22/08/2024 13:40

Arquivado Definitivamente
22/08/2024 04:37

Processo Desarquivado
21/08/2024 14:11

Juntada de Petição de registro
24/06/2024 09:16

Arquivado Definitivamente
24/06/2024 09:15

Processo Desarquivado
24/06/2024 09:15

Arquivado Provisoramente
24/06/2024 09:15

Transitado em Julgado em 24/05/2024
18/06/2024 04:59

Decorrido prazo de MIRIAN NOEMIA FERREIRA DO NASCIMENTO em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 04:59

Decorrido prazo de RICARDO AUGUSTO VILELA DO NASCIMENTO em 17/06/2024 23:59.
03/06/2024 02:39

Publicado Sentença em 03/06/2024.
29/05/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Dessa forma, HOMOLOGO, por sentença irrecorrível, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado (ID 197189880), cujos termos passam a compor a presente sentença, exceto quanto à pretensão de suspensão do feito, pois, além de incompatível com o pedido de homologação (art. 354, do CPC), não vem revestido de interesse jurídico, considerando que homologado o acordo, constitui-se título executivo judicial a ser, se o caso, objeto de cumprimento de sentença em autos eletrônicos, nos limites do acordo firmado.Por conseguinte, resolvo o processo, com análise do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso III, "b", c/c art. 41 da Lei 9.099/95 e art. 925 do CPC.Quanto à obrigação firmada, recomendo às partes que atuem em cooperação, comprovando entre si o adimplemento da obrigação, abstendo-se de trazer aos autos os comprovantes que aludem o acordo ora homologado, devendo provocar a atuação deste juízo somente em caso de efetivo descumprimento do acordo e após tentativa de resolver consensualmente eventual discordância.Não há custas processuais nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, da Lei 9.099/1995.
28/05/2024 03:14

Publicado Sentença em 28/05/2024.
28/05/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 10:56

Recebidos os autos
24/05/2024 10:56

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
24/05/2024 09:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
23/05/2024 13:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
21/05/2024 04:26

Decorrido prazo de WAL MART BRASIL LTDA em 20/05/2024 23:59.
17/05/2024 16:55

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
15/05/2024 02:42

Publicado Certidão em 15/05/2024.
14/05/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
11/05/2024 19:03

Expedição de Certidão.
03/05/2024 14:27

Recebidos os autos
20/11/2023 10:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/11/2023 10:43

Expedição de Certidão.
16/11/2023 17:52

Juntada de Petição de contrarrazões
07/11/2023 03:19

Publicado Certidão em 07/11/2023.
07/11/2023 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
03/11/2023 13:50

Expedição de Certidão.
24/10/2023 03:57

Decorrido prazo de WAL MART BRASIL LTDA em 23/10/2023 23:59.
23/10/2023 18:17

Juntada de Petição de recurso inominado
06/10/2023 02:58

Publicado Sentença em 06/10/2023.
06/10/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
04/10/2023 16:13

Recebidos os autos
04/10/2023 16:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/10/2023 09:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
28/09/2023 22:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
21/09/2023 08:51

Decorrido prazo de WAL MART BRASIL LTDA em 20/09/2023 23:59.
13/09/2023 17:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/09/2023 00:17

Publicado Sentença em 06/09/2023.
05/09/2023 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
01/09/2023 17:03

Recebidos os autos
01/09/2023 17:03

Julgado improcedente o pedido
01/09/2023 12:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
30/08/2023 17:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
22/08/2023 10:13

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 15:38

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 00:20

Publicado Decisão em 16/08/2023.
16/08/2023 00:20

Publicado Decisão em 16/08/2023.
15/08/2023 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
15/08/2023 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
08/08/2023 17:49

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 00:24

Publicado Decisão em 03/08/2023.
02/08/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
31/07/2023 20:10

Recebidos os autos
31/07/2023 20:10

Outras decisões
28/07/2023 18:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
26/07/2023 23:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
18/07/2023 01:42

Decorrido prazo de WAL MART BRASIL LTDA em 17/07/2023 23:59.
11/07/2023 00:50

Publicado Despacho em 11/07/2023.
11/07/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
06/07/2023 08:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
04/07/2023 13:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
29/06/2023 22:34

Juntada de Petição de réplica
29/06/2023 22:15

Juntada de Petição de réplica
22/06/2023 00:26

Publicado Despacho em 22/06/2023.
22/06/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
20/06/2023 12:50

Recebidos os autos
20/06/2023 12:50

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2023 01:46

Decorrido prazo de WAL MART BRASIL LTDA em 16/06/2023 23:59.
16/06/2023 09:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
15/06/2023 23:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
15/06/2023 23:35

Juntada de Certidão
15/06/2023 21:09

Juntada de Petição de contestação
07/06/2023 13:45

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/06/2023 13:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
07/06/2023 13:45

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/06/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/06/2023 12:54

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 20:29

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 02:30

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/04/2023 15:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/04/2023 16:43

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 00:38

Publicado Certidão em 18/04/2023.
18/04/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
14/04/2023 16:54

Juntada de Certidão
10/04/2023 18:36

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/06/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/04/2023 18:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
10/04/2023 18:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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