:59.
20/04/2024 02:15

Decorrido prazo de SINDICATO DOS FARMACEUTICOS DE BRASILIA em 19/04/2024 23:59.
26/03/2024 02:19

Publicado Ementa em 26/03/2024.
26/03/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
22/03/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 09:37

Publicado Pauta de Julgamento em 22/03/2024.
21/03/2024 16:48

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e provido
21/03/2024 16:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/03/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
20/03/2024 02:19

Publicado Pauta de Julgamento em 20/03/2024.
20/03/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
20/03/2024 02:18

Publicado Pauta de Julgamento em 20/03/2024.
20/03/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

0718915-64.2022.8.07.0018 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM MESA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL De ordem do Excelentíssimo Desembargador DIAULAS COSTA RIBEIRO, Presidente da 8ª Turma Cível, faço público a todos os interessados que no dia 21 de março de 2024 (quinta-feira), a partir das 13h30, ocorrerá a 4ª Sessão Ordinária Presencial - 8TCV, na qual o presente processo foi incluído em mesa (art. 1024, § 1º, do CPC).

Brasília/DF, 18 de março de 2024 Verônica Reis da Rocha Verano Diretora de Secretaria da 8ª Turma Cível
18/03/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 15:41

Juntada de pauta de julgamento
18/03/2024 15:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/03/2024 21:10

Recebidos os autos
08/03/2024 15:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
08/03/2024 15:50

Juntada de Petição de contrarrazões
01/03/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 02:27

Publicado Despacho em 01/03/2024.
01/03/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
28/02/2024 16:07

Recebidos os autos
28/02/2024 16:07

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 13:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
26/02/2024 12:59

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 02:18

Publicado Ementa em 06/02/2024.
06/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

PROCESSUAL CIVIL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL.

ALEGAÇÃO DE OMISSÃO.

QUESTÕES SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADAS NO ATO IMPUGNADO.

INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS.

ACÓRDÃO NÃO ALTERADO. 1.

Os embargos de declaração são cabíveis para integrar a decisão, que eventualmente padeça de obscuridade, contradição, omissão ou erro material, mas não se prestam a instaurar uma nova discussão sobre a controvérsia jurídica/processual já apreciada pelo órgão julgador. 2.

Eventual inconformismo quanto à tese adotada pelo Colegiado deve ser veiculado por meio de recursos especial e extraordinário, não havendo prejuízo no que tange ao prequestionamento da matéria controvertida, ex vi do artigo 1.025 do Código de Processo Civil. 3.

Não havendo os vícios descritos no artigo 1.022 do CPC no acórdão embargado, impõe-se a rejeição dos embargos de declaração. 4.

Embargos de declaração conhecidos e rejeitados.
02/02/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 17:41

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e não-provido
01/02/2024 17:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/01/2024 02:25

Publicado Pauta de Julgamento em 22/01/2024.
20/01/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
10/01/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 16:17

Juntada de pauta de julgamento
10/01/2024 16:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/12/2023 14:52

Recebidos os autos
12/12/2023 13:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
11/12/2023 19:01

Juntada de Petição de contrarrazões
01/12/2023 02:18

Publicado Despacho em 01/12/2023.
30/11/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
28/11/2023 17:54

Recebidos os autos
28/11/2023 17:54

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 12:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
23/11/2023 12:33

Expedição de Certidão.
23/11/2023 12:32

Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
22/11/2023 21:45

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 02:18

Publicado Ementa em 14/11/2023.
14/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
10/11/2023 15:23

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 17:34

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e provido em parte
09/11/2023 16:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/10/2023 02:17

Publicado Certidão em 18/10/2023.
17/10/2023 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
11/10/2023 18:15

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 18:15

Juntada de Certidão
11/10/2023 16:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/08/2023 21:01

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 15:06

Deliberado em Sessão - Retirado
15/08/2023 15:06

Juntada de Certidão
15/08/2023 14:55

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 16:08

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 16:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/07/2023 20:45

Recebidos os autos
06/07/2023 12:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
06/07/2023 09:29

Recebidos os autos
06/07/2023 09:29

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível
06/07/2023 09:26

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
30/06/2023 18:00

Recebidos os autos
30/06/2023 18:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
30/06/2023 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0718901-40.2023.8.07.0020

Condominio da Chacara 84/B do Setor Habi...

Alcir Ferreira da Fonseca

Advogado: Lorrana Batista Neves da Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/05/2024 17:05

Exibir Processo

Processo nº 0718934-06.2022.8.07.0007

Maria da Paz Silva

Br France Brasilia LTDA

Advogado: Rennan Pires Mafei

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/04/2023 13:34

Exibir Processo

Processo nº 0719159-89.2023.8.07.0007

Cinthia Novais Pereira

Eliane Cristina Pestana

Advogado: Eliane Cristina Pestana

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/09/2023 14:17

Exibir Processo

Processo nº 0719073-21.2023.8.07.0007

Condominio do Reserva Taguatinga

Paulo Roberto de Sousa Pessoa

Advogado: Janaina Elisa Beneli

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/01/2024 14:59

Exibir Processo

Processo nº 0718912-29.2023.8.07.0001

Marilene Silva de Oliveira Antunes

Eletron Agroindustrial LTDA

Advogado: Guilherme Pereira Coelho Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/05/2023 20:20

Exibir Processo